DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ITAPEVA

SETOR DE FINANÇAS

Extrato de apostila de reajuste contratual

Apostila de reajuste contratual, na forma do disposto no § 8º do art. 65 da Lei 8666/93

Contrato nº: 8/2023

Processo nº: SEI n° 025.00000468/2023-93

Locatário: Delegacia Seccional de Polícia de Itapeva/SP – U.G.E. 180320

Locadores: Antonio Ferreira De Lima e a sra. Marli Augusta Ferreira De Lima

Objeto do contrato: locação do imóvel situado na Rua JOÃO BATISTA BRISOLA, N. 47, CENTRO, RIBEIRÃO GRANDE/SP, destinado a abrigar a DELEGACIA DE POLÍCIA DE RIBEIRÃO GRANDE

Vigência para este reajuste: 1/10/2026 a 30/9/2027

Reajuste: 2,07 % ref. ao período de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026

Previsão contratual: Cláusula terceira – aluguel Total mensal anterior: R$ 2.263,91

Total mensal após o reajuste: R$ 2.310,77 (dois mil e trezentos e dez reais e setenta e sete centavos)

Diferença mensal: R$ 46,86 (quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos)

Valor do apostilamento: R$ 1.124,64 (um mil e cento e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), sendo:

R$ 140,58 (cento e quarenta reais e cinquenta e oito centavos) em 2026,

• R$ 562,32 (quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos)

• em 2027,

R$ 421,74 (quatrocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos) em 2028.

Valor global do contrato após o apostilamento:

• R$ 133.894,80 (cento e trinta e três mil e oitocentos e noventa e

• quatro reais e oitenta centavos)

Crédito orçamentário: Programa de Trabalho 06122180141800000, PTRES 180201, Subelemento Econômico 339036 91 aluguéis de imóveis.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90016/2026 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA UASG 180317 PROCESSO SEI nº 058.00115867/2026-12 MODALIDADE: DISPENSA COM DISPUTA - Eletrônica

• LEGISLAÇÃO: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46377800000127-1-004427/2026

Encontra-se aberto, na Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba – UASG 180317, a contratação na modalidade de dispensa eletrônica com disputa nº 90016/2026, do tipo menor preço, objetivando aquisição de assentos sanitários. Amparo legal Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso II. Data prevista para início dos lances: 22/10/2026 – Horário da Fase de Lances: 08h00 as 14h00, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/ptbr.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CASA BRANCA

SETOR DE FINANÇAS

P O R T A R I A nº. 031/2026

Designa Comissão de Licitação de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Estadual 68.220/2023.

O DR. BENEDITO ATONIO NORONHA JÚNIOR, Delegado Seccional de Polícia, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao estabelecido nas Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Estadual 68.220/2023, resolve:

Art. 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades, cargos ou funções, para compor a Comissão de Licitação no Pregão Eletrônico 90019/2026, como Pregoeiro o Senhor Doutor Ademir Delfino de Souza, CPF 086.XXX.XXX-17, Delegado de Polícia.

Art. 2º - Designar, sem prejuízo de suas atividades, cargos ou funções, para compor a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Eletrônico 90019/2026, como Equipe de Apoio os Senhores: Bruno Titarele Borges, CPF 377.XXX.XXX-13, Escrivão de Polícia, Rodrigo Merbach Yamamoto, CPF 299.XXX.XXX-84, Agente de Telecomunicações Policial.

Art. 4º - Designar, sem prejuízo de suas atividades, cargos ou funções, para compor a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Eletrônico 90019/2026, como Subscritores do Edital os Senhores: Marcos Paulo Gomes de Paula, CPF 168.XXX.XXX-38, Escrivão de Polícia.

