DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

da contratação por meio de declaração específica, caso exigida na documentação que integra como Anexo o instrumento convocatório mencionado no item 1.1 ou na documentação que o integra como Anexo; 11.2.5.2 a indicação de gestor encarregado de representar o fornecedor com exclusividade perante o Contratante, caso se trate de sociedade cooperativa (se admitida a participação de cooperativa no instrumento convocatório mencionado no item 1.1); 11.3 O fornecedor terá o prazo de 02 (dois) dias, contados a partir da data de sua convocação, para comparecer perante a Unidade Contratante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

estéril, gramatura 40g/m², isento de látex e propagação de chamas, baixo desprendimento de particulas e dobradura. uso único; embalado em embalagem em grau cirúrgico e filme de polietileno biodegradável, esterilizado em oxido de etileno; a apresentação do produto devera obedecer a legislação vigente, validade de 3 anos, registro na Anvisa; QUANTIDADE (U.F.): 37.375 (Unidade) VALOR REGISTRADO: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais)

90159 - ESP-HOSP. GERAL S. MATEUS, DR. MANOEL BIFULCO - 2.000 90163 - UGA IV (HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS) - 3.200

90165 - ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA - 4.200 90166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS - 500

90168 - ESP-HOSP.MAT.INTERLAGOS-WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA - 2.400

ITEM 17

SIAFISICO: 6537626

90169 - ESP-HOSP. INFANTIL CANDIDO FONTOURA - 4.000 90172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - 18.900 90183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS” - 360 180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 500 TOTAL DO ITEM 02: 37.375

CATMAT: 607204

DESCRIÇÃO: Kit para cirurgia; parto normal, em tecido não tecido confeccionado emlia (laminado impermeável absorvente); para cirurgia com alta incidência de fluidos, composto por: duas (2) perneiras 0,80m x 1,30m; uma (1) cobertura de mesa instrumental, impermeável com reforço absorvente em toda a extensão mínima 1,30m x 2,00m (lxc); um (1) campo inferior, com bolsa coletora de fluidos apresentando filtro e dreno, mínimo 1,00m x 1,10m (lxc); um (1) campo superior, com reforço absorvente em toda sua área e fita adesiva em toda extensão mínimo 1,50 x 1,00m (lxc); dois (2) aventais cirúrgicos BVB, estéreis, tamanho mínimo 1,75m x 1,30m manga longa e punho malha canelada na cor clara; com fechamento costas (cintura e pescoço), em não tecido resp. impermeável arr. viral com prot. em t. área do avental; acabamento com junções por solda ultrassônica; acompanha duas (02) tolhas de alta absorção; uma (1) manta para recém-nascido 1,00 x 1,00m; produto estéril, descartável; embalado em material plástico biodegradável que promova barreira microbiana e abertura asséptica; atendendo legislação vigente, registro na Anvisa;

11.3.1 O prazo para formalização da contratação previsto na subdivisão anterior poderá ser prorrogado por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela Administração;

QUANTIDADE ITEM 17

11.3.2 O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto na subdivisão anterior importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 100 90125 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA - 10 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 5 90157 - ESP-HOSP. REGIONAL SUL - 100

90163 - UGA IV (HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS) - 3.000 90166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS - 500

• 11.3.3 A retirada da Nota de Empenho ou, quando solicitado o seu

• envio por meio eletrônico, o envio de confirmação de recebimento, implica o reconhecimento pelo fornecedor:

• 11.3.3.1 de que referida Nota está substituindo o instrumento de

• contrato, aplicando-se à relação jurídica ali estabelecida as disposições da Lei nº 14.133, de 2021;

90168 - ESP-HOSP.MAT.INTERLAGOS-WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA - 2.200

90169 - ESP-HOSP. INFANTIL CANDIDO FONTOURA - 1.000

11.3.3.2 de que está vinculado às previsões contidas no instrumento convocatório mencionado no item 1.1 e seus Anexos e à sua proposta;

90172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - 3.200

180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 10 TOTAL DO ITEM 17: 10.125

QUANTIDADE (U.F.): 10.125 (Unidade)

VALOR REGISTRADO: R$ 655,00 (seiscentos e cinquenta e cinco reais) DETENTOR DO REGISTRO:

