DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912
executivo do município de Satuba para publicação em diários oficiais e jornal de grande circulação.
Tipo: Menor preço
Data e hora da sessão de disputa : 29/10/2026, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL : Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS ., através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-22/
Informações pelo e-mail: [email protected].
Satuba/AL, 13 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°511, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. REINALDO MOURA SANTOS, como Motorista, designado pela Secretaria Municipal de Assistência, inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.890.2##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,000 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 800,00, onde o servidor se ausentará nos dias 19 e 26 de outubro de 2026, a serviço do Município, onde deslocará para Recife/PE.
FABIA ROMANA RAMOS TELLES SANTOS
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador: 986922B5
Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 57/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 57/2021
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, Cláusula Segunda do Termo Original;
Partes: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL e MOOVLOC LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº. 19.471.935/0001-84;
Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos para utilização no Município de Satuba;
Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 14/10/2025;
Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Fabio Cristiano da Silva Santos
Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador: 644F7206
SECRTARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024
Fundamento Legal: art. 57, § 1º, II e § 2º, da Lei 8.666/93; Partes: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL e J R V ENGENHARIA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.486.271/0001-67;
Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil para pavimentação em paralelepípedo
do Conjunto Portal dos Gregórios, no Município de Satuba/AL. Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 04/02/2026;
Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e José Rinaldo de Morais Júnior
Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador: 4998BBD6
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 13 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 6CF4C326
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°512, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora pública, Sra. HEILY MARIA CLEMENTE FERREIRA, como Coordenadora da Central de Marcação e consultas e exames, designada pela Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF/MF sob o nº. ###.162.9##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 03 (três) diárias no valor de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando o valor de R$ 270,00, onde a servidora se ausentará nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2026, para Participar do Evento: ― 1º Oficina do e-SUS regulação‖ a serviço do Município, onde deslocará para Maceió/AL.
Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 13 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/ama 66