DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Trata-se o presente de contratação de serviços de Seguro Predial, para a Unidade Regional de Ensino, através de dispensa de licitação sem disputa eletrônica, com fundamento no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Após análise da documentação constante dos autos processo SEI 015.00763209/2026-57, informa-se a empresa declarada vencedora do processo referente à prestação dos serviços de manutenção em aparelhos de ar-condicionado desta URE, como segue:

Empresa Vencedora: Instituto Educação Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 25.305.166/0001-47

CNPJ: 25.305.166/0001-47

Ademais, finalizada a etapa de classificação dos proponentes, iniciase o prazo para interposição de recursos. O pedido de interposição de recursos deverá ser apresentado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir das 09h00min do dia da publicação deste documento no Diário Oficial do Estado de São Paulo, através do e-mail: [email protected].

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, Lei nº 14.133/2021, art.

75, II

Registro de Preços: Não Processo de Contratação nº: 015.00717501/2026-06 Ordem de Serviço nº: 03466/2026

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO Contratado: LOCAFÊNIX TRANSPORTES LTDA CNPJ: 11.274.001/0001-40

Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros, destinados ao atendimento de 89 (oitenta e nove) professores convocados para participação no Evento Professor Nota 1000, a ser realizado no dia 05/10/2026, na Sala São Paulo, em São Paulo/SP

Valor: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta reais) Data da assinatura: 02/10/2026

Nota de Empenho: 2026NE03324 Programa de Trabalho: 12.128.0800.6175.0000 Fonte: 150.010.001

Natureza da Despesa: 33.90.39.46 Vigência: 05/10/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

Modalidade: Dispensa com Disputa Nº Processo: 015.00635369/2026-15

Objeto: Seguro Predial

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 2.220,35 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos)

Disponibilidade do edital: 09/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Luiz Gama, 681, Centro, Lins-SP, CEP. 16400-080; e

<https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/1153>

Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 08h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Trata-se o presente de contratação de serviços de Seguro Predial, para a Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, através de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art.75, caput, inciso II, da Lein.º14.133, de 2021.

Após análise da documentação constante dos autos, informa-se a divulgação da empresa BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A - CNPJ 07.021.544/0001-89 vencedora do processo de contratação referente ao serviço de Seguro Predial da Unidade Regional de Ensino de PIndamonhagaba, conforme Quadro de Classificação em anexo. Ademais, finalizada a etapa de classificação dos proponentes, iniciase o prazo para interposição de recursos. O pedido de interposição de recursos deverá ser apresentado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir das 08h00min do dia da publicação deste documento no Diário Oficial do Estado de SãoPaulo, através doe-mail: [email protected]

Aviso de Contratação Direta nº 23/2026

Local: Pindamonhangaba/SP

Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

Unidade compradora: 080326 – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

Modalidade da contratação: Dispensa Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa Registro de preço: Não Data de divulgação no PNCP: 13/10/2026

Data de início de recebimento de propostas: 14/10/2026 Data fim de recebimento de propostas: 19/10/2026 08:59 (horário de Brasília) Id contratação: 46384111000140-1-001168/2026 Fonte: Compras.gov.br

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de dieta especial para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais Valor total estimado: R$ 3.277,28 (três mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Trata-se de contratação para aquisição de materiais de consumo esportivos, através de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Após análise da documentação constante dos autos, informa-se a divulgação do resultado, sendo a empresa BAIXADA ARTIGOS PARA GINASTICA E ESPORTES EM GERAL LTDA., CNPJ 54.709.786/0001-40, vencedora do processo de contratação referente a aquisição de materiais de consumo esportivos, visando suprir as necessidades escolares, garantindo a infraestrutura adequada para a devida participação dos alunos nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP, em suas diversas categorias.

Ademais, finalizada a etapa de classificação dos proponentes, iniciase o prazo para interposição de recursos, os quais deverão ser apresentados no prazo de 03 (três) dias, contados a partir das 08h do dia da publicação deste documento no Diário Oficial do Estado de São Paulo, exclusivamente, através do e-mail: [email protected]

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

Modalidade: Dispensa de Licitação

Nº Processo: 015.00484408/2026-00

Onde se lê: “Objeto: descreva aqui seu objeto de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência”

Leia-se: “Objeto: Contratação de Serviços de Jardinagem, de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência”

Total de Itens Licitados: 01 (Um).

