DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 13 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 9 | 09/2026 | Anulação em | ||
|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | R$ | ||
| Funcional Programática | Especificação | Nat. Rec |
Despesa/Fonte urso |
de Valor |
| 03.30.04.122.1010.2011 | GESTÃO DE PESSOAS E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR |
3190 | 11/0.1.500.1.000010 | 6.000,00 |
| TOTAL | 6.000,00 | |||
| Anexo II ao Decreto n. 9 | 09/2026 | Suplementação | ||
| CRÉDITO ADICIONAL |
SUPLEMENTAR |
em R$ |
||
| Funcional Programática |
Especificação Nat. Rec |
urso |
espesa/Fonte de |
Valor |
| 03.30.04.122.1010.2011 | GESTÃO DE PESSOAS E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 319 |
013/ | 0.1.500.1.000010 | 6.000,00 |
| TOTAL | 6.000,00 |
| R$ |
||||
|---|---|---|---|---|
| Código da Receita |
Especificação | Fonte de Recurso | Valor | |
| 1.3.2.1.01.0.1.04.00 TOTAL Anexo II ao Decreto n. |
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS VINCULADOS-FN 910/2026 |
DE DE DE |
0.1.569.1.000201 |
230.552,85 230.552,85 Suplementação |
| CRÉDITO ADICIO ARRECADAÇÃO |
NAL SUPLEMENTAR |
POR |
EXCESSO DE |
em R$ |
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Rec |
Despesa/Fonte de urso |
Valor |
| 06.60.12.361.1018.2139 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
3390 | 32/ 0.1.569.1.000201 | 230.552,85 |
| TOTAL | 230.552,85 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: C77A9CFB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 911/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 911/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 1F772C08
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 910/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 910/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.552,85 (duzentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 8º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.552,85 (duzentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 13 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 910/2026 | Excesso de |
|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Arrecadação em |
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 13 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 9 CRÉDITO ADICIONAL |
11/2026 SUPLEMENTAR |
Nt D/Ft | Anulação em R$ |
|---|---|---|---|
| Funcional Programática | Especificação | a. espesaone Recurso |
e Valor |
| 03.30.04.122.1010.2029 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
339030/0.1.500.1.00001 | 0 10.000,00 |
| TOTAL | 10.000,00 | ||
| Anexo II ao Decreto n. 9 | 11/2026 | Suplementação | |
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | em R$ | |
| Funcional Programática |
Especificação Nat. Rec |
Despesa/Fonte de urso |
Valor |
| 03.30.04.122.1010.2029 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DA 3390 |
39/ 0.1.500.1.000010 | 10.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/ama 6