DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: C4391CDB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PMJP nº 01-0917021/2026 – Processo 0917021/2026, procedimento Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – Empresa Contratada: Ronaldo Alexandre Lins de Lima , inscrita no CNPJ sob nº 17.859.741/000125 – Objeto Contratual: Contratação de Empresa para Serviços de Locação de Brinquedos .

Valor Global: 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do instrumento.

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 0E494C04

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX – 1019939849 – Processo nº 0909038/2026, Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 – Empresa contratada: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob nº 12.272.084/0001-00 – Objeto Contratual – Este contrato tem por objeto a execução, pela distribuidora, da obra descrita nos itens específicos deste contrato. Valor global: 417.853,78 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) -Vigência: O presente contrato vigera a partir da data de sua assinatura.

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: CED6E4D7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 0912005/2026 Pregão Eletrônico: 14/2026.

Assunto: Homologação de Licitação

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, exclusivo para ME e EPP.

HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 14/2026, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, exclusivo para ME e EPP, em favor das empresas: GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA (63129821000142) com os lotes: 31, 57 no valor total de R$ 18.551,65 (dezoito mil e quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (40876269000150) com os lotes: 70 no valor total de R$ 5.786,80 (cinco mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). AL ESPORTES LTDA (40413505000100) com os lotes: 2, 3, 4, 10, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 41, 45, 49, 51, 55, 56, 59, 60, 61, 63, 75, 76, 77, 78, 85, 86, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 99, 100, 101, 102 no valor total de R$ 268.661,03 (duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos e sessenta e um reais e três centavos). O.S. DISTRIBUIDORA LTDA (32975060000116) com os lotes: 18, 19, 20, 21, 66 no valor total de R$ 27.954,00 (vinte e sete mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). K T TYSKI ME (48466120000105) com os lotes: 71, 74 no valor total de R$ 57.824,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e vinte e quatro reais). LUBE GESTAO E VENDAS LTDA (54319950000102) com os lotes: 12, 17 no valor total de R$ 13.272,00 (treze mil e duzentos e setenta e dois reais). VANINHA UTILIDADES LTDA (58421861000123) com os lotes: 35, 36, 44,

47, 48, 64, 65, 81, 82, 87, 88, 89 no valor total de R$ 33.202,50 (trinta e três mil e duzentos e dois reais e cinquenta centavos). K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (19444651000107) com os lotes: 1, 6, 33, 37, 38, 39, 40, 43, 46, 50, 53, 54, 62, 67, 73, 80, 83, 84 no valor total de R$ 67.105,59 (sessenta e sete mil e cento e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Jequiá da Praia/AL, 13 de outubro de 2026.

CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito

Publicado por:

Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: E27740E8

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 241-2026

PORTARIA Nº 241/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO, ESTADO DE ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Junqueiro – AL, disposto no Art. 69, inciso XI:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Srº RICARDO ALEXANDRER DA SILVA SANTOS , inscrito sob o CPF nº 245.578.158.55, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO / ALAGOAS.

Art. 2º - Determinar que o departamento de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Finanças tomem conhecimento e adotem as providências legais.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Esta portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Junqueiro. Estado de Alagoas.

Junqueiro/AL, 13 de outubro de 2026.

CICERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Jardel Gama Acioli Código Identificador: 5F2BDE98

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPREV PORTARIA 042/2026

PORTARIA N° 042/2026 de 01 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora JOSEFA GISELMA DE FARIAS.

O Prefeito do Município de Junqueiro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 019/2026, RESOLVE:

Art. 1o – CONCEDER o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora JOSEFA GISELMA DE

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