Art. 9º - Esta entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até a edição de nova Portaria de mesmo efeito.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

EXTRATO DE CONTRATO DE EMPENHO – DEINTER 9 SÃO JOÃO DA BOA VISTA Processo SEI: 058.00043121/2026-91 Contratante: 180293 - DELEG.SECC.POLICIA DE SJBVISTA

Contratada: NEXUS EQUIPAMENTOS LTDA., 51916510000144, Nota de Empenho: 2026NE00551 Valor Total: R$ 44.600,00

Unidade Gestora Executora: 180293

PTRES: 180226

Programa de Trabalho: 06181182065600000 Fonte de Recurso: 150010001 Natureza da Despesa: 44905234 Vigência: 30 (trinta) dias

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

DEPARTAMENTO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO DO COMANDO GERAL

Modalidade: Dispensa de Licitação com Disputa

Nº Processo: 057.00331346/2026-21

Objeto: Aquisição de 02 (duas) lavadoras de alta pressão Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 6.220,24 (seis mil duzentos e vinte reais e vinte quatro centavos)

Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Praça Cel Fernando Prestes, 115, Bairro Bom Retiro, São Paulo/SP, CEP 01124-060

Link do PNCP: https://www.gov.br/compras/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR

CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR - UGE/UASG 180184

A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único, inciso VII do art. 3º do Decreto nº 47.297/2002 e o art. 6º, inciso VII da Resolução CEGP nº 10/2002, torna público que o item destinado à aquisição de poltronas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90011/2026 restou FRACASSADO, uma vez que nenhuma das empresas participantes conseguiu comprovar o atendimento integral aos padrões e às especificações técnicas estabelecidos na documentação da contratação. O procedimento será republicado em data oportuna através dos meios oficiais.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

DIRETORIA DE LOGÍSTICA – UGE 180.180

DESPACHO Nº DL–203/11/26

ATO DO DIRIGENTE DE LOGÍSTICA

Assunto: Homologação de pregão eletrônico. Referência: SEI nº 057.00339011/2026-51.

Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, artigo 71, IV, HOMOLOGO os atos praticados pelo Pregoeiro no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, que visa a aquisição futura de até 150.000 garrafas de água mineral sem gás de 510 ml, para a Divisão de Subsistência da Diretoria de Logística da Polícia Militar do Estado de São Paulo, nas condições e especificações técnicas descritas no Edital e em seus anexos, cuja empresa TERRA NOVA BEBIDAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 51.560.262/000141 sagrou-se vencedora com o valor total ofertado de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).

ALEXANDRE MERLIN Cel PM Dirigente

DIRETORIA DE LOGÍSTICA – UGE 180.180

DESPACHO Nº DL–202/11/26

ATO DO DIRETOR DE LOGÍSTICA

Assunto: Homologação de Dispensa de licitação. Referência: SEI nº 057.00386782/2026-37.

Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, artigo 71, IV, HOMOLOGO os atos praticados pelo Agente de Contratação na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026, objetivando aAquisição de medalhas institucionais e láureas do mérito pessoal, nas condições e especificações técnicas descritas no Aviso de Contratação e em seus anexos, cujo a empresa MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - EPP, inscrita sob o CNPJ n° 04.743.532/0001-70 sagrou-se vencedora do GRUPO 1 e do ITEM 01 com o valor total de R$6.785,00 (Seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais) sagrou-se vencedora do) para entrega dos objetos.

ALEXANDRE MERLIN

Cel PM Diretor

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/13/26 DIRETORIA DE LOGISTICA – UASG 180.180 SEÇÃO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026

Processo nº 057.00339011/2026-51

Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 010/13/26

Licitante vencedora para o item 1 – 150.000 (cento e cinquenta mil) garrafas de água mineral sem gás de 510ml, valor unitário de R$ 0,53 (cinquenta e três centavos) a Empresa TERRA NOVA BEBIDAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 51.560.262/0001-41 estabelecida na AVENIDA WASHINGTON LUIS 173 - SALA 189, VILA MATHIAS, SANTOS/ SP.

