DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

1. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso da BRIMAX,

mantendo a decisão que declarou vencedora a empresa RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA para o Item 19.

1. À Seção de Despesas para publicação no DOE. MARCOS ROGÉRIO LEMES – Cel PM Dirigente – UASG 180.373

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

Processo SEI nº: 057.00457176/2026-11

Contrato nº: 046/2026

Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio da Administração do Corpo de Bombeiros, UGE 180199.

Contratada: SODRÉ SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.934.885/0016-04.

Objeto: Serviços de exame toxicológico para fins de obtenção e renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para as categorias C, D e E. Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 90017/2026 Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

Valor total: R$ 68,00 (sessenta e oito reais) Nota de Empenho: 2026NE00224 Prazo de vigência: 10 dias, de 08OUT26 a18OUT26 Data da assinatura: 08/10/2026 RENAN SOUZA Cap PM Chefe da Seção de Contratos

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SOROCABA

CORPO DE BOMBEIROS

15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS – UGE 180213

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15GB-31/2026 Processo nº: 15GB-20260458814

Parecer Jurídico: CJ/PM nº 001/2025, Cota 82/2025 de 17/09/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais de Salvamento em Altura para atender o 1º Subgrupamento de Bombeiros do 15º Grupamento de Bombeiros, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de assinatura do contrato: 07/10/2026.

CONTRATADA – ITEM 01

Empresa: SB MULTICOM COMERCIO LTDA, CNPJ 21.163.633/0001-90. Objeto: CADEIRA DE SEGURANÇA PARA SALVAMENTO EM ALTURA NFPA CLASSE III COM BLOCANTE ESTRUTURAL INTEGRADO - CINTO DE SEGURANÇA CLASSE III (ARNÊS COMPLETO) COM BLOCANTE ESTRUTURAL INTEGRADO; Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato.

Valor total: R$ 22.045,00

Nota de Empenho: 2026NE00077.

CONTRATADA – ITENS 02 Empresa: SB MULTICOM COMERCIO LTDA, CNPJ 21.163.633/0001-90.

Objeto: TRAVA-QUEDAS MÓVEL COM ABSORVEDOR DE ENERGIA PARA SALVAMENTO - TRAVA-QUEDAS MÓVEL COM ABSORVEDOR DE CHOQUE INTEGRADO, COM FUNÇÃO LOCK INTEGRADA, CONFECCIONADO COM CORPO PRINCIPAL EM ALUMÍNIO E COMPONENTES EM AÇO INOXIDÁVEL.

Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato.

Valor total: R$ 16.319,94

Nota de Empenho: 2026NE00077.

CONTRATADA – ITENS 03

Empresa: SB MULTICOM COMERCIO LTDA, CNPJ 21.163.633/0001-90. Objeto: DESCENSOR DE RESGATE COM POLIA DE CAPTURA DE PROGRESSO INTEGRADA - DESCENSOR PARA RESGATE DE VÍTIMAS COM CONTROLE PROGRESSIVO DE DESCIDA E IÇAMENTO POR POLIA DE CAPTURA DE PROGRESSO INTEGRADA, PERMITINDO QUE O OPERADOR CONTROLE A DESCIDA DO FERIDO COM A MÃO DOMINANTE ENQUANTO MANTÉM O CONTROLE COM A OUTRA. ALÇA ERGONÔMICA DE OPERAÇÃO

Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato.

Valor total: R$ 13.200,00. Nota de Empenho: 2026NE00077. CONTRATADA – ITEM 04

Empresa: SB MULTICOM COMERCIO LTDA, CNPJ 21.163.633/0001-90. Objeto: BLOQUEADOR DE CORDA COM CAME - BLOQUEADOR DE CORDA COM CAME NÃO DENTADA INTEGRADA A PLACA LATERAL, PARA INSTALAÇÃO OU RETIRADA EM QUALQUER PONTO DA CORDA SEM DESENCORDOAR; Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato. Valor total: R$ 4.970,00 Nota de Empenho: 2026NE00077. Crédito Orçamentário: Exercício 2026 – Fonte 150010001 – Tesouro. Programa de Trabalho: 06181182064330000. PTRes: 180514. Elemento de Despesa: 449052334 Unidade Gestora Executora: 180213 – 15º Grupamento de Bombeiros. Fica designado como Gestor do Contrato o 1º Ten PM 135869-3 HERICK DE OLIVEIRA ANDRADE. No impedimento legal do Oficial indicado, fica designado como Gestor Eventual o 1º Ten PM 170091-0 FELIPE PINHEIRO LOPES RIBEIRO.

Torna-se público que o Comando de Bombeiros do Interior-2, por meio do Setor de Finanças (UGE 180391), situado na Av. Odilon Braga, nº 2- 25, Vila Aviação – Bauru/SP, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos. Data da sessão: 01/10/2026.

Fica designado como Fiscal do Contrato o 1º Sgt PM 119010-5 RODRIGO

DOMINGUES DE MELLO.

No impedimento legal do Graduado indicado, fica designado como Fiscal Eventual o Cb PM 128968-3 EVANDRO TREDENTE ZUCOLI.

