DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912

JOÃO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS Setor de Compras

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: A91FFCCE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO

Trata-se da análise da documentação apresentada pela empresa CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.515.888/0001-87, referente ao Chamamento Público nº 03/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames de diagnóstico por imagem, exames complementares e exames laboratoriais em patologia clínica, destinados ao atendimento dos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL.

Após análise minuciosa da documentação encaminhada, esta Comissão de Credenciamento constatou que a empresa apresentou integralmente os documentos exigidos no Edital, atendendo às exigências relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, quando exigível, bem como às declarações e demais documentos obrigatórios.

Verificou-se, portanto, que a documentação encontra-se em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026, não havendo pendências ou irregularidades que impeçam sua habilitação.

Diante do exposto, esta Comissão decide pela HABILITAÇÃO da empresa CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.515.888/0001-87, por atender plenamente aos requisitos editalícios, ficando apta ao prosseguimento das etapas subsequentes do credenciamento.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do Edital de Chamamento público nº 03/2026 e da Lei nº 14.133/2021, contado a partir da publicação do resultado.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento de eventuais recursos, retornem os autos para as providências subsequentes, inclusive formalização do respectivo Termo de Credenciamento, observadas as disposições do Edital.

São Sebastião/AL, 13 de outubro de 2026.

MARIA DE LOURDES C. COSTA

Presidente da Comissão de Credenciamento

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: BB0F9190

OBJETO: fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, abrangidos pelos grupos para os quais a CONTRATADA se encontra regularmente credenciada, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL, conforme condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, no Termo de Credenciamento e no Contrato.

ITENS/GRUPOS E PERCENTUAIS DE DESCONTO: 01 - Materiais de Alvenaria: 4,75%; 02 - Materiais de Ferro e Aço: 4,75%; 03 - Materiais Hidráulicos: 9,00%; 04 - Materiais de Pintura: 9,00%; 05 - Materiais de Carpintaria e Marcenaria: 3,00%; 06 - Materiais de Pisos e Revestimentos: 7,25%; 07 - Materiais de Janelas e Portas: 6,00%; 08 - Materiais de Telhas e Calhas: 6,00%; 09 - Materiais de Ferragens: 9,00%; 10 - Ferramental em Geral: 9,00%; 11 - Materiais de Vidraçaria: 6,00%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026.

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 117ED5F0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-E11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 86/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 04/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99.

CONTRATADA: RAPHAEL FERRO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 47.924.272/0001-41.

OBJETO: fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, abrangidos pelos grupos para os quais a CONTRATADA se encontra regularmente credenciada, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL, conforme condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, no Termo de Credenciamento e no Contrato.

ITENS/GRUPOS E PERCENTUAIS DE DESCONTO: 01 - Materiais de Alvenaria: 4,75%; 02 - Materiais de Ferro e Aço: 4,75%; 03 - Materiais Hidráulicos: 9,00%; 04 - Materiais de Pintura: 9,00%; 08 - Materiais de Telhas e Calhas: 6,00%; 09 - Materiais de Ferragens: 9,00%; 10 - Ferramental em Geral: 9,00%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026.

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 62F9219D

ESTADO DE ALAGOAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-E10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 86/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 04/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99.

CONTRATADA: L.BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 56.977.438/0001-89.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SATUBA, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de encaminhamento de matérias e atos do poder

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