DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

GESTOR: Alexandra Maria Joaquim BenettI PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026

ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BORBOREMA

OBJETO: Custeio

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 76.116,80 (setenta e seis mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos), sendo de responsabilidade do ESTADO o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e R$ 1.116,80 (um mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos) como contrapartida da OSC.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. GESTOR: Nayara Camargo Rueda Rodriguez PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026

ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MORROAGUDENSE DE AMPARO AO IDOSO OBJETO: Custeio

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 94.864,00 (noventa e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais), sendo de responsabilidade do ESTADO o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e R$ 4.864,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais) como contrapartida da OSC.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. GESTOR: Tatiana Roberta Borges PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026 ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O LAR VICENTINO DE CAÇAPAVA - OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO

OBJETO: Custeio.

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 50.020,24 (cinquenta mil, vinte reais e vinte e quatro centavos), sendo de responsabilidade do ESTADO o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 20,24 (vinte reais e vinte e quatro centavos) como contrapartida da OSC. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

GESTOR: Sueli Leite da Silva

PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026 ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CASA DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO AMARO GROSSARL

OBJETO: Custeio

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de responsabilidade do ESTADO. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

GESTOR: Ruth Alves de Souza

PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026 ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A VILA

VICENTINA FREDERICO OZANAM

OBJETO: custeio

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 50.101,80 (cinquenta mil, cento e um reais e oitenta centavos), sendo de responsabilidade do ESTADO o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 101,80 (cento e um reais e oitenta centavos) como contrapartida da OSC.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. GESTOR: Rita Nazareth Sapia Gama Martins PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026 ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O LAR DOS VELHOS FLAMINIO MAURÍCIO

OBJETO: custeio

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 50.584,20 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), sendo de responsabilidade do ESTADO o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 584,20 (quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) como contrapartida da OSC.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

GESTOR: Alexandra Maria Joaquim Benetti PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026

ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A

COMUNIDADE FAROL

OBJETO: Aquisição de equipamentos

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 80.045,15 (oitenta mil, quarenta e cinco reais e quinze centavos), sendo de responsabilidade do Estado R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e R$ 45,15 (quarenta e cinco reais e quinze centavos) como contrapartida da OSC.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. GESTOR: Alexandra Maria Joaquim Benetti PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 26/2026 ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A VILA VICENTINA FREDERICO OZANAM OBJETO: Custeio

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 80.060,16 (oitenta mil, sessenta reais e dezesseis centavos), sendo de responsabilidade do ESTADO o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e R$ 60,16 (sessenta reais e dezesseis centavos) como contrapartida da OSC.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. GESTOR: Rita Nazareth Sapia Gama Martins PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026 ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSOCIAÇÃO PARA SÍNDROME DE DOWN DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS OBJETO: Custeio

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 99.974,00 (noventa e nove mil e novecentos e setenta e quatro reais) de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. GESTOR: Sueli Leite da Silva

PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026 ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃ O PARA SÍNDROME DE DOWN DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

OBJETO: Custeio

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 99.974,00 (noventa e nove mil e novecentos e setenta e quatro reais) de responsabilidade do ESTADO

PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. GESTOR: Sueli Leite da Silva PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026 ASSINATURA: 13/10/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO E MINAS

OBJETO: Custeio

VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de responsabilidade do ESTADO. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. GESTOR: Renan Paulo Quirino Lopes PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 06/2026 ASSINATURA: 13/10/2026

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O Subsecretário de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, DESIGNO, o funcionário desta Pasta, como Gestor Titular, o Senhor Vinicius Eroles, cargo: Chefe de Asessoria, CPF: 398.265.928-03 e, Gestor Suplente, o Senhor Sergio Julian Ruiz Miller Bezerra, cargo: Assistente IV e, para Fiscal do Contrato DESIGNO, a funcionária desta Pasta, a Senhora Paola Appolinário Pastrello, cargo: Assessor Especial II - DDS, CPF: 277.355.388-80, para acompanhar a execução do Contratonº 02/2026, firmado com a empresa FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO – FESPSP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 63.056.469/0001-62, cujo objeto é a contratação de serviço técnico especializado para a elaboração do Diagnóstico Situacional do Trabalho Infantil no Estado de São Paulo.

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Coordenadoria de Articulação Regional.

Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Ribeirão Preto.

Extrato de Termo de Aditamento.

Processo: SEDS-PRC-2025-00188-DM

Demanda Principal: 83901 Aditamento: 127029 OSC: Associação de Desenvolvimento Social e Cidadania. Signatário: Sidilene Froes de Souza. Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social. Signatário: Andrezza Rosalém Vieira.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e Alteração do Plano de Trabalho.

Cláusula Primeira- Da Vigência e da Prorrogação.

O prazo de vigência da parceria original, previsto na cláusula nona, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 28/06/2026 até 27/06/2027.

Cláusula Segunda - Do Objeto.