• 11.3.3.3 de que se aplicam às omissões as disposições da Lei nº 14.133,

• de 2021, e normas regulamentares pertinentes, e, subsidiariamente, as disposições da Lei nº 8.078, de 1990, e princípios gerais dos contratos;

1. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DETENTORA DA ATA: RIMACRI COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.299.175/0001-00, estabelecida na Avenida Vida Nova, 28, sala 1003 B, Jardim Maria Rosa, Taboão da Serra/SP, CEP: 06764-045, Telefone: (11) 4385-5013 e e-mail [email protected]

• 11.3.3.4 de que as hipóteses de extinção da contratação são aquelas

• previstas nos artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133, de 2021;

1.1. Durante a vigência desta ata de registro de preços, os órgãos e as entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de intenção de registro de preços poderão aderir à ata na condição de não participantes, observados os limites e regras estabelecidos neste instrumento, bem como os seguintes requisitos:

• 11.3.3.5 dos direitos da Administração previstos nos artigos 137 a 139

• da Lei nº 14.133, de 2021;

da Lei nº 14.133, de 2021; DADOS DO PRODUTO DO ITEM 02 11.3.3.6 de que as condições de habilitação e contratação consignadas NOME COMERCIAL: KIT SPUNLACE BLUE CARE - MARCA: BLUE CARE - no instrumento convocatório mencionado no item 1.1 deverão ser FABRICANTE: IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA - BRASIL - TITULAR DO mantidas pelo fornecedor durante a vigência da contratação. REGISTRO NA ANVISA: IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. - REGISTRO DO 11.3.3.7 de que serão observados a Lei nº 12.846, de 2013, e o Decreto PRODUTO NA ANVISA: 82473080005 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM estadual nº 69.588, de 2025, e as vedações constantes do Decreto INDIVIDUAL - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR estadual nº 68.829, de 2024, e dos artigos 14 e 48, parágrafo único, da Lei DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) nº 14.133, de 2021. DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE 11.4 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL). fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, DADOS DO PRODUTO DO ITEM 17 encontram-se definidos na documentação que integra o instrumento NOME COMERCIAL: KIT PARTO NORMAL - MARCA: POLAR FIX ~~-~~ convocatório mencionado no item 1.1. FABRICANTE: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 01 HOSPITALARES LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: POLAR FIX (uma) via(s), que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelo(a) INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - REGISTRO DO representante do órgão ou entidade gerenciadora e pelo(as) PRODUTO NA ANVISA: 8003400082 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM representante(s) do(s) fornecedor(es) registrado(s), e por testemunhas, INDIVIDUAL - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR todos abaixo identificados, encaminhando-se cópia aos órgãos ou DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) entidades participantes mencionados no item 3.2. DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL).

a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

1.1.1. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

1.1.1.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

1.1.2. Após a autorização do órgão ou entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da ata.

1.1.3. O prazo para efetivar a contratação de que trata a subdivisão acima poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou entidade não participante aceita pelo órgão ou entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

1. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1 O órgão ou entidade gerenciadora será a Coordenadoria Geral de

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO CGA Nº 024.00054225/2026-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2026

