DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.enegociospublicos.com.br

compatibilidade de composição de custos do item de serviço indicado na planilha descritiva do parágrafo anterior.

1. Diante do exposto, determino ao Chefe Seç DOC da UGE 180.186 que providencie a elaboração do apostilamento relativo ao reajuste do Contrato CPAM2 nº 008/041/22, além do encaminhamento de solicitação de Cofin à Diretoria de Finanças, a fim de subsidiar a atualização dos atos administrativos e liquidação dos pagamentos à empresa contratada. 5. Publicar em DOE.

São Paulo, na data da assinatura digital. RODRIGO PEZATO Cel PM Dirigente da UGE 180.186

Anexo(s): SEI_0123940303_Despacho.pdf

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 9 - CAPITAL

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE
POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA NOVE
UASG: 180223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180223-72/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 057.00473843/2026-03

O Comando de Policiamento de Área Metropolitana Nove, por meio do Senhor Coronel PM Ricardo Carlos Severo, sediado na Avenida Sapopemba, nº 12.370, Jardim Adutora, São Paulo - SP, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis, bem como de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 26 de outubro de 2026, às 09h00.

Objeto: Aquisição de equipamentos para instalações elétricas da segunda companhia do vigésimo oitavo batalhão de Polícia Militar - 2ª Cia do 28ºBPM/M

Valor de Referência: R$ 88.674,43 (oitenta e oito milseissentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos)

Os interessados poderão obter mais informações no Portal Nacional de Compras, por meio do site www.comprasnet.gov.br ou pelo telefone (11) 2012-4063.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 10 - CAPITAL

Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA DEZ, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10041/14/26 (Contratação nº 180224-41/2026, processo 20260464090), o certame destinado à contratação de serviço de substituição estrutural de madeiras para estande de tiro do CPA/M-10, com fornecimento total de material e mão de obra.

O modo de disputa será aberto. Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.compras.sp.gov.br a partir de 15/10/2026 às 08h. A abertura da licitação ocorrerá em 30/10/2026 às 09h.

Quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (11) 56447617. Para realização do certame, ficam nomeados como pregoeiro e equipe de apoio o 1º Sgt PM Anderson Cavalcanti da Silva e 2º Sgt PM Danilo Costa, respectivamente.

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 6 - SANTO ANDRÉ

Processo nº 057.00429910/2026-44

Nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP, por inexigibilidade de licitação, visando à prestação de serviços de verificação metrológica de 12 (doze) etilômetros destinados ao serviço operacional da área do CPA/M-6, no valor total de R$ 9.183,72 (nove mil, cento e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Designo o 1º Ten PM Thiago Henrique Prenzler como Gestor do Contrato e o 2º Sgt PM Cleiton Barbosa de Oliveira como Fiscal do Contrato.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM (CPI1)

Extrato de emissão de Nota de Empenho de Pregão Eletrônico Processo SEI 057.00212265/2026-22/ Processo Siafem 20260414359. Modalidade: Pregão Eletrônico PR-90018/2026 - UASG 180155

Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo – Comando de

Policiamento do Interior Um – UASG 180.155.

Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.662.315/0001-02.

Nota de empenho: 2026NE01987 / Valor do empenho: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

Emissão: 01/10/2026 - Vencimento: 31/10/2026. Crédito Orçamentário: Exercício: 2026;

Fonte: 150010001; Natureza de despesa: 339039-18; Ptres: 180402. Demais dados poderão ser consultados através da plataforma pncp.gov.br. Base legal: Lei 14.133/2021.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM (CPI1)

Extrato de emissão de Nota de Empenho de Pregão Eletrônico Processo SEI: 057.00304013/2025-48 / Processo SIAFEM: 20251139511 Modalidade: Pregão Eletrônico PR-90047/2025 - UASG 180155.

Objeto: Material para a Operação Verão no 20° BPMI (Sacochila, repelente, protetor solar e protetor labial).

Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo – Comando de Policiamento do Interior Um – UASG 180.155.

Contratada: RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.280.387/0001-80.

Nota de empenho: 2026NE02025 / Valor do empenho: R$ 20.790,00 (vinte mil e setecentos e noventa reais).

Emissão: 08/10/2026 - Vencimento: 08/11/2026.

Contratada: GALEGOS IMPORTADORA LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.228.030/0001-31.

Nota de empenho: 2026NE02026 / Valor do empenho: R$ 8.437,50 (oito

mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)

Emissão: 08/10/2026 - Vencimento: 08/11/2026.

Contratada: ROSANGELA CALANDRO OLIVEIRA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 53.132.398/0001-86.

Nota de empenho: 2026NE02027 / Valor do empenho: R$ 30.219,00 (trinta mil e duzentos e dezenove reais).

Emissão: 08/10/2026 - Vencimento: 08/11/2026.

