DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Título do convênio: Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 126/2026 celebrado em 09/10/2026 entre o CEETEPS e o Município de Cajati.

Nº do Processo SEI: 136.00063542/2026-13.

Objeto: – Constitui objeto do presente convênio a cooperação técnico-educacional dos partícipes para a instalação de Classes Descentralizadas no Município de CAJATI, visando fomentar a formação técnica da população, nos termos do Plano de Trabalho, devidamente aprovado e que constitui parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.

Celebrado entre: O CEETEPS, CNPJ: 62.823.257/0001-09, e a Prefeitura Municipal de Cajati, CNPJ: 64.037.815/0001-28.

Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Presidente, e pelo Município de Cajati, o Senhor Luiz Henrique Koga, Prefeito.

Parecer Jurídico: CJ/CEETEPS nº 006/2026 - Datado em 03/03/2026. Data de assinatura: 09/10/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura inicial, 09/10/2026. Link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=125496518&id_document o=144897067 .

Título do convênio: Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 130/2026 celebrado em 13/10/2026 entre o CEETEPS e o Município de Bertioga.

Nº do Processo SEI: 136.00076164/2026-38.

Objeto: – Constitui objeto do presente convênio a cooperação técnico-educacional dos partícipes para a instalação de Classes Descentralizadas no Município de BERTIOGA, visando fomentar a formação técnica da população, nos termos do Plano de Trabalho, devidamente aprovado e que constitui parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.

Celebrado entre: O CEETEPS, CNPJ: 62.823.257/0001-09, e a Prefeitura Municipal de Bertioga, CNPJ: 68.020.916/0001-47.

Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Presidente, e pelo Município de Bertioga, o Senhor Marcelo Heleno Vilares, Prefeito. Parecer Jurídico: CJ/CEETEPS nº 006/2026 - Datado em 03/03/2026. Data de assinatura: 13/10/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura inicial, 13/10/2026. Link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=128358955&id_document o=144947005 .

UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Prezado Senhor,

Convocamos o representante legal da empresa INFINITY BUSINESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 348/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 009/2026 - SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, Processo n° 136.00112980/2026-12, Pregão Eletrônico nº 90003/2026, que tem por objeto aquisição de CARRO DE TRANSPORTE MANUAL.

Atenciosamente,

PROCESSO: 136.00106166/2026-69 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 04/2025 DE 25/03/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SEMIL CONTRATO: 341/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: PILAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ 01.294.872/0001-72

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FATEC DE TAUBATÉ - TAUBATÉ/SP

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.490.964,15 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 260 (duzentos e sessenta) dias ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 UNIDADE: FATEC DE TAUBATÉ DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026

• MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90253/2025 – FDE CONTRATO: 321/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: PECINI & PECINI COMERCIO DE MOVEIS LTDA – CNPJ 04.142.739/0001-99 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANQUETAS

VALOR DO CONTRATO: R$ 392.528,40 (trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

GABINETE DA SECRETÁRIA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2024CV00043 (RETIFICAÇÃO)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2024CV00043 (RETIFICAÇÃO)

RETIFICAÇÃO No Diário Oficial de 13/10/2026, Onde se lê:

“EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2022CV00018” Leia-se: “EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2024CV00043”.

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

Fundação Memorial da América Latina

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 056/2026

Processo n.º: 267.0000518/2026-97

TAU n.º: 056/2026

Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Outorgada: G1 NEGÓCIOS LTDA.

Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do evento: “FESTIVAL SOMOS ROCK 2027” e “FESTIVAL ENCONTRO DAS TRIBOS”, na Praça Cívica e Centro Receptivo (Queijinho). Valor: R$ 388.226,49

Período: de 09 a 19 de maio de 2027.

Data da Assinatura: 07/10/2026

Guilherme Palmieri de Almeida

Diretor Administrativo e Financeiro

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

Fundação Memorial da América Latina TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 59/2026 Processo n.º: 267.00000528/2026-22 TAU n.º: 59/2026

Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Outorgada: CONSULADO GERAL DO MÉXICO.

Objeto: Cessão não onerosa de espaço para realização do evento: Exposição “Exposição de Altares de Dia de Muertos”, na Galeria Marta Traba (pavimento térreo). Período: de 19 de outubro a 19 de novembro de 2026.

Data da Assinatura: 09/10/2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNANÇA

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PARLAMENTARES

PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026. ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A UNIÃO ESPIRITA BITTENCOURT SAMPAIO

OBJETO: aquisição de equipamentos

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 145.846,09 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e nove centavos) de responsabilidade do Estado.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

GESTOR: Tatiana Roberta Borges

PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 26/2026

ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GUAINUMBI

OBJETO: CUSTEIO

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 199.999,92 (cento e

noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

GESTOR: Ruth Alves de Souza

PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026

ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A NOSSO LAR

OBJETO: Custeio

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 53.847,78 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), sendo de responsabilidade do ESTADO o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 3.847,78 (três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) como contrapartida da OSC.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

GESTOR: Renan Paulo Quirino Lopes

PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026

ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O CENTRO DE

APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA CAMPL - PATRULHEIROS

OBJETO: custeio

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 99.940,33 (noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais e trinta e três centavos) de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

GESTOR: Luciana Cristina Vitti

PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026 ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E BENEFICENTE PADRE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA

OBJETO: Custeio

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

GESTOR: Ruth Alves de Souza

PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026

ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A UNIDADE

VICENTINA PROMOCIONAL

OBJETO: CUSTEIO

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

GESTOR: Sueli Leite da Silva

PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026

ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CASA DE MARIA DE NAZARÉ

OBJETO: CUSTEIO

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 428.520,74 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), sendo de responsabilidade do ESTADO o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e R$ 28.520,74 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais e setenta e quatro centavos) como contrapartida da OSC.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. GESTOR: Alexandra Maria Joaquim BenettI PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026 ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A APAE

PROCESSO: 136.00122581/2026-60

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 492/2026 DE 16/09/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90253/2025 – FDE CONTRATO: 324/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: PECINI & PECINI COMERCIO DE MOVEIS LTDA – CNPJ 04.142.739/0001-99

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANQUETAS

• VALOR DO CONTRATO: R$ 151.737,30 (cento e cinquenta e um mil,

• setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos)

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 CJ-CEETEPS

PROCESSO: 136.00121452/2026-54 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 487/2026 DE 15/09/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AAP - NOVA ESPERANÇA

OBJETO: Custeio

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 249.999,96 (duzentos

e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) de responsabilidade do ESTADO. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. GESTOR: Sueli Leite da Silva PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026 ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CASA DE APOIO DOM PEDRO LUIZ

OBJETO: CUSTEIO

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 101.052,00 (cento e um mil e cinquenta e dois reais), sendo de responsabilidade do ESTADO o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 1.052,00 (um mil e cinquenta e dois reais) como contrapartida da OSC.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. GESTOR: Tatiana Roberta Borges

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FE DO SUL

OBJETO: Custeio

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 100.699,56 (cem mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), sendo de responsabilidade do ESTADO o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 699,56 (seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos) como contrapartida da OSC.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. GESTOR: Tatiane Barreto dos Santos Borges Françoso PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026 ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O CENTRO SOCIAL BERTONI OBJETO: Custeio VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 150.127,22 (cento e cinquenta mil, cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), sendo de responsabilidade do ESTADO o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e R$ 127,22 (cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos) como contrapartida da OSC. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

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