DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912

6.2. A autorização final, a assinatura e as publicações ocorrerão conforme a Lei nº 14.133/2021. O aviso não representa adjudicação prévia nem promessa de contratar proposta inválida. A anulação ou revogação observará motivação e garantias legais aplicáveis.

6.3. Integram este aviso: Anexo I — Termo de Referência revisado; Anexo II — Minuta de Contrato Emergencial; Anexo III — Modelo de Proposta e Declarações. Documentos clínicos e identificadores pessoais desnecessários não serão disponibilizados na versão pública.

Piaçabuçu/AL, da data de publicação.

DANIELA ELOISE DOS SANTOS Diretora de Licitação

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: D05831F5

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2620/2026

DEVEDORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, CNPJ nº 12.247.268/0001-01, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.277.335/0001-78. CREDORA: S DE MELO MATOS CASTRO REVENDEDORA, CNPJ/MF sob o nº 35.281.818/0001-04. OBJETO: Reconhecimento de débito, indenização e quitação de créditos referentes ao fornecimento de água mineral e gás GLP (recargas) à Secretaria Municipal de Saúde, sem cobertura contratual, no período de 07/09/2026 a 30/09/2026. VALOR: R$ 1.426,00 (um mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Celebração: 13/10/2026. Fundamentação Legal: art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964. Dotação: AÇÃO: 2044 - Manutenção das atividades da secretaria Municipal de Saúde. ELEMENTO: 339030 - Material de Consumo. FONTE: 150001 - Recursos Próprios. A íntegra do termo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL.

Piaçabuçu/AL, 13 de outubro de 2026.

PEDRO ARIEL ALVES SANTOS Gestor de Contratos

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: 66D500B2

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2627/2026

DEVEDORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, CNPJ nº 12.247.268/0001-01. CREDORA: S DE MELO MATOS CASTRO REVENDEDORA, CNPJ/MF sob o nº 35.281.818/000104. OBJETO: Reconhecimento de débito, indenização e quitação de créditos referentes ao fornecimento de água mineral e gás GLP (recargas) e vasilhames à Secretaria Municipal de Administração, sem cobertura contratual, no período de 07/09/2026 a 30/09/2026. VALOR: R$ 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais). Celebração: 13/10/2026. Fundamentação Legal: art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964. Dotação: AÇÃO: 2008 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO: 339030 - Material de Consumo. FONTE: 150000 - Recursos próprios. A íntegra do termo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL.

Piaçabuçu/AL, 13 de outubro de 2026.

PEDRO ARIEL ALVES SANTOS

Gestor de Contratos

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: 1E7D0755

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2651/2026

DEVEDORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, CNPJ nº 12.247.268/0001-01, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.816.708/0001-20. CREDORA: S DE MELO MATOS CASTRO REVENDEDORA, CNPJ/MF sob o nº 35.281.818/0001-04. OBJETO: Reconhecimento de débito, indenização e quitação de créditos referentes ao fornecimento de gás GLP (recargas) e vasilhame à Secretaria Municipal de Assistência Social, sem cobertura contratual, no período de 07/09/2026 a 30/09/2026. VALOR: R$ 1.240,00 (um mil, duzentos e quarenta reais). Celebração: 13/10/2026. Fundamentação Legal: art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964. Dotação: AÇÃO: 2064 - Manutenção das atividades da secretaria Municipal de Assistência. ELEMENTO: 339030 - Material de Consumo. FONTE: 150000 - Recursos Próprios. A íntegra do termo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL.

Piaçabuçu/AL, 13 de outubro de 2026.

PEDRO ARIEL ALVES SANTOS Gestor de Contratos

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: 3E8C057A

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2656/2026

PIAÇABUÇU/AL, CNPJ nº 12.247.268/0001-01. CREDORA: 59.300.900 AILSON LIMA MAIA, CNPJ/MF sob o nº 59.300.900/0001-05. OBJETO: Reconhecimento de débito, indenização e quitação de créditos referentes à prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas de palco, sonorização, iluminação, tendas e demais estruturas, compreendendo o fornecimento, a montagem, a instalação, a operação e a desmontagem, à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Eventos, para a realização dos Desfiles Cívicos de 07 de setembro e de 16 de setembro de 2026, sem cobertura contratual. VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Celebração: 13/10/2026. Fundamentação Legal: art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964. Dotação: AÇÃO: 2080 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Eventos. ELEMENTO: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 150000 - Recursos Próprios. A íntegra do termo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL.

Piaçabuçu/AL, 13 de outubro de 2026.

PEDRO ARIEL ALVES SANTOS Gestor de Contratos

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: FFABAA93

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de material gráfico (confecção e

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