Contratada: M. C. DE ALMEIDA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO EP, inscrita no CNPJ sob nº 38.179.502/0001-02.

Nota de empenho: 2026NE02028/ Valor do empenho: R$ 10.012,50 (dez mil e doze reais e cinquenta centavos).

Emissão: 08/10/2026 - Vencimento: 08/11/2026

Crédito Orçamentário: Exercício: 2026; Fonte: 150010001; Natureza de despesa: 33903031; Ptres: 180422.

Demais dados poderão ser consultados através da plataforma pncp.gov.br. Base legal: Lei 14.133/2021.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO
UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180160
PREGÃO ELETRÔNICO/LICITAÇÃO Nº 285/2026
Processo SEI 057.00482372/2026-16
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
DIA 29/10/2026 às 09:00hs
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46377800000127-1-004439/2026

Torna-se público que o(a) Estado de São Paulo, por meio do(a) Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5 (USAG 180160) sediado(a) na Avenida dos Estudantes, 1980, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a contratação da prestação de serviços de nutrição e alimentação a servidores e empregados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública (CSTPOPOP), que será realizado no Decímo Sexto Batalhão de Polícia Militar do Interior (16° BPM/I), em Fernadópolis - SP, com previsão de frequência de 60 (sessenta) discentes no período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1.2. A licitação será realizada em grupo único, formado por mais de um item, conforme definido no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 6 - SANTOS

Acha-se aberta no Comando de Policiamento do Interior Seis, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 180154-60/2026 referente ao Processo nº 20260471977 (057.00294441/2026-36), objetivando a aquisição de 02 (duas) Roçadeiras a combustão para suprir necessidades do 14º BPM/I, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado Compras.gov.br, cuja abertura está marcada para o dia 27/10/2026 às 08h00.

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 14/10/2026, o site www.pncp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.

11 - EDITAL 49_2026.pdf

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180352-225/2026

Processo SIAFEM nº 20260472725

Processo SEI nº 057.00272799/2026-16

Encontra-se aberto, no Comando de Policiamento do Interior Oito – CPI-8 (UASG - 180352), a Licitação, Pregão Eletrônico nº 180352-225/2026, Processo SEI nº 057.00272799/2026-16, empreitada por preço unitário, destinado a aquisição de tendas para as unidades subordinadas ao CPI-8 (Presidente Prudente/SP), consoante o detalhado no Anexo “I” do edital.

A data de início de recebimento das propostas é 14 de setembro de 2026 e a realização da sessão dar-se-á em 29 de outubro de 2026, às 09h00min, no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.comprasnet.gov.br/ e www.imprensaoficial.com.br (opção “enegociospublicos”).

Demais informações podem ser obtidas pelo endereço de correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone (18) 3226-1700 – Ramal 2080.

Objeto: Contratação de serviços não contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com a aplicação de peças e acessórios genuínos e/ou de reposição originais nos veículos oficias pertencentes à frota do Comando de Policiamento do Interior Oito – CPI-8, e unidade subordinadas.

Contratada: PROCAR PRUDENTE CENTRO AUTOM. LTDA Inscrita no CNPJ Nº 26.126.939/0001-90

Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico Nº 90002/2026

Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00630765/2025-61

Termo de Contrato CPI8-085/13/26 - Assinatura: 09/10/2026 Natureza de Despesa 33903985 Valor Total do Contrato: R$ 7.207,42 (Sete mil, duzentos e sete reais e quarenta e dois centavos), utilizando o Ptres 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000, Fonte 175220006;

Parecer CJ/PM nº 38/2026 de 25/04/2026.

25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - DRACENA

Extrato de Contrato

Objeto: Aquisição de Capas e Películas Protetoras de Celulares- TPDs – CPI8 e subordinadas.

Contratada 01 : LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI Inscrita no CNPJ: 38.240.496/0001-43

Contratada 02: D A DE M MARTINS LTDA

Inscrita no CNPJ: 44.490.668/0001-30

Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Dispensa de Licitação Nº DL-235/2026 Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00379757/2026-05

Termo de Contrato Nº 2026NE02980 - Assinatura: 09/10/2026 Termo de Contrato Nº 2026NE02984 - Assinatura: 09/10/2026 Natureza de Despesa 33903055

Valor Total do Contrato Empresa 01: R$ 10.006,80 (dez mil e seis reais e oitenta centavos), utilizando o Ptres 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000, Fonte 150010001;

Valor Total do Contrato Empresa 02: R$ 5.118,72 (cinco mil e cento e dezoito reais e setenta e dois centavos), utilizando o Ptres 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000, Fonte 150010001; Parecer CJ/PM nº 02/2024 de 01/04/2024.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 - PIRACICABA

UGE180362

(Processo Administrativo SEI nº 057.00514147/2026-56)

Objeto: Publicação em jornal para divulgar licitação.

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