EXTRATO DE CONTRATO
CORPO DE BOMBEIROS
15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS – UGE 180213
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15GB-41/2026
Processo nº: 15GB-20260459854
Parecer Jurídico: CJ/PM nº 001/2025, Cota 82/2025 de 17/09/2025.

Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4083 Critério de Julgamento: menor preço.

Objeto: aquisição de materiais de consumo para o Comando de Bombeiros do Interior-2.

Quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestadas através do e-mail: [email protected] ou através do telefone (14)3222-7474 (ramal 2071).

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais de Salvamento em Altura para atender o 1º Subgrupamento de Bombeiros do 15º Grupamento de Bombeiros, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Processo: 20260461969 Processo SEI N° 057.00399074/2026-66

CONTRATADA – ITEM 01

Empresa: SB MULTICOM COMERCIO LTDA, CNPJ 21.163.633/0001-90. Objeto: CADEIRA DE SEGURANÇA PARA SALVAMENTO EM ALTURA NFPA CLASSE III COM BLOCANTE ESTRUTURAL INTEGRADO - CINTO DE SEGURANÇA CLASSE III (ARNÊS COMPLETO) COM BLOCANTE ESTRUTURAL INTEGRADO; Data de assinatura do contrato: 08/10/2026.

Edital de Pregão Eletrônico N° 90009/2026

Termo de Referência N° 13/2026

Contratante PMESP: Comando de Bombeiros do Interior 2 e 12° Grupamento de Bombeiros PTRes: 180514 - Programa de Trabalho 06181182064330000 Fonte 150010001 - Tesouro Geral

Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato.

Natureza de Despesa: 44905235, 44905234 e 44905231

Valor total: R$ 30.401,00

Nota de Empenho: 2026NE00080.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (motor, aquecedor e ltro por ozônio) destinados ao sistema de aquecimento e sistema de tratamento de água por ozônio para a piscina semiolímpica (600.000 litros) e motores de popa 30hp para o treinamento aquático da Estação de Bombeiros de Jaú.

CONTRATADA – ITEM 02 Empresa: SB MULTICOM COMERCIO LTDA, CNPJ 21.163.633/0001-90.

Objeto: TRAVA-QUEDAS MÓVEL COM ABSORVEDOR DE ENERGIA PARA SALVAMENTO - TRAVA-QUEDAS MÓVEL COM ABSORVEDOR DE CHOQUE INTEGRADO, COM FUNÇÃO LOCK INTEGRADA, CONFECCIONADO COM CORPO PRINCIPAL EM ALUMÍNIO E COMPONENTES EM AÇO INOXIDÁVEL.

Contratada: LI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 67.198.682/0001-60 Item 1: Trocador de calor elétrico para aquecimento de piscina. Nota de Empenho: 2026NE00150. Valor total: R$ 73.488,00. Contratada: NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA - CNPJ n° 32.110.552/0001-49 Item 2: Motobomba para circulação e alimentação trocadores de calor. Nota de empenho: 2026NE00151. Valor total: R$ 2.907,20. Contratada: H.P.CALADO - CNPJ n° 06.233.772/0001-50 Item 3: Equipamento para tratamento de água por ozônio. Nota de Empenho: 2026NE00152. Valor total: R$ 32.500,00.

Data de assinatura do contrato: 08/10/2026. Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato.

Valor total: R$ 15.456,00

Nota de Empenho: 2026NE00081.

CONTRATADA – ITEM 03 Empresa: SB MULTICOM COMERCIO LTDA, CNPJ 21.163.633/0001-90.

Objeto: DESCENSOR DE RESGATE COM POLIA DE CAPTURA DE PROGRESSO INTEGRADA - DESCENSOR PARA RESGATE DE VÍTIMAS COM CONTROLE PROGRESSIVO DE DESCIDA E IÇAMENTO POR POLIA DE CAPTURA DE PROGRESSO INTEGRADA, PERMITINDO QUE O OPERADOR CONTROLE A DESCIDA DO FERIDO COM A MÃO DOMINANTE ENQUANTO MANTÉM O CONTROLE COM A OUTRA. ALÇA ERGONÔMICA DE OPERAÇÃO

Contratada: ABC IMPORTS LTDA - CNPJ n° 33.831.762/0001-99 Item 4: Motor de popa. Nota de Empenho: 2026NE00153. Valor total: R$ 30.800,00.

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO

Data de assinatura do contrato: 08/10/2026.

Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato. Valor total: R$ 13.443,00.

Comando de Bombeiros Metropolitano – UASG 180203

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, visando à reforma e melhorias do espaço de convivência da Estação de Bombeiros Casa Verde Pregão Eletrônico: nº 33/2026. Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003984/2026 Empresa: CORP CONSTRUÇÕES LTDA ( 52.690.360/0001-66)

Nota de Empenho: 2026NE00082. CONTRATADA – ITEM 04

Empresa: KR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 55.416.530/0001-07. Objeto: MOSQUETÃO EM ALUMÍNIO OVAL, TRIPLA TRAVA AUTOMÁTICA (KEYLOCK) — 25KN;

Data de assinatura do contrato: 08/10/2026. Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato.

