DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912

A Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento Geral de Aquisição de Bens e Serviços, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:

Processo nº: 10070054/2026 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Prazo para envio das propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.

Objeto: Aquisição de óleo lubrificante específico para corrente e sabre de motosserra e roçadeiras a gasolina.

Maiores informações no endereço: Rua Dr. Tavares Bastos, 203– Centro – Marechal Deodoro - AL - CEP 57160-000, Fone: (82) 99311-1938 ou pelo e-mail: [email protected]

EDSON CABRAL DA SILVA

Diretor de Compras

Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador: A4AFB8F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento Geral de Aquisição de Bens e Serviços, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:

Processo nº: 09280022/2026 – Secretaria Municipal de Assistência Social

VALOR TOTAL : R$ 91.039,00 (noventa e um mil e trinta e nove reais)

DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: AE591E3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0610.001/2026

Partes: PMMD e a empresa CONEXÃO MONTAGENS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.867.195/0001-60. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de bens móveis e estruturas para composição da área de exposição do Município de Marechal Deodoro/AL, no evento a ser realizado no período de 15 a 18 de outubro de 2026, no Shopping Maceió/AL, incluindo transporte e assistência técnica durante o evento.

Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da a partir da data da sua assinatura, na forma da Lei nº 14.133/2021.

Preço: 4.. O valor total da contratação é de R$ 55.210,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e dez reais), conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.

Data de Assinatura: 07 de outubro de 2026.

Signatários :

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – CONTRATANTE André Luiz Barros da Silva – Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – INTERVENIENTE

Flávia Viviane Ribeiro Costa

Prazo para envio das propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento transporte, descarga, montagem (quando necessária) e garantia de: Camas tipo Beliche e Colchões.

Maiores informações no endereço: Rua Dr. Tavares Bastos, 203– Centro – Marechal Deodoro - AL - CEP 57160-000, Fone: (82) 99311-1938 ou pelo e-mail: [email protected]

EDSON CABRAL DA SILVA

Diretor de Compras

Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador: 4C52C167

CONEXÃO MONTAGENS E EVENTOS LTDA

Bruno Rodrigues de Lima Conde – Representante Legal

Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: 0F230D8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PARTES: - MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – ESTADO DE ALAGOAS

• Uchôa Construções LTDA CNPJ N° 09.276.76710001-12

PROCESSO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07210054/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 037.7/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N 037/2026

OBJETO: O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO CONSENSUAL do contrato nº 2407.001/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, firmado entre as partes em 24 de julho de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo de Rescisão decorre de

PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

André Luiz Barros da Silva

Z4 HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 50.910.673/0001-57

Debora Brito Dos Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador

Antônio José Borges Soares

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos integrantes da REMUME, para atender as demandas da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL.

autorização da autoridade legal competente, com respaldo no Parágrafo Sétimo da Cláusula Vigésima Terceira do Contrato n.º 2407.001/2025 e ainda, no artigo 137, § 2º, II, combinado com o artigo 138, inciso II, ambos da Lei Federal n.º 14.133/2021.

DA RESCISÃO DO CONTRATO: Por força do presente instrumento, as partes dão por terminado, a partir do dia 23/07/2026, o Contrato n.º 2407.001/2025, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.

DA QUITAÇÃO:

Será assegurado à CONTRATADA o direito de percepção dos valores relativos à prestação de serviços iniciados antes do término do Contrato n.º 2407.001/2025, com exceção dos valores que poderão ser glosados para fazer frente às sanções administrativas que estiverem em curso, ou outros eventuais inadimplementos de obrigações a cargo

www.diariomunicipal.com.br/ama 48