DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

05.015.480/0001-88 – TUDOR ABC COMERCIAL DE BATERIAS LTDA 12.369.182/0001-51 – CASA DE TINTAS V.W. LTDA 53.036.328/0001-24 – MAXIMA ENERGIA BATERIAS LTDA 34.637.195/0035-46 – CURINGA PNEUMATICOS LTDA 56.634.302/0001-76 – SPEED SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 48.397.314/0001-04 – LP COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA 56.933.664/0001-68 – LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA 61.377.311/0001-69 – RENATA FERNANDA CABRINI MEDEIROS 54.103.042/0001-87 – FELIPE FERREIRA DE TOLEDO 36.469.275/0001-16 – SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA 31.005.611/0001-56 – ISLA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS E RODAS LTDA 44.472.217/0001-70 – JN PNEUS LTDA 63.855.461/0001-66 – FERNANDES PROFETA ATACADISTA LTDA 61.864.238/0001-50 – YGOR DIAS DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS 28.303.706/0001-41 – DEMARCHI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 64.589.808/0001-39 – VINICIUS SOUZA CORDEIRO 49.230.882/0001-70 – COUTINHO PNEUS LTDA 53.062.227/0001-28 – GODOY LICITACOES E COMERCIO LTDA 50.749.673/0001-17 – TECKFREIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA 47.753.522/0001-28 – PAULA SILVA MENDES LTDA 08.448.812/0004-59 – ATHOS PNEUS LTDA

DIRETORIA DE LOGÍSTICA – UGE 180 180

SEÇÃO DE CONTRATOS Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Contratada: DDFM COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF nº 45.551.232.0001-76. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90004/2026

Processo nº 057.00074400/2026-25

Contrato DL-009/13/26

• 1º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO + 24 DIAS, E ACRÉSCIMO

• CONTRATUAL DE 6,81%

Objeto: serviço de instalação e manutenção de vidros do CADM. Fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) dias, a contar de 25 de setembro de 2026, findando em 19 de outubro de 2026. Fica acrescido o percentual de 6,81% ao valor inicial de R$ 36.700,00 (trinta e seis mil e setecentos reais), passando para R$ 39.198,34 (trinta e nove mil, cento e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).

CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO

24.384.947/0001-01 – BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 01.133.041/0001-19 – PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 72.855.505/0014-63 – NOVA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA 56.966.823/0001-20 – RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

28.971.929/0001-87 – SUPERMEC COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº CMM-040/40.2/26 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90038/2025 (ARP CMM Nº 04/2025) PROCESSO PRINCIPAL: 057.00396802/2024-16

43.209.672/0001-14 – LOURO & CIA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA 54.656.029/0001-55 – IRMAOS BRANDAO LTDA

PROCESSO DE ACIONAMENTO: 057.00486302/2026-37, 057.00485923/2026-01, 057.00486425/2026-78, 057.00490461/2026-36, 057.00490578/2026-10

57.306.847/0010-07 – ODAIR PNEUS LTDA

51.521.452/0001-50 – WJS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA 16.728.052/0001-19 – ADLER BOMFIM RODRIGUES 14.144.192/0001-14 – D. P. GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA

OBJETO: Vigência do Serviço de Manutenção a viaturas da frota da Policia Militar do Estado de São Paulo. CONTRATADA: CONSÓRCIO UNIÃO SÃO PAULO, CNPJ: 60.978.393/0001-34 DATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 06/08/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: TESOURO – EXERCÍCIO 2026

CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO E MUNIÇÃO

NOTA DE EMPENHO:2026NE00621, 2026NE00624,

2026NE00622, 2026NE00625, 2026NE00623

FONTE PAGADORA: 150010001

NATUREZA DA DESPESA: 33903985

SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO ALTERAÇÃO DE DIRIGENTE
ALTERAÇÃO DE DIRIGENTE

UGE: 180195

DATA FINAL PARA ENTREGA DO OBJETO: Conforme a Ordem de

VALOR DO CONTRATO: R$ 93.248,47 (noventa e três mil, duzentos e

Comunico que a contar de 13 de OUTUBRO de 2026, o Tenente Coronel PM OCTACÍLIO FERNANDES NETO, reassume a função de Dirigente da UGE 180340 – Centro de Material Bélico, passando a responder pelo controle interno da UGE 180340.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

O Centro de Motomecanização da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMM)

COMUNICA o retorno para a volta de fases de julgamento/habilitação da sessão pública, em decorrência do acolhimento de pedido de recurso, aos itens nº 02, 144 e 271, referente ao seguinte processo lictatório:

CENTRO DE ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA CEL PM NELSON FREIRE TERRA

Modalidade: Pregão eletrônico nº CMM-195/0039/2025 – PE nº 90039/2026.

Nº Processo: 057.00450354/2025-94.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CENTRO DE ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA - CAES
UGE – 180372
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Código único: 20251135101.