Valor total: R$ 2.371,20 Nota de Empenho: 2026NE00078.

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – CBM, UASG 180203 OBJETO: 01 (UMA) UNIDADE DE CÂMERA TÉRMICA K2 - FLIR E 04 (QUATRO) CONJUNTOS DESCENSORES “CLUTCH 11MM + MOSQUETAO AÇO DNA + CAPTO 11MM – CMC”

CONTRATADA – ITEM 05

Empresa: KR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 55.416.530/0001-07. OBJETO: MOSQUETÃO EM ALUMÍNIO D ASSIMÉTRICO, TRIPLA TRAVA AUTOMÁTICA (KEYLOCK) — 30KN -;

CONTRATO: Nº CBM-0080/400/2026

FORNECEDOR: S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA, CNPJ Nº 03.928.511/0002-47.

Data de assinatura do contrato: 08/10/2026. Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato.

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: AQUISIÇÃO PELAS ADESOES ÀS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS (ARP) Nº 0297/2025, DECORRENTE DO PREGÃO N° 0297/2025 E ARP Nº 077705 /2025, DECORRENTE DO PREGÃO N° 0777/2025, AMBAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC). NOTAS DE EMPENHOS2026NE00250 E 2026NE00251. .

Valor total: R$ 3.755,40 0297/2025 E ARP Nº 077705 /2025, DECORRENTE DO PREGÃO N° 0777/2025, Nota de Empenho: 2026NE00078. AMBAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC). CONTRATADA – ITEM 06 NOTAS DE EMPENHOS2026NE00250 E 2026NE00251. . Empresa: COMERCIAL FALLINE LTDA CNPJ 23.696.196/0001-04. (ASCENSOR/BLOQUEADOR);OBJETO: BLOQUEADOR DE CORDA COM CAME . Data de assinatura do contrato: 08/10/2026. Anexo(s): Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de 05-Contrato CBM Nº CBM-0080 - CÂMERA TERMICA E assinatura do contrato. Valor total: R$ 3.060,00 DESCENSOR.pdf Nota de Empenho: 2026NE00079. Crédito Orçamentário: Exercício 2026 – Fonte 150010001 – Tesouro. PREGÃO Programa de Trabalho: 06181182064330000. COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – CBM, UASG 180203 PTRes: 180514. OBJETO: 02 (DUAS) UNIDADES TRIPÉS MULTIFUNÇÕES E 08 (OITO) Elemento de Despesa: 449052334 UNIDADES ASCENSORES VENTRAIS Unidade Gestora Executora: 180213 – 15º Grupamento de Bombeiros. CONTRATO: Nº CBM-0056/400/2026 Fica designado como Gestor do Contrato o 1º Ten PM 135869-3 HERICK FORNECEDOR: RBM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° DE OLIVEIRA ANDRADE. 33.627.497/0001-21. No impedimento legal do Oficial indicado, fica designado como Gestor INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: AQUISIÇÃO PELA ADESÕES ÀS ATAS DE Eventual o 1º Ten PM 170091-0 FELIPE PINHEIRO LOPES RIBEIRO. REGISTROS DE PREÇOS (ARP) N° 077701/2025 E 077711/2025, DECORRENTE Fica designado como Fiscal do Contrato o 1º Sgt PM 119010-5 RODRIGO DO PREGÃO N° 0777/2025 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA DOMINGUES DE MELLO. CATARINA (CBMSC). NOTA DE EMPENHO 2026NE00203. No impedimento legal do Graduado indicado, fica designado como Fiscal Eventual o Cb PM 128968-3 EVANDRO TREDENTE ZUCOLI.

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – CBM, UASG 180203 OBJETO: 02 (DUAS) UNIDADES TRIPÉS MULTIFUNÇÕES E 08 (OITO) UNIDADES ASCENSORES VENTRAIS CONTRATO: Nº CBM-0056/400/2026 FORNECEDOR: RBM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 33.627.497/0001-21.

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: AQUISIÇÃO PELA ADESÕES ÀS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS (ARP) N° 077701/2025 E 077711/2025, DECORRENTE DO PREGÃO N° 0777/2025 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC). NOTA DE EMPENHO 2026NE00203. Anexo(s): 01-CONTRATO Nº CBM-0056 - RMB.pdf

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR II

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – CBM, UASG 180203 COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR-2 - UASG 180391 OBJETO: 30 (TRINTA) UNIDADES DE ESTRIBO PEDAL DE FITA REGULÁVEL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 10/2026 - 90010/2026 CONTRATO: Nº CBM-0069/400/2026 ID da Contratação PNCP: 46377800000127-1-004083/2026 FORNECEDOR: COMANDO BRAVO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PROCESSO N° 20260461599 LTDA, CNPJ N° 48.749.155/0001-51. CÓDIGO ÚNICO Nº 2026046159-9 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: AQUISIÇÃO PELA ADESÃO À ATA DE PROCESSO SEI Nº 057.00444202/2026-33 REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N° 077702/2025, DECORRENTE DO PREGÃO N°

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