O Plano de Trabalho de fls. 290/294 fica substituído pelo de fls. 498/503, a partir da data de assinatura deste termo. Cláusula Terceira - Da Ratificação. Ficam expressamente mantidas as demais cláusulas, obrigações e condições anteriormente pactuadas no instrumento original. Parecer Referencial: CJ/SEDS nº 10/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº VIGÉSIMO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

INCLUSÃO DE NÚCLEO NO CONVÊNIO

Declaramos para os devidos fins que, torna sem efeito a publicação no DOE de 13 de outubro de 2026 - Caderno Executivo - Seção Atos de Gestão e Despesas no que se refere ao Município de Jarinu, passando a ter valor, a publicação que segue: Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso. Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal Processo SEI 013.00002295/2023-31 Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Jarinu Objeto Vigésimo Sexto Termo de Aditamento Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto inclusão dos núcleos denominados “Morro do Macaco e Vovó Horácio ” Data da assinatura do Aditamento: 09.10.2026 Vigência de 29.09.2009 à 28.09.2027 Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017 Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 2/2019, 1/2020,1/2021, 2/2022, 1/2023, 3/2024, 06/2024, SDUH 03/2025, SDUH 12/2025, SDUH 2/2026 e CJ/SDUH nº 7/2026.

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

INCLUSÃO DE NÚCLEO NO CONVÊNIO

Declaramos para os devidos fins que, torna sem efeito a publicação no DOE de 13 de outubro de 2026 - Caderno Executivo - Seção Atos de Gestão e Despesas no que se refere ao Município de Itapecerica da Serra, passando a ter valor, a publicação que segue: Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SEI 013.00002244/2023-18

Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra Objeto Vigésimo Terceiro Termo de Aditamento Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto inclusão do núcleo denominado “Analândia III”

Data da assinatura do Aditamento: 09.10.2026

Vigência de 29.09.2009 à 28.09.2027

Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017

Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 2/2019, 1/2020,1/2021, 2/2022, 1/2023, 3/2024, 06/2024, SDUH 03/2025, SDUH 12/2025, SDUH 2/2026 e CJ/SDUH nº 7/2026.

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº VIGÉSIMO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

INCLUSÃO DE NÚCLEO NO CONVÊNIO

Declaramos para os devidos fins que, torna sem efeito a publicação no DOE de 13 de outubro de 2026 - Caderno Executivo - Seção Atos de Gestão e Despesas no que se refere ao Município de Diadema, passando a ter valor, a publicação que segue:

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SEI 013.00003225/2023-09 Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Diadema Objeto Décimo Nono Termo de Aditamento

Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto inclusão dos núcleos denominados Nova Conquista I, Nova Conquista II e Amuhadi 02, Nova

Conquista III, Nova Conquista IV, Nova Conquista V, Beira Rio, João Antonio
de Araujo, Sta Maria 3, Sta Maria 6, Sta Maria 7, Sta Maria 8, Jardim ABC I,
Vila Popular, Vila Poente, Arco Iris III, Riachuelo, Vila OrientalII, Paraopeba
I, Paraopeba II, Takebinho, Jd. Padre Anchieta, Estados Unidos, I, Carijós,
João de Almeida, Maria Helena, Vila Operária, Jardim das Nações, Mem de
Sá, Jd. Maravilha, Jardim Rey, 25 de Janeiro, Afonso Pena, Rio de Janeiro,
Parque Real I, Parque Real II, Amador Bueno, Maria Candida de Oliveira,
Santa Cândia II, Santo Ivo, Jardim Amalia - Rua Olmeiro, Vila Alice, Vila

Cláudia, NH Itália e NH Tangará. ”

Data da assinatura do Aditamento: 09.10.2026 Vigência de 16.10.2009 à 15.10.2027 Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017

Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 2/2019, 1/2020,1/2021, 2/2022, 1/2023, 3/2024, 06/2024, SDUH 03/2025, SDUH 12/2025, SDUH 2/2026 e CJ/SDUH nº 7/2026.

AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA – AGEM BS PREGÃO ELETRÔNICO AGEM- 90002/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGEM - 002/2025 PROCESSO SEI Nº 130.00000031/2025-79

CONTRATO: AGEM - 002/2025 Contratante: AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA – AGEM Contratada: HP SERVIÇOSTERCEIRIZADOS LTDA Objeto:Contratação de serviços contínuos de copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de insumos, para manutenção das copas da AGEM SANTOS. Local de Execução: Praça dos Expedicionários, Nº 10 - 10º E 11º andares - Gonzaga - Santos/SP

Nota De Empenho: 2026NE00017 Valor Mensal: R$ R$ 8.800,34 (oito mil e oitocentos reais e trinta e quatro centavos)

Valor Total estimado: R$ 105.604,08 (cento e cinco mil, seiscentos e quatro reais e oito centavos) Fonte de Recursos: 150010001. Programa de Trabalho: 04127251360830000.

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