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) FUTURA(S) DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS DE PRODUÇÃO GENUÍNA OU ORIGINAL, PNEUS E TINTAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 057.00374785/2026-28

ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE MATERIAL BÉLICO Nº 004/30/26

Motivo: Acolhimento de pedido de recurso, com o consequente prosseguimento dos atos do procedimento licitatório.

UASG 180340

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0008/26

Data de Retorno da fase de julgamento/habilitação da Sessão Pública: 22/10/2026 às 09h00min, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Nota de Empenho: 2026NE00079

Empresa: DISTRILEST DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 59.79.269/0001-60

ITEM: CAFE TRADICIONAL, TORRADO E MOIDO, CONSTITUIDO DE CAFE ATE TIPO 8 NA CLASSIFI CACAO OFICIAL BRASILEIRA-COB, BEBIDA VARIANDO DE MOLE A RIO, EXCLUINDO SE O G OSTO RIOZONA, COM UM MAXIMO DE 20% DE DEFEITOS PRETOS, VERDES E ARDIDOS, E AU SENCIA DE GRAOS PRETOS-VERDES E FERMENTADOS, ADMITINDO-SE GRAOS DE SAFRAS PAS SADAS, ROBUSTA CONILLON, ROBUSTA CONILLON, DESDE QUE O GOSTO NAO SEJA PRONUNC IADO E PREPONDERANTE, PONTO DE TORRA MODERADAMENTE ESCURO A MEDIO CLARO, COM QUALIDADE GLOBAL ACEITAVEL MINIMA DE 4,5 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DE 0 A 10 DO LOTE ENTREGUE, IMPUREZAS (CASCAS E PAUS) EM G/100G MAXIMA DE 1%, E UMIDAD E EM G/100G MAXIMA DE 5%, OBEDECENDO RESOLUCAO SAA-19, DE 05/04/2010, COM EMB ALAGEM PRIMARIA ALTO VACUO (TIJOLINHO) E EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPEL CARTAO, ROTULAGEM IMPRESSA NA EMBALAGEM SECUNDARIA, NAO SENDO TOLERADA A PRES ENCA DE ETIQUETA AUTO ADESIVA COM A DESCRICAO DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA VALIDADE MINIMA NA DATA DA ENTREGA DE 15 MESES, DEVENDO OBEDECER AS EXIGENCIAS DAS RES. SAA-28 D E 01/06/2007, RDC 277/05, RDC 259/02,RDC 07/11, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTER IORES, ELABORACAO DE LAUDO APOS A ENTREGA DO CAFÉ.

38.107.352/0001-13 – MIG SV COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA

59.980.893/0001-21 – DOPPIO DACAL LTDA

65.784.664/0001-34 – LICITPNEUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 06.862.831/0001-59 – NIPONPARTS COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA.

37.584.005/0001-19 – NICOLLY CUNHA GIALLUCA

51.449.005/0001-37 – SD BUS PECAS

16.882.500/0001-34 – AFRAN PECAS E ACESSORIOS LTDA

20.363.508/0001-61 – PATRICIA CRISTINA DE ABREU

54.923.442/0001-39 – D&F COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

14.012.248/0001-87 – LAITER & CIA LTDA

71.649.859/0001-74 – TUDOR BATERIAS PIRACICABA LTDA

52.098.760/0001-87 – LGM VISION COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA

64.635.613/0001-88 – AUTO LUB DISTRIBUIDORA LTDA

45.989.965/0001-97 – LICITA DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA 59.625.448/0001-43 – EDBAT E S COMERCIO DE BATERIAS LTDA 50.856.953/0001-24 – DRUMOND COMERCIO DE PNEUS LTDA 64.623.155/0001-67 – ESSAN SOLUCOES ESTRATEGICAS DE SUPRIMENTOS LTDA 56.040.654/0001-01 – AMAN DISTRIBUIDORA LTDA 55.991.204/0001-23 – NATALIA OLIVEIRA DA SILVA 19.891.740/0001-93 – I. BORDIGNON PNEUS LTDA 52.250.496/0001-55 – AGF COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PARA COMPRESSORES LTDA 47.282.627/0001-46 – WINES REIS COMERCIAL LTDA 60.347.710/0001-14 – SP PRIME SUPRIMENTOS LTDA 61.554.307/0001-29 – ASA SUL DISTRIBUICAO LTDA

QTDE: 100 (cem)

Valor unitário: R$ 24,00 (vinte e quatro reais).

Valor Total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

ITEM: DOCE DE LEITE, SIMPLES, EM PASTA, COMPOSTO DE LEITE, ACUCAR E OUTROS INGREDIE NTES PERMITIDOS, APRESENTANDO CONSISTENCIA PASTOSA, COR CASTANHO CARAMELADO E SABOR DOCE CARACTERISTICO, ISENTO DE SABORES E ODORES ESTRANHOS, EMBALAGEM P RIMARIA APROPRIADA, LACRADA, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO, COM VALID ADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE A CORDO COM A PORTARIA 354/97 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC360/03 E ALTERA COES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA.