Valor total da licitação: R$ 20.285,00 (vinte mil, duzentos e oitenta e cinco reais)

Disponibilidade do edital: 13/10/2026 Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Avenida Tiradentes, 148, Centro, São Roque - CEP 18130-470 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Sim

Processo de Licitação n.º 015.00835407/2025-49

Processo de Contratação n.º 015.00638600/2026-14

Contrato n.º 3388/26

Contratante: Unidade Regional de Ensino de Tupã CNPJ n.º 46.384.111/0149-57

Contratada: Simãotur Transporte e Fretamento Ltda.

CNPJ n.º 10.984.386/0001-77

Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante fretamento em caráter eventual - Educação & Cultura Valor: R$ 11.222,35 (onze mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos)

Data da Assinatura: 07/10/2026 Programa de Trabalho: 12.368.0.800.6169.0000 Fonte de Recursos: 150.010.001

Natureza da Despesa: 33.90.33.47 Vigência: A contar da data da assinatura, de 07/10/2026 a 06/10/2027 Parecer Referencial CJ/SEDUC n.º 38/2025

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/DIISE/2026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Sim Processo de Licitação n.º 015.00835407/2025-49 Processo de Contratação n.º 015.00755260/2026-95 Contrato n.º 003/2026 Contratante: Unidade Regional de Ensino de Tupã CNPJ n.º 46.384.111/0149-57

Contratada: Simãotur Transporte e Fretamento Ltda.

CNPJ n.º 10.984.386/0001-77

Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante fretamento em caráter eventual - Visitas Técnicas

Valor: R$ 4.256,20 (quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos)

Data da Assinatura: 09/10/2026

Programa de Trabalho: 12.368.0.800.6169.0000 Fonte de Recursos: 150.010.001

Natureza da Despesa: 33.90.33.47 Vigência: A contar da data da assinatura, de 09/10/2026 a 08/10/2027 Parecer Referencial CJ/SEDUC n.º 38/2025

SECRETARIA DE ESPORTES

GABINETE DA SECRETÁRIA

DEMANDA PRINCIPAL 56167 – ADITAMENTO 128271

Processo nº.: SESP-PRC-2023-00065-DM 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 213/2023

Partícipes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Municipal de PRESIDENTE PRUDENTE

Objeto: Academia ao Ar Livre

Cláusulas aditadas: Primeira e Sétima

Data da assinatura: 09/10/2026

Vigência: a contar de 09/08/2026 até 09/08/2028 Fonte: Tesouro Estadual. Parecer Referencial CJ/SESP nº 15/2026, de 17-09-2026 Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no convênio.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

Processo SEI nº 016.00004968/2026-56

Aviso de Contratação Direta nº 10/2026 (art. 75, inc. II, da Lei federal nº 14.133/21)

Procedimento: com disputa eletrônica pelo sistema Compras.gov.br (Decreto nº 68.304/24) Participação: exclusiva para ME, EPP e equiparadas Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento e operacionalização de evento institucional, compreendendo serviços de buffet receptivo, confecção de premiações e sacolas personalizadas, bem como estamparia, montagem e desmontagem de cenografia para a realização da solenidade do Selo Amigo do Esporte 2026.

Critério de julgamento: menor preço

Subsecretária de Gestão Corporativa Autoridade competente

O Secretaria de Esportes comunica a abertura de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa com disputa eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por meio do sistema Compras.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento e operacionalização de evento institucional, compreendendo serviços de buffet receptivo, confecção de premiações e sacolas personalizadas, bem como estamparia, montagem e desmontagem de cenografia para a realização da solenidade do Selo Amigo do Esporte 2026.

Período para envio de propostas: de 14/10/2026, às 09h00, até 19/10/2026, às 09h00.

Data da sessão pública: 19/10/2026, às 14h00.

Sistema eletrônico: site: https://compras.sp.gov.br/.

Identificação da contratação no sistema: PNCP: 47173729000123-1000030/2026

O aviso completo e demais informações poderão ser obtidos por meio do sistema eletrônico indicado.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC n.º 90026/2026 PROCESSO SEI Nº 017.00073592/2026-00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) FUTURA(S) DE MATERIAIS DE HIGIENE.

DESPACHOS DA SENHORA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA, DE 06/10/2026 E DE 09/10/2026.

ADJUDICO e HOMOLOGO os atos decisórios do presente procedimento licitatório.

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