Vigência: 1 (um) ano a contar do primeiro dia subsequente a publicação no PNCP.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE 180.169

EXTRATO DE CONTRATO CMI-040/122/26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-90028/2025 PROCESSO Nº 057.00180320/2025-27 CONTRATADA: MIGUEL HERNANDEZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 32.216.668/0001-67

Objeto: 189 (cento e oitenta e nove) unidades de distintivo para boina.

Data assinatura do Contrato: 07/10/2026

Prazo de entrega: 90 dias contados da assinatura do contrato. Valor: R$ R$ 4.354,56 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)

Nota de Empenho nº 2026NE00182

Orçamentário de 2026, Fonte 150010001, - PTRes180422- Elemento de Despesa 33903044 – UGE 180.169 – CENTRO DE MATERIAL DE INTENDENCIA - CMI.

Fica designado como Gestor do contrato: o 1º Ten PM 102351-9 Elton Ferreira de Lira, no impedimento legal do Oficial indicado, fica designado o 1º Ten PM 107868-2 Marcelo Augusto Veloso, como Gestor Eventual e a 3º Sgt PM 152286-8 Érika Souza Paixão, como Fiscal de Contrato, e no impedimento legal do Fiscal indicado, fica designada o Cb PM 967152-8 Debora de Oliveira Abilio, como Fiscal Eventual.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE 180.169 (UASG 933749)

SETOR DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO CMI-051/122/26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933749-00003/2026 PROCESSO Nº 057.00204079/2026-10 CONTRATADA: VIARIA SINALIZAÇÃO DO BRASIL LTDA CNPJ: 43.098.877/0001-70

Objeto: 150 (cento e cinquenta) pares de sapato social branco masculino.

Data assinatura do Contrato: 07/10/2026

Prazo de entrega conforme item 5.1 do TR 24/2026.

Valor: R$ 20.685,00 (vinte mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).

Nota de Empenho nº 2026NE00171

Orçamentário de 2026, Fonte 150010001, PTRes180422, Elemento de Despesa 33903063 – UGE 180.169 (UASG 933749) – CENTRO DE MATERIAL DE INTENDENCIA - CMI.

Fica designado como Gestor do contrato: o 1º Ten PM 102351-9 Elton Ferreira de Lira, no impedimento legal do Oficial indicado, fica designado o 1º Ten PM 107868-2 Marcelo Augusto Veloso, como Gestor Eventual. Fica designado o 3º Sgt PM 152286-8 Érika Souza Paixão, como Fiscal de Contrato.

No impedimento legal do Fiscal indicado, fica designada o Cb PM 967152-8 Debora de Oliveira Abílio, como Fiscal Eventual.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE – 180169 (UASG 933749)

SETOR DE CONTRATOS

CONTRATADA: NACAR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 49.293.376/0001-20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-90022/2025

CONTRATO Nº CMI-022/122/26 (SEI 057.00218805/2026-81)

2º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA O FORNECIMENTO DE 12 (DOZE) CAPACETE MOTOCICLISTA, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2026, FINDANDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA UGE – 180169 (UASG 933749)

SETOR DE CONTRATOS

CONTRATADA: NACAR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 49.293.376/0001-20

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-90022/2025

CONTRATO Nº CMI-026/122/26 (SEI 057.00249772/2026-11)

1º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA O FORNECIMENTO DE 55 (CINQUENTA E CINCO) CAPACETE MOTOCICLISTA, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2026, FINDANDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2026.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDENCIA

UGE – 180169 (UASG 933749)

SEÇÃO DE CONTRATOS

CONTRATADA: NACAR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 49.293.376/0001-20

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-90022/2025

PROCESSO Nº 49.293.376/0001-20

CONTRATO CMI-028/122/26

1º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 45 DIAS PARA O FORNECIMENTO DE 1.117 (MIL CENTO E DEZESSETE) UNIDADES DE CAPACETE MOTOCICLISTA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2026, FINDANDO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2026.

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