33.917.346/0001-08 – F5 AUTOMOTIVE DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PECAS VALID ADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES E ACESSORIOS LTDA DEVERAO ESTAR DE A CORDO COM A PORTARIA 354/97 (MAPA), RDC 12/01, 10.158.356/0001-01 – CPX DISTRIBUIDORA S.A. RDC 259/02, RDC360/03 E ALTERA COES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A 62.536.368/0001-26 – TCAD COMERCIAL LTDA VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO 32.174.207/0001-79 – FATOR 5 LTDA MAPA E ANVISA. 03.332.375/0001-47 – CRISTINA TEODORIO DE SOUZA LTDA QTDE: 20 (vinte) 51.092.287/0001-68 – TMCAR AUTO CENTER LTDA Valor unitário: R$ 10,00 (dez reais). 13.775.402/0001-00 – FORTALEZA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS Valor Total: R$ 200,00 (duzentos reais). LTDA ITEM: REQUEIJAO, CREMOSO, SEM ADICAO DE AMIDO, TRANSPORTADO E 34.127.322/0001-18 – BR COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA CONSERVADO EM TEMPERA TURA NAO SUPERIOR A 10°C, EMBALAGEM

PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA,COM VALID ADE MINIMA DE 02 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 359/97(MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC360/03 E SUAS A LTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PR OCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA. QTDE: 11 (onze)

Valor unitário: R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos). Valor Total: R$ 71,50 (setenta e um reais e cinquenta centavos).

ITEM: BISCOITO C/SAL, TIPO CREAM CRACKER, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, SAL, AMIDO, EMULSIFICANTE, MELHORADOR DE FARINHA, FERMENTOS QUIMICOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 360/03 , RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA.

QTDE: 23 (vinte e três)

Valor unitário: R$ 7,50 (sete reis e cinquenta centavos). Valor Total: R$ 172,50 (cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de entrega: 18/10/26 Fica designado como Gestor a 3º Sargento PM RENATO FERREIRA PARIZOTO.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CENTRO DE ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA - CAES
UGE – 180372
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 057.00374785/2026-28 ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE MATERIAL BÉLICO Nº 005/30/26 UASG 180340 PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0008/26

Nota de Empenho: 2026NE00084

Empresa: ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS

CNPJ: 35.991.410/0001-26

ITEM: LEITE UHT/UAT, INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 3%, EMBALAGEM ESTERI L E HERMETICAMENTE FECHADA, CAIXA CARTONADA ALUMINIZADA, ACONDICIONADA EM CAI XA DE PAPELAO REFORCADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTA RIA 370/97 (MAPA),RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERACOES POSTER IORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADM. DETERM INADOS PELO MAPA E ANVISA, COM VALIDADE NA DATA DE FABRICACAO DE 120 DIAS E V ALIDADE MINIMA DE 90 DIAS NA DATA DA ENTREGA.

QTDE: 48 (quarenta e oito)

Valor unitário: R$ 6,00 (seis reais).

Valor Total: R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais).

ITEM: BISCOITO DOCE S/RECHEIO, TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, COCO RAL ADO, SAL, FERMENTO QUIMICO, EMULSIFICANTE, AROMATIZANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO, ATOXICO E LACRADO, COM VALIDAD E MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACO RDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC 263/05 E ALTERAC OES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIM ENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA.

QTDE: 30 (trinta)

Valor unitário: R$ 6,05 (seis reais e cinco centavos).

Valor Total: R$ 181,50 (cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Prazo de entrega: 18/10/26 Fica designado como Gestor a 3º Sargento PM RENATO FERREIRA PARIZOTO.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CENTRO DE ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA - CAES
UGE – 180372
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 057.00374785/2026-28

ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE MATERIAL BÉLICO Nº 007/30/26

UASG 180340

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0008/26

Nota de Empenho: 2026NE00085

Empresa: NOBREGA COMERCIO E REP. PRODUTOS ALIMENTICIOS

CNPJ: 61.907.908/0001-78

ITEM: ACUCAR, REFINADO, OBTIDO A PARTIR DO CALDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO, CO R E ODOR CARACTERISTICOS E SABOR DOCE, NAO PODENDO APRESENTAR SUJIDADES, PARA SITAS E LARVAS, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTA R DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 271/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E A LTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PR OCED. ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA.

QTDE: 30 (trinta)

Valor unitário: R$ 3,09 (três reais e nove centavos).

Valor Total: R$ 92,70 (noventa e dois reais e setenta centavos).

ITEM: MANTEIGA, COM SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE F ECHADA, ACONDICONADA EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO, TRANSPORTADA E CONSERVADA EM TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 10°C, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 146/96 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERA COES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA, VALIDADE MINIMA NA DATA DA ENTREGA DE 9 6 DIAS.

QTDE: 25 (vinte e cinco)

Valor unitário: R$ 21,00 (vinte e um reais).

Valor Total: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).

Prazo de entrega: 18/10/26

Fica designado como Gestor a 3º Sargento PM RENATO FERREIRA PARIZOTO.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).