3.2 Além do órgão ou entidade gerenciadora, são órgãos ou entidades 1.1.4. O órgão ou entidade integrante da ata de registro de preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2026 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da CoordenadoriaSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da Coordenadoria, por intermédio da CoordenadoriaCoordenadoria participantes do registro de preços: poderá aderir, na qualidade de não participante, a item(ns) para o(s) Geral de Administração, com sede na Avenida Doutor Éneas de Carvalho com sede na Avenida Doutor Éneas de CarvalhoAvenida Doutor Éneas de Carvalho COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA qual(is) não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos das Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro subdivisões deste item 4. Aguiar, 188, Cerqueira César, na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF, na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MFSão Paulo, inscrita no CNPJ/MF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.374.500/0252-60 , neste ato representado pelo Senhor Juan , neste ato representado pelo Senhor Juan CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS 1.1.5. É da competência do respectivo órgão ou entidade que tenha Rua das Oiticicas, 439 - Vila Parque Jabaquara aderido à ata na condição de não participante, garantidos o contraditório Carlos Dans Sanchez, Coordenador, nomeado em publicação no DOE 29 de DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento maio 2025, inscrito no CPF sob o nº 093.874.428-37, no uso da competência Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial – Franca das obrigações contratuais, em relação à sua própria contratação, conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo n.º 024.00054225/2026-46, resolve, resolve DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS informando as ocorrências ao órgão ou entidade gerenciadora. Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas Dos limites para as adesões celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de Vila Nova 1.1.6. As contratações adicionais decorrentes das adesões não Cachoeirinha poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº HOSPITAL REGIONAL SUL de registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e para os 90085/2026, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - São Paulo participantes. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO”, de São Mateus 1.1.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais Rua Ângelo de Candia, 541 - São Mateus - São Paulo totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS - UGA IV registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e os a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento. Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, em Franco da Rocha não participantes que aderirem à ata de registro de preços. 1. DO OBJETO Av. dos Coqueiros, S/N - Franco da Rocha 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, em Ferraz de CADASTRO RESERVA Futura e Eventual de Materiais Descartáveis, de uso Ambulatorial e Vasconcelos 5.1 O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será Hospitalar, conforme o detalhamento e as especificações técnicas Rua Prudente Moraes, 257 - Vila Correa - Ferraz de Vasconcelos de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”, de Osasco data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Eletrônico nº 90085/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como Rua Ari Barroso, 355 - Presidente Altino – Osasco podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYSSEL – ARRELIA” fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. de transcrição. Rua Leonor Alvim, 211 - São Paulo 5.1.1 A contratação decorrente da ata de registro de preços terá sua 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e serão 2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São Paulo observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a mínima a ser cotada, a quantidade máxima de cada item que poderá ser COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, de Guarulhos disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no contratada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) Av. Emílio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade – Guarulhos plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. proposta(s) são as que seguem: ITEM 02 CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI 5.1.2 Na formalização do instrumento da contratação deverá haver a SIAFISICO: 6536492 Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. CATMAT: 616193 INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS” 5.2 A formalização da contratação com os fornecedores registrados Av. Dr. Arnaldo, 165 - Cerqueira cesar - São Paulo nesta ata de registro de preços deverá ocorrer no prazo de validade deste DESCRIÇÃO: Kit para cirurgia; universal confeccionado em não tecido, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS - Central de instrumento. cinco (5) camadas SSMMS, 100% polipropileno características adicionais Abastecimento Farmacêutico (CAF) 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços hidrorrepelente, barreira bacteriana; um (1) campo superior para Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. cobertura paciente medindo aproximadamente 2,60 x 1,60 m, reforço 3.1 Nas seguintes quantidades: 5.4 As contratações respeitarão a ordem de classificação dos impermeável e absorvente adesivo hipoalergênico com orifício; dois (2) QUANTIDADE ITEM 02 fornecedores registrados nesta ata. campos laterais para cobertura de paciente medindo 1,60 x 2,00 m com 90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 100 5.5 O registro de fornecedores que esteja incluído nesta ata na forma reforço impermeável e absorvente e adesivo hipoalergênico; um (1) 90110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS - 300 de anexo - ao se verificar a existência de fornecedor(es) que tenha(m) campo inferior para cobertura paciente medindo aproximadamente 1,60 x 90125 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA - 10 aceitado cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário ou que 2,00 m, reforço impermeável e absorvente e adesivo hipoalergênico com 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 5 tenha(m) mantido sua proposta original - consiste na formação de orifício para cabos e tubo; um (1) campo impermeável para cobertura mesa de instrumentação com reforço absorvente medindo 90154 - ESP-HOSP. GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA - 600 cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo aproximadamente 1,30 x 2,20 m, envolvendo o conteúdo com dobras; 90157 - ESP-HOSP. REGIONAL SUL - 300 signatário da ata.

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da CoordenadoriaSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da Coordenadoria, por intermédio da CoordenadoriaCoordenadoria Geral de Administração, com sede na Avenida Doutor Éneas de Carvalho com sede na Avenida Doutor Éneas de CarvalhoAvenida Doutor Éneas de Carvalho Aguiar, 188, Cerqueira César, na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF, na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MFSão Paulo, inscrita no CNPJ/MF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.374.500/0252-60 , neste ato representado pelo Senhor Juan , neste ato representado pelo Senhor Juan Carlos Dans Sanchez, Coordenador, nomeado em publicação no DOE 29 de maio 2025, inscrito no CPF sob o nº 093.874.428-37, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo n.º 024.00054225/2026-46, resolve, resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº 90085/2026, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

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