Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 56

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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56/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Serviço Regional de Pesquisa de Ribeirão Preto

COORDENADOR: Flávia Fernanda Simili Vigência: 26/06/2026 a 31/12/2026 PARECER: NIPI nº2/2025, de 15-09-2025 Extrato de Contrato Serviços Técnicos Especializados Processo: SEI: 007.007.00007469/2026-20 Contratante: VITTIA AS Contratado: Instituto de Zootecnia

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG)

Objeto: “Validação Científica de Aditivos Moduladores da Fermentação Ruminal e Redução de Metano Utilizando Sistemas In Vitro Avançados" Contrato nº: 9637

Valor: 134.550,22 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos) Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento da Pecuária Sustentável COORDENADOR: Renata Helena Branco Arnandes Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027 PARECER: NIPI nº5/2025, de 26-09-2025

Extrato de Contrato

Serviços Técnicos Especializados Processo: SEI: 007.007.00007749/2026-38

Contratante: VANSIL IND COM E REPRESENTACOES LTDA
Contratado: Instituto de Zootecnia
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG)
Objeto: “I Blends Probióticos para Modulação da Fermentação
Ruminal e Mitigação de Metano em Sistemas In Vitro" Contrato nº: 9659
Valor: 143.386,36 (cento e quarenta e três mil e trezentos e oitenta e
seis reais e trinta e seis centavos) Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Divisão Avançada de
Pesquisa e Desenvolvimento da Pecuária Sustentável COORDENADOR: Renata Helena Branco Arnandes Vigência: 28/05/2026 a 10/03/2027 PARECER: NIPI nº5/2025, de 26-09-2025
Extrato de Contrato

Serviços Técnicos Especializados Processo: SEI: 007.007.00018588/2026-16 Contratante: GREEN TRACK LTDA

Contratado: Instituto de Zootecnia
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG)
Objeto: "Validação Tecnológica de Dispositivos de Rastreamento
Individual em Bovinos” Contrato nº: 9702

Valor: 39.240,00 (trinta e nove mil e duzentos e quarenta reais) Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Divisão Avançada de
Pesquisa e Desenvolvimento da Pecuária Sustentável COORDENADOR: Renata Helena Branco Arnandes Vigência: 30/06/2026 a 30/05/2027 PARECER: NIPI nº5/2025, de 26-09-2025 Extrato de Contrato Acordo de PD&I Processo: SEI: 007.00028107/2026-72 Contratante: VIRALCOOL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTD Contratado: Instituto de Zootecnia

Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (FUNDEPAG) Objeto: "Recuperação ambiental, manejo regenerativo e monitoramento avançado de sistemas produtivos e ecológicos de áreas da Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte do Instituto de Zootecnia (DAPD Bovinos de Corte), localizado na Rodovia Carlos Tonani, km 94, em Sertãozinho/SP"

Contrato nº: -
Valor: Valor estimado de R$304.560,00 (trezentos e quatro mil e
quinhentos e sessenta reais) por ano, totalizando R$ 1.218.240,00 (um milhão e duzentos e dezoito mil e duzentos e quarenta reais). Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Divisão Avançada de
Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte COORDENADOR: Sarah Figueiredo Martins Bonilha Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2031 PARECER: NIPI nº2/2025, de 15-09-2025
Extrato de Contrato
Serviços Técnicos Especializados Processo: SEI: 007.00025196/2026-03
Contratante: SAFEEDS - NUTRICAO ANIMAL LTDA
Contratado: Instituto de Zootecnia
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG)
Objeto: “Estratégias Nutricionais para Mitigação de Metano e
Eficiência Produtiva: Avaliação do Ruminatus®em Sistemas de Produção de Bovinos de Corte”
Contrato nº:9780

Valor: R$ 158.867,37 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento da Pecuária Sustentável COORDENADOR: Renata Helena Branco Arnandes Vigência: 02/09/2026 a 02/08/2027 PARECER: NIPI nº5/2025, de 26-09-2025 Extrato de Contrato Serviços Técnicos Especializados Processo: 007.00028090/2026-53

Contratante: THE PRODUCT MAKERS IND. E COM. DE AROMAS E INGREDIENTES LTDA Contratado: Instituto de Zootecnia Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG) Objeto: “Avaliação de PolygainTM em dietas de frangos de corte” Contrato nº: 9785 Valor: R$ 73.710,00 (sessenta e três mil, setecentos e dez reais).

Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento Genética e Biotecnologia COORDENADOR: José Evandro de Morais Vigência: 02/10/2026 a 24/08/2027 PARECER: NIPI nº 5/2025, de 26-09-2025

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

EDITAL ITESP-DE (LEI ESTADUAL 11.600/2003) N° 13/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, §1º, DA LEI ESTADUAL Nº 11.600/2003, E DO ARTIGO 19, §1º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 70.207/2025, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS E CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DEVOLUTAS E PRESUMIVELMENTE DEVOLUTAS - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem possa interessar que, nos termos do §1º do artigo 8º da Lei Estadual nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003 e do §1º do artigo 19 do Decreto Estadual nº 70.207, de 15 de dezembro de 2025, foram concluídos os trabalhos técnicos relativos aos imóveis rurais denominados “ESTÂNCIA AZ ”, com área medida de 34,818 hectares, localizado no Município de Presidente Venceslau, objeto da Matrícula nº 12.536, do Serviço de Registro de Imóveis de Presidente Venceslau/SP. POSSUIDORES: ALCIDES MARQUES FIGUEIRINHA e ZENILDA APARECIDA SIQUEIRA FIGUEIRINHA . CONCLUSÃO: O Laudo Técnico de Classificação da Gleba, datado de 14 de agosto de 2026 (14/08/2026), considerando o valor da terra nua informado pelo Instituto de Economia Agrícola – IEA, atribui ao imóvel rural denominado “ESTÂNCIA AZ ” o valor de R$ 616.647,49 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos) . Ficam, pois, os terceiros interessados, intimados a apresentar as impugnações que entenderem cabíveis, com fundamento exclusivo nas restrições constantes das Leis Estaduais nº 11.600/2003 e nº 14.750/2012 e Decreto regulamentador nº 70.207/2025, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação desta conclusão, podendo para isso examinar junto a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP os autos do processo SEI 163.00002889/2024-09, com os respectivos trabalhos técnicos. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, faz-se a presente publicação.

EDITAL ITESP-DE (LEI ESTADUAL 11.600/2003) N° 14/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem possa interessar que, nos termos do §1º do artigo 8º da Lei Estadual nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003 e do §1º do artigo 19 do Decreto Estadual nº 70.207, de 15 de dezembro de 2025, foram concluídos os trabalhos técnicos relativos aos imóveis rurais denominados “ESTÂNCIA BETH-EL-SHALOM”, com área medida de 22,2186 hectares (Vinte e Dois hectares, Vinte Um ares e Oitenta Seis centiares), localizado no Município de Presidente Venceslau/SP. CÓDIGO DO IMÓVEIS RURAIS: 809.098.017.191-2 REGISTROS: “ESTÂNCIA BETH-EL-SHALOM”, inseridas em área maior em nome da Fazenda do Estado de São Paulo, objeto da Transcrição nº 11.727, do Serviço de Registro de Imóveis de Presidente Venceslau/SP. POSSUIDORES: DANIELA RODRIGUES BATATA DOS SANTOS. CONCLUSÃO: O Laudo Técnico de Classificação da Gleba, datado de 01 de agosto de 2026 (01/08/2026), considerando o valor da terra nua informado pelo Instituto de Economia Agrícola – IEA, atribui ao imóvel rural denominado “ESTÂNCIA BETH-EL-SHALOM”, o valor de R$ 393.221,64 (trezentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). Ficam, pois, os terceiros interessados, intimados a apresentar as impugnações que entenderem cabíveis, com fundamento exclusivo nas restrições constantes das Leis Estaduais nº 11.600/2003 e nº 14.750/2012 e Decreto regulamentador nº 70.207/2025, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação desta conclusão, podendo para isso examinar junto a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP os autos do processo SEI 163.00002026/2024-23, com os respectivos trabalhos técnicos. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, faz-se a presente publicação.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL – PROCESSO 163.00000356/2023-01

O Dirigente da UGE 131101 – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, DESIGNOU Cristiane Barreto da Silva como Gestora, e Ronaldo Aparecido Brigano como fiscal setorial do contrato a ser firmado decorrente de Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de leiloeiro oficial, conforme tratado no Processo SEI nº 163.00000356/202301.

Anexo(s): SEI_0124107205_Despacho.pdf

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DISPENSA

Processo: SEI 255.00000420/2023-81.

Contrato FAPESP n.º 073/2023.

Termo de Aditamento FAPESP n.º 045/2025.

Descrição: 3º Termo de Aditamento – 3ª Prorrogação. Assinatura: 09/10/2026.

Parecer Jurídico n.º 207/2026 de 02/10/2026.

Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45.

Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS / CNPJ: 61.198.164/0001-60.

Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato FAPESP n.º 073/2023 por mais 12 (doze) meses.

Valor total: R$ 4.157,72 (quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos).

Vigência: 01 de novembro de 2026 a 31 de outubro de 2027. Modalidade Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Resumo do Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação do Contrato nº 351/2023

Processo SEI: nº 136.00027513/2023-45

Contratada: RP Serviços Soluções e Terceirização Ltda.