DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912
Publicado por: Tamires de Souza Moraes Código Identificador: 3ADA9FED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ ELÂNIO DOS SANTOS OLIVEIRA e contém outras providências.
O Prefeito do Município de Poço das Trincheiras, no uso das atribuições e prerrogativas legais constantes do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal;
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
RESOLVE:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – ROSALINA CAVALCANTE
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar/AL, por meio da Diretoria de Cultura, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Rosalina Cavalcante, destinado à Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, após a conclusão das etapas de seleção e habilitação e o encerramento do prazo recursal, sem apresentação de recursos contra o resultado preliminar da habilitação.
Ficam declarados SELECIONADOS E HABILITADOS os seguintes agentes culturais:
| Agente cultural | Modalidade |
|---|---|
| Dario Francisco de Oliveira Júnior – Dario Jr. | Ampla concorrência |
| Expedito Feitosa de Oliveira – Pé D’Água | Cota –pessoa idosa |
Permanecem mantidas a classificação e a relação de suplentes constantes do Resultado Final da Etapa de Seleção.
Os contemplados ficam convocados para a assinatura do Recibo de Premiação Cultural, conforme o Anexo 5 do Edital, no período de 15 a 21 de outubro de 2026 , na Casa da Cultura Professor Arthur Ramos, localizada na Avenida Professor Arthur Ramos, nº 195, Centro, Pilar/AL, em dias úteis, das 8h às 14h.
Art. 1º – Exonerar o Sr. JOSÉ ELÂNIO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 093.050.964-17, do Cargo de Provimento em Comissão de PRESIDENTE DO POÇO PREV. , para o qual foi nomeado através da Portaria nº 022/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Poço das Trincheiras/AL, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA
Prefeito
A presente portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanose publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal em, 13.10.2026, e no Diário Oficial dos Municípios, no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/ama/ aos 14 dias do mês de outubro de 2026.
IVAN TAVARES SANTOS JÚNIOR
Secretário de adm. e Recursos Humanos
O pagamento será realizado após a assinatura do recibo, em conta bancária de titularidade do agente cultural contemplado, observados os valores e as condições previstos no Edital.
O ato integral de homologação será disponibilizado no Portal da Transparência do Município de Pilar/AL, acessível pelo endereço https://pilar.al.gov.br/ .
Pilar/AL, 13 de outubro de 2026.
RUTHNEA CORREIA CAMELO
Diretora de Cultura
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador: C0D30F0F
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 420262707001/2026– Processo nº 420262707001/2026– Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: HIPERMEDICA MEDICAMENTOS MATERIAIS HOSPITALARES E INCORPORACOES LTDA (CPF/Nº. 42.837.357/0001-79) - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis – Valor global: R$ 15.920,00 (Quinze mil novecentos e vinte reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: ABAC9E49
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 082/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por: Hellen Nathally Silva Martins Código Identificador: 14B8939A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 083/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. GILMARIA FREITAS DA SILVA e contém outras providências .
O Prefeito do Município de Poço das Trincheiras, no uso das atribuições e prerrogativas legais constantes do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o – Exonerar a Sra. GILMARIA FREITAS DA SILVA , CPF nº 091.116.164-31, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Financeiro do POÇO PREV ., para o qual foi nomeada através da Portaria nº 057/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Poço das Trincheiras/AL, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA Prefeito
A presente portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal em, 13.10.2026, e no Diário Oficial dos Municípios, no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/ama/ aos 14 dias do mês de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/ama 59