DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912

Publicado por: Relden Rafael Barros Tenorio Soares Código Identificador: 27E66CF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS

À vista dos elementos contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260917.013 devidamente justificado, CONSIDERANDO que os PARECER JURÍDICO atestam que foram cumpridas as exigências legais da formalização do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO seguindo ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2026. AUTORIZO a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Contratação de Show artístico musical do cantor Felipe Alcântara para celebração das festividades da Padroeira do Município de Inhapi-AL. com duração de 2h:00min (duas horas) no dia 18 de outubro de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Eventos do município Inhapi-AL: CONTRATADO: ALCÂNTARA COMPANY LTDA inscrita no CNPJ nº 46.313.114/0001-92, estabelecida Rua Bananeiras, 361, Manaira, João Pessoa - PB, 58.038-170

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano contados do(a) data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 VALOR TOTAL : R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA : encontra-se anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 030/2026.

DETERMINO , ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21 c/c artigo 94 da mesma Lei.

EM ATO CONTINUO, encaminhem-se os autos Comissão de Licitação para formalização do contrato conforme o caso, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Inhapi-AL, em, 13 de outubro de 2026.

GILSON TENÓRIO CAVALCANTE

Prefeito

Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador: 45019586

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº PE 20/2026-1 – Processo nº 1127017/2026, Pregão Eletrônico nº 20/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o 04.473.960/0001-20 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP , especificado(s) nos itens 07, 08 e 15 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 20/2026 – O valor global desta ata é de R$ 22.365,20 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), Vigência: 12 (doze) meses

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 36EB0239

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº PE 20/2026-2 – Processo nº 1127017/2026, Pregão Eletrônico nº 20/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o 03.016.072/000115 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP , especificado(s) nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 31, 34, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60 e 64 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 20/2026 – O valor global desta ata é de R$ 59.014,08 (cinquenta e nove mil e quatorze reais e oito centavos), Vigência: 12 (doze) meses

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 896CB3E8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 20/2026-3 – Processo nº 1127017/2026, Pregão Eletrônico nº 20/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: PROSPER PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 31.582.712/0001-90 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP , especificado(s) nos itens 03 e 36 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 20/2026 – O valor global desta ata é de R$ 2.857,80 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: FFF0194A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 20/2026-4 – Processo nº 1127017/2026, Pregão Eletrônico nº 20/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: UNICA SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 43.392.983/0001-61 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP , especificado(s) nos itens 16, 28, 35, 38, 45, 48, 51, 52, 53, 61, 62, 63, 65 e 66 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 20/2026 – O valor global desta ata é de R$ 8.269,97 (oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 590DD74F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PMJP nº 01-0819018/2026 – Processo 0819018/2026, procedimento Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – Empresa Contratada: Infinni Serviços e Comunicação Visual LTD , inscrita no CNPJ sob nº 11.355.874/0001-88 – Objeto Contratual: Contratação de Empresa para aquisição de Etiquetas de Patrimônio em Vinil Metalizado . Valor Global: 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2026.

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