DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Elemento de Despesa: 33903965. Plano Interno: 002.033.0633.

Id contratação PNCP: 47209002000159-1-000016/2025.

Responsável pela Contratada: Paulo Rogério da Silva - CPF nº 139.128.408-90 – Sócio Diretor.

Gestor do contrato (CONTRATANTE): Yuri Souza dos Santos – CPF nº 506.327.118-92.

Gestor do contrato (CONTRATADA): Larissa Vieira da Silva – CPF nº 501.373.198-43.

Data Vigencia: Inicio 01/10/2026a 30/09/2027.

OBS: O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE) meses, contados da data estabelecida para o início dos serviços, em 01 de outubro de 2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Contratante, na forma dos artigos 106 da Lei nº 14.133 de 2021.

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 009/2022 – 1º TERMO DE ADITAMENTO

PARTÍCIPES: SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ CLEMENTE.

OBJETO: Execução das atividades do Centro de Apoio Técnico-CAT de Guarulhos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - O Plano de Trabalho constante da Cláusula Primeira – Do Objeto fica alterado para contemplar a readequação da estratégia de execução do Objetivo Específico 3 e da composição da equipe técnica, mediante a utilização do saldo remanescente, a fim de viabilizar as novas ações propostas, conforme o novo Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente ajuste como Anexo I. Parágrafo Primeiro – Fica autorizada a utilização do saldo financeiro remanescente, no valor total de R$ 64.874,88 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração 009/2022, firmado em 02 de dezembro de 2022, no que não colidirem com as cláusulas ora estabelecidas.

ASSINATURA: 09/10/2026

1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração nº 009-2022- CAT - Guarulhos.pdf

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01245294872026

Modalidade: Pregão eletrônico, Edital 90005/2026

Nº Processo: 014.00000321/2026-10

Objeto: Contratação da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com disponibilização de saneantes

domissanitários, materiais e equipamentos

Total de Itens Licitados: 1 (um)

Valor total da licitação: R$ 833.468,48 (oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Mário de Andrade, 564, Portão 10, Barra Funda, São Paulo, SP, CEP 01156-001; e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Edital -Pregão Eletrônico 90005-2026- Contratação de serviços de limpeza PEFI.pdf

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE APOIO AO ESTUDANTE

DIVISÃO DE SERVIÇOS PREDIAIS E DE APOIO

EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

Processo Administrativo: SEI nº 015.00689312/2026-28 Parecer CJ/SEDUC nº: 302/2026 de 28/05/2026 Contrato: 0666/26 – Grupo 8

Contrato nº 028/2024 – Processo nº 015.00175540/2024-53 Contratante: ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria da Educação, através da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE), conferida pelo Decreto Estadual de Nº: 69.665, de 30 de Junho 2025. Contratada: LAMP APOIO ADMINISTRATIVO, CNPJ nº 23.715.927/0001-03. Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza Escolar Valor suprimido: -R$ 21.138.869,37 Valor acrescido: R$ 23.121.873,44 Vigência: 09/10/2026 Assinatura: 09/10/2026 Base legal: Lei nº 8.666/1993.

Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – DIISE

CNPJ nº: 46.384.111/0010-30

Contratada: SUNNY ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.

CNPJ nº: 10.393.465/0001-03 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino (incluindo ETEC, Indígena e Quilombola). Valor total estimado do contrato R$ 39.679.998,51 (Trinta e nove milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Data de assinatura: 09/10/2026

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DA ALIMENTAÇÃO

Vigência: 09/10/2026 a 08/10/2028 Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6172.0000 Nota de Empenho: 2026NE27752

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 GRUPO 3, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO

Processo Licitatório: SEI nº 015.00567515/2024-01

Processo Administrativo: SEI nº 015.00712178/2026-76

Convocamos o representante legal da empresa Moinho Globo Alimentos S.A, detentora da Ata de Registro de Preços nº 06/DIISE/2026 - Farinha de Trigo, Tipo 1 com fermento, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que celebre o Termo de Contrato via Sistema SEI.

Parecer CJ/SEDUC nº: 302/2026 de 28/05/2026

Contrato: 0422/26 – Grupo 3

Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – DIISE

CNPJ nº: 46.384.111/0010-30 Contratada: VERDE MAIS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.

