DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 3065ED40
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 07/2026.
PROCESSO: 07130004/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: GS SERVICE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 28.273.378/0001-88.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, peças e serviços de guincho, visando atender as necessidades dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.747.173,06 (seis milhões, setecentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e três reais e seis centavos).
DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, surtindo eficácia com a publicação do extrato contratual na imprensa oficial, bem como terá sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021.
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:
| ÓRGÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA | ||
|---|---|---|---|
| UNIDADE | PROJETO / ATIVIDADE | ELEMENT | O DE DESPESA |
| 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
2008 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO | 2019 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 6001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 6005 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | 3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 6007 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 6009 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 6010 – GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 4003 – GESTÃO DAS AÇÕES DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO - QSE |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 4004 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 4006 – GESTÃO INTEGRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1201 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB |
4019 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1201 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB |
4020 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE – 30% |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8002 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8005 – GESTÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8006 – CUSTEIO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VIVA BEM ATALAIA |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8022 – GESTÃO DAS AÇÕES DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8003 – BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8010 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ATALAIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
| 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8012 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.3.3.9.0.30 3.3.3.9.0.39 JURÍDICA |
– MATERIAL DE CONSUMO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
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