Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 14/10/2026 · pág. 58

DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912

A presente ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO fundamenta-se no resultado dos trabalhos apresentados pela Diretoria de Licitações, em estrito atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, ao edital e suas alterações.

Pilar - AL, 13 de outubro de 2026

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA

Dia das Crianças, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência. VALOR: R$ 15.625,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02 – Prefeitura; Unidade Orçamentária 0013 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Função 13; Subfunção 122 – Administração Geral; Programa 0001; Ação 2014 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo. PRAZOS: 60 dias.

Autoridade Competente

Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador: A68B4832

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Para fins de publicidade e eficácia, nos termos do art. 94 e do parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna-se público o extrato do instrumento contratual abaixo, formalizado por Nota de Empenho em substituição ao termo de contrato: ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2026100900001, emitida em substituição ao termo de contrato (art. 95, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), em 09/10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 09220013/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 07/2026 (não eletrônica), realizada após o fracasso da Dispensa Eletrônica nº 18/2026 (Aviso de Contratação Direta nº 90018/2026) — PNCP: Id contratação nº [12200150000128-1-000084/2026]. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II e § 3º, c/c o art. 95, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 98/2023. CONTRATANTE: Município de Pilar/AL, CNPJ nº 12.200.150/0001-28, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SEMUTE. CONTRATADA: S1 SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. (ME), CNPJ nº 33../0001-03. OBJETO: prestação de serviços de locação de brinquedos, equipamentos e estruturas recreativas, com transporte, montagem, instalação, operação/monitoramento, desmontagem e retirada, bem como disponibilização de máquinas de algodão-doce e de pipoca, com operadores e insumos, destinados à programação municipal alusiva ao Dia das Crianças, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência. VALOR: R$ 20.858,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02 – Prefeitura; Unidade Orçamentária 0013 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Função 13; Subfunção 122 – Administração Geral; Programa 0001; Ação 2014 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZOS: 60 (sessenta) dias.

JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA Agente de Contratação Matrícula: 29.026

Publicado por: Juliana Alves Fernandes Correia Código Identificador: 48135A8C

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 150/2025 E Nº 151/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG - 982837

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 150/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 90037/2025.

PROCESSO Nº 0821-0024/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR : Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA.

FORNECEDOR REGISTRADO: JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK- SCREEN LTDA-00.773.352/0001-80 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUBLIMAÇÃO TÊXTIL

A vigência da Ata de Registro de Preços nº150 /2025 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses , contada do término da vigência anterior, compreendendo o período de 10/12/2026 a 10/12/2027 , mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e obrigações originalmente pactuadas

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 986.800,00 (novecentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais ) VIGÊNCIA: 12 meses.

SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, Bruno Luiz Silva Berta, como interveniente, e José Cristiano Vieira Santos e fornecedor registrado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA

Agente de Contratação Matrícula: 29.026

Publicado por: Juliana Alves Fernandes Correia Código Identificador: F1522CE9

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG - 982837

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 151/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 90037/2025. PROCESSO Nº 0821-0024/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR : Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA.

FORNECEDOR REGISTRADO : SUBLIMIX LTDA62.977.576/0001-60 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUBLIMAÇÃO TÊXTIL

A vigência da Ata de Registro de Preços nº151 /2025 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior, compreendendo o período de 28/11/2026 a 28/11/2027 , mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e obrigações originalmente pactuadas

VALOR TOTAL DA ARP : R$ 155.781,70 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA : 12 meses.

SIGNATÁRIOS : Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, Bruno Luiz Silva Berta, como interveniente, e Ramon dos Santos de Jesus, fornecedor registrado

Pilar-AL, 13 de outubro de 2026

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA

Autoridade Competente