COORDENADORIA GERAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

CNPJ nº: 05.599.283/0001-53 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino (incluindo ETEC, Indígena e Quilombola).

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 39/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 (UASG 080102) Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 015.00544837/2026-35

Valor total estimado do contrato R$ 37.079.404,65 (Trinta e sete milhões, setenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

Objeto: Aquisição de dispensers para sabonete líquido e suporte para papel Total de Itens: 01 Grupo e 01 Item. Valor total da licitação: R$ 62.475,72 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/10/2026 às 10h00 (horário de Brasília) , em gov.br/compras

Data de assinatura: 05/10/2026 Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2028 Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6172.0000 Nota de Empenho: 2026NE27711

Anexo(s): edital - 39.2026 - dispensers.pdf Processo Licitatório: SEI nº 015.00567515/2024-01 Processo Administrativo: SEI nº 015.00712087/2026-31 Parecer CJ/SEDUC nº: 302/2026 de 28/05/2026 DIRETORIA DE PROCESSAMENTO DE LICITAÇÕES Contrato: 0420/26 – Grupo 1 Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Diretoria de RELAÇÃO DE COMPRAS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Infraestrutura e Serviços Escolares – DIISE CNPJ nº: 46.384.111/0010-30 DIVULGAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO Contratada: VERDE MAIS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. DEFORNECEDORES CNPJ nº: 05.599.283/0001-53 TERCEIRA RODADA - DIVULGAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico DE FORNECEDORES PARA CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de (SEDUC/SP) alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos Divisão de Pesquisa de Preços – DPEP da Diretoria de Processamento de alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede Licitações, torna público o presente Cadastramento de Fornecedores, estadual de ensino (incluindo ETEC, Indígena e Quilombola). destinado à formação e atualização de cadastro de empresas Valor total estimado do contrato R$ 40.988.964,10 (Quarenta milhões, interessadas em contribuir com as contratações realizadas por este órgão. novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e O cadastro tem por finalidade ampliar o universo de fornecedores a serem consultados nas pesquisas de preços, possibilitando a obtenção de Data de assinatura: 05/10/2026 informações e referências de mercado para subsidiar a definição dos Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2028 valores estimados das futuras contratações. Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6172.0000 Poderão se cadastrar empresas que comercializem bens ou prestem Nota de Empenho: 2026NE27712 serviços compatíveis com os objetos de interesse da SEDUC/SP. Para tanto, os interessados deverão preencher as informações solicitadas no EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO formulário disponível no link CADASTRO DE FORNECEDORES – https://forms.cloud.microsoft/r/jAgepPk3KJ?embed=true%22 ELETRÔNICO Nº 90046/2025 GRUPO 4, DE 13 DE OUTUBRO DE Esta é uma excelente oportunidade para empresas que desejam estabelecer relações comerciais com a Secretaria da Educação e participar Processo Licitatório: SEI nº 015.00567515/2024-01 de futuras oportunidades de contratação por meio de procedimentos Processo Administrativo: SEI nº 015.00689299/2026-15 licitatórios.

Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – DIISE

Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino (incluindo ETEC, Indígena e Quilombola).

Valor total estimado do contrato R$ 40.988.964,10 (Quarenta milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 GRUPO 4, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Processo Administrativo: SEI nº 015.00689299/2026-15 Parecer CJ/SEDUC nº: 302/2026 de 28/05/2026

Contrato: 0423/26 – Grupo 4

Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Diretoria de

Cadastro de Fornecedores.pdf

Infraestrutura e Serviços Escolares – DIISE

CNPJ nº: 46.384.111/0010-30

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

Contratada: BONIZZONI & BONIZZONI LTDA.

CNPJ nº: 03.345.887/0001-48

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino (incluindo ETEC, Indígena e Quilombola). Valor total estimado do contrato R$ 74.999.997,99 (Setenta e quatro

UASG 080292 – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAI Modalidade: Dispensa Eletrônica com disputa Processo SEI: 015.00719788/2026-09

milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos).

Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender Unidades Escolares Valor total da contratação: R$ 14.564,44 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 14h00 Link do PNCP: https://gov.br/pncp/pt-br

Data de assinatura: 06/10/2026

Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2028 Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6172.0000 Nota de Empenho: 2026NE27713

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 GRUPO 8, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

Processo Licitatório: SEI nº 015.00567515/2024-01

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