Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 14/10/2026 · pág. 9

DOMRR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2754

Gabinete do Prefeito de Pacaraima/RR, 8 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO Prefeito do Município de Pacaraima

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

Declaro estar ciente da designação que me foi atribuída, bem como das atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao exercício da função.

CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES Matrícula nº 10424-1

Publicado por: Ruy Jackson Pereira Germano Código Identificador: F14718E5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 466/2026

PORTARIA N.º 466/2026 Pacaraima, 8 de outubro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO N° 070/2026”.

O prefeito do Município de Pacaraima, WALDERY D’AVILA SAMPAIO , Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,

RESOLVE:

Art.1º Designar o servidor CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES, matrícula nº 10424-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contrato, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 070/2026, referente ao Processo nº. 070/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO FILHO DO PISEIRO, POR MEIO DE EMPRESARIO ESCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 31º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR.”

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos ao dia 31 de julho de 2026, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Pacaraima/RR, 8 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO Prefeito do Município de Pacaraima

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

Declaro estar ciente da designação que me foi atribuída, bem como das atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao exercício da função.

CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES Matrícula nº 10424-1

Publicado por: Ruy Jackson Pereira Germano Código Identificador: 667402CC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 467/2026

PORTARIA N.º 467/2026 Pacaraima, 8 de outubro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO N° 071/2026”.

O prefeito do Município de Pacaraima, WALDERY D’AVILA SAMPAIO , Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,

RESOLVE:

Art.1º Designar o servidor CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES, matrícula nº 10424-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contrato, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 071/2026, referente ao Processo nº. 071/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO DA DUPLA DIEGO E VITOR HUGO, POR MEIO DE EMPRESARIO ESCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 31º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR.”

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos ao dia 30 de julho de 2026, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Pacaraima/RR, 8 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO Prefeito do Município de Pacaraima

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

Declaro estar ciente da designação que me foi atribuída, bem como das atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao exercício da função.

CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES Matrícula nº 10424-1

Publicado por: Ruy Jackson Pereira Germano Código Identificador: 35FFF904

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 468/2026

PORTARIA N.º 468/2026 Pacaraima, 8 de outubro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO N° 082/2026”.

O prefeito do Município de Pacaraima, WALDERY D’AVILA SAMPAIO , Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,

RESOLVE:

Art.1º Designar o servidor CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES, matrícula nº 10424-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contrato, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 082/2026, referente ao Processo nº. 082/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DP CANTOR Ev SAMUEL LUCAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NA 17º EDIÇÃO DO EVENTO "CRISTORAIMA - 2026", CONFORME PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, CONDIÇÕES, PERIODO E DEMAIS

www.diariomunicipal.com.br/amr 9