DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912
IVAN TAVARES SANTOS JÚNIOR Secretário de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Hellen Nathally Silva Martins Código Identificador: 3ACDBB5C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 084/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. GILMARIA FREITAS DA SILVA e contém outras providências .
O Prefeito do Município de Poço das Trincheiras, no uso das atribuições e prerrogativas legais constantes do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o – Nomear a Sra. GILMARIA FREITAS DA SILVA , CPF nº 091.116.164-31, para o Cargo de Provimento em Comissão de Presidente do POÇO PREV .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Poço das Trincheiras/AL, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA Prefeito
A presente portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal em, 13.10.2026, e no Diário Oficial dos Municípios, no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/ama/ aos 14 dias do mês de outubro de 2026.
IVAN TAVARES SANTOS JÚNIOR Secretário de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Hellen Nathally Silva Martins Código Identificador: C6C6B11D
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DA ARP Nº 026/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL, CNPJ: N.º 12.366.720/0001-54, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA.
Contratado: CORTE FABRIL, FARDAMENTO CORORATIVOS E ESCOLARES LTDA , inscrita no CNPJ n.º 47.839.082/0001-26, representada LARA DE ARAÚJO AMORIM, inscrita no CPF n. 740.XXX.XXX-87.
Objeto: Fornecimento de fardamento em geral.
Data de Celebração: 13/08/2026
Signatários: Eronita Sposito Leão e Lara De Araújo Amorim.
Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 870E8375
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL
PROCEDIMENTO LICITATORIO– 1º Termo de Aditivo ao Contrato da Adesão nº 004/2025.
Objeto:Prorrogação do contrato 087/2022 para a contratação de empresa para a prestação de serviços funerários .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL - CNPJ. Nº 12.366.720/0001-54.
CONTRATADA:ERUNDINA MARIA DA SILVA SOARES – ME , CNPJ/MF: 35.557.412/0001-01, Sediada na Rua Coelho Cavalcante, nº 28, Bairro Centro, São Luís do Quitunde/AL, tenho como representante legal a Sra. ERUNDINA MARIA DA SILVA SOARES , inscrita no CPF sob o nº 550.XXX.XX-00.
Firmado em: 02 de outubro de 2026;
Vigência: 12 (doze) meses;
ERONITA SPOSITO LEÃO Prefeira Municipal
Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 321C8916
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO CALVO/AL BIÊNIO 2026/2028.
Art. 1º O Edital de convocação para eleição e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Calvo/ AL, para o biênio 2026/2028 , deverá ser divulgado nos meios de comunicação oficiais da Prefeitura Municipal (Diário Oficial, Mídia, Mural das Repartições Públicas a depender da realidade local).
Art. 2º A eleição realizar-se-á no dia 17 de setembro do ano de 2026, no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social - das 08h30min às 13h00min horas, iniciando-se o processo eleitoral a partir da publicação deste Edital nos meios de comunicação oficiais da Prefeitura Municipal.
Art. 3° Poderão concorrer ao processo eleitoral, representantes das instituições, Entidades e Movimentos Sociais representativos dos segmentos dos usuários, trabalhadores da saúde, segmento de gestor e prestadores de serviços de saúde, público e privado, no âmbito municipal.
Art. 4º As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
Art. 5º A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde, de acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade.
Art.6° O período de inscrição das Entidades e Instituições interessadas será de 25 de agosto de 2026, até 15 de setembro de 2026 das 08h00min às 14h00min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Saúde, situada a Rua do Oití, S/N, Centro, Porto Calvo/AL.
Art. 7° Deverão ser apresentados no ato da inscrição os seguintes documentos, para comprovação de sua legalidade pela Comissão Eleitoral:
I – Entidades e movimentos representativos de usuários; Estatuto atualizado da entidade;
Atas de eleição e posse da atual Diretoria, registrados em cartório; Espelho da inscrição no CNPJ, extraído do sítio eletrônico da Receita Federal;
Processo Administrativo nº 2026.0701.0031-01 .
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