DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912
CONTRATADO (A): M A G DE BRITO CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.222.984/0001-32.
Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRANQUINHA/AL.
Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à atualização integral do Cadastro Imobiliário Municipal, mediante execução de recadastramento imobiliário, georreferenciamento, atualização cartográfica, integração territorial e implantação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), visando atender às exigências da Lei Complementar nº 214/2025 e promover a modernização da administração tributária municipal do Município de Boca da Mata/AL.
Perfazendo o valor total da ata: R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Data de Assinatura: 13 de outubro de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município.
A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 7A01A310
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Contratada: PRODUTIVA SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Assessoria na implantação, gestão, treinamento e envio do E – SOCIAL, DCTFWEB, PER/DCOMP WEB E EFD – REINF.
Celebração: 28/07/2026;
Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Jonatha Henrique de Oliveira Silva.
Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: AF38DF9C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BRANQUINHA Estado de Alagoas no uso de suas atribuições legais, consoante os poderes que lhe são conferidos pela lei Orgânica Municipal e tendo em vista o interesse do Município:
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAÇÃO: O senhor ANA LIVIA CLEMENTE SANTOS, portadora do CPF: 123.173.054-43, para a função de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, município de Branquinha/AL.
Art.2º - Esta Portaria tem efeitos retroativos para o dia 01 de setembro de 2026.
Art.3º -Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA - AL, inscrito no CNPJ sob o n° 12.264.396/0001-63, com endereço na Rua Rosalvo Pinto Damaso, n° 224 – Centro, Boca da Mata -AL, CEP 57680-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL, a LICENÇA DE OPERAÇÃO do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, localizado na cidade de Boca da Mata.
Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 743CB86B
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2026
Fundamento Legal: Art. 86, § 3º, II da Lei nº 14.133, de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRANQUINHA/AL.
Contratada: MASTERMED REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ―A‖ A ―Z‖, CONTIDOS NA TABELA SEMED/ANVISA DESTINADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Valor: R$ 3.273.706,25 (três milhões, duzentos e setenta e três mil, setecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Celebração: 13/10/2026;
Prazo: 12 (doze) meses.
Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Walery Emidio Ferreira.
Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: BAE85B4D
Gabinete do Prefeito, 25 de Setembro de 2026.
RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES Prefeito Municipal
Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 7E792014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio do Setor de Compras, vem comunicar que está disponível o Termo de Referência, através do e-mail [email protected], referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS PREPARATÓRIAS PARA O ENEM, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Informamos que, a partir desta publicação, serão contados o prazo máximo de 03 (três) dias, para que as empresas interessadas enviem suas propostas de preços, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].
Maiores informações poderão ser obtidas através do mesmo e-mail.
Branquinha/AL, 13 de outubro de 2026.
EDUARDO VILAR DA ROCHA
Chefe do Setor de Compras
Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 93193E8E
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023
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