DOMSPAPM 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
São Paulo , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3706
TOTAL
239.000,00
Fontes de Recursos: (01) Próprios (02) Estadual (05) Federal
Art. 2°. A Transposição de Dotação que trata o artigo anterior será coberta com a anulação de recursos das seguintes dotações:
| Órgão | F. R. | Ficha | Valor R$ | |
|---|---|---|---|---|
| 02 | Poder Executivo | |||
| 02.05.00 | Secretaria Municipal de Educação | |||
| 12.361.0027.1075 | Maquis. de Equipam. e Mobiliário p/ Educação |
|||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 01 | 110 | 239.000,00 |
| TOTAL | 239.000,00 |
Fontes de Recursos: (01) Próprios (02) Estadual (05) Federal
Art. 3°. Ficam convalidadas as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Plano Plurianual respectivo.
Art. 4°. Este Decreto retroagirá os seus efeitos à data de sua elaboração.
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, 09 de Outubro de 2026
VICTOR MARUYAMA , Prefeito Municipal de Barra do Turvo/SP, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria n° 349/2026, que designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis – CIPAI, no âmbito do Poder Executivo do Município de Barra do Turvo, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art.1º . (...)
I – Engenharia/Obras:
Titular: Eduardo Vieira Vilas Boas”
Art. 2º Fica revogada a designação de Eder Pedro Silvano como Membro da Comissão, constante na Portaria n° 349/2026. Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 349/2026.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Barra do Turvo/SP, 08 de outubro de 2026.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 5FA4BA89
VICTOR MARUYAMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 06D348FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026
VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata referente à Lei Complementar 001/2026, publicado no dia 02/10/2026, Edição 3699, com código de identificador nº 7B28F504:
Onde se lê:
Lei Complementar nº 001, de 29 de setembro de 2026.
Leia – se:
Lei Complementar nº 011, de 29 de setembro de 2026.
Ficam mantidas as demais disposições do texto legal, permanecendo inalterados seu conteúdo e seus efeitos, ressalvada exclusivamente a correção indicada nesta errata.
Barra do Turvo, de 09 de setembro de 2026.
VICTOR MARUYAMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 9DE1F3D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N.º 353/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N.º 353/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
“ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA PORTARIA N° 349/2026 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS – CPAI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 354/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 354/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE: Art. 1°. Conceder férias aos servidores públicos municipais, conforme elencado abaixo:
| NOME | PERIODO DEGOZO | VENCIMENTO |
|---|---|---|
| ANGELA MARIA MACIEL BELEMER |
13/10/2026- 11/11/2026 | 01/07/2026 |
| CLAUDINEIA APARECIDA RIBEIRO | 13/10/2026- 16/10/2026 | 21/09/2026 |
| DAIANE GALVAO MACIEL | 13/10/2026- 01/11/2026 | 30/10/2025 |
| ELY PAULUK DE FRANÇA | 13/10/2026-11/11/2026 | 26/06/2026 |
| JANAINE ANGELICA DA CRUZ PESTANA |
13/10/2026-01/11/2026 | 01/03/2026 |
| NELMA CARDOSO DOS SANTOS LIMA |
13/10/2026 - 22/10/2026 | 02/10/2025 |
| ROSA MARIA ALVES DOS SANTOS | 13/10/2026- 01/11/2026 | 21/05/2026 |
| VINICIUS DE ALMEIDA LIMA | 13/10/2026- 27/10/2026 | 03/04/2025 |
| WILIANS COQUEIRO SILVA | 16/10/2026- 30/10/2026 | 05/06/2025 |
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Município de Barra do Turvo/SP, 13 de Outubro de 2026.
VICTOR MARUYAMA
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.
Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: EFCAE38E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 355/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 355/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VANDELI DE LIMA ” JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
www.diariomunicipal.com.br/apm 2