DOMRR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2754

ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS ADMINISTRAÇÃO.”

PELA

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos ao dia 24 de setembro de 2026, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Pacaraima/RR, 8 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

RESOLVE:

Art.1° - Autorizar o senhor FRANCISCO JOSELIO FREITAS DOS SANTOS , CPF nº.945.488.203-10, Secretário Municipal de Administração e Planejamneto, da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR , nos dias 13/10 á 15/10 do corrente ano, onde o mesmo se deslocará para o Município de Boa Vista/RR, para participar de um evento de Solenidade do Prêmio IEL 2026 e “Diálogos para o Futuro” que será realizado no Tapiri do SESI/RR, além de outros assuntos relacionados a esta Prefeitura que serão tratados na oportunidade no município de Boa Vista/RR.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Prefeito do Município de Pacaraima

São João da Baliza/RR, 13 de outubro de 2026.

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

Declaro estar ciente da designação que me foi atribuída, bem como das atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao exercício da função.

CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES Matrícula nº 10424-1

Publicado por: Ruy Jackson Pereira Germano Código Identificador: 5F5ED2AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA PORTARIA INTERNA/SEMSA Nº 034/2026

PORTARIA INTERNA/SEMSA Nº 034/2026 PACARAIMA, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita de São João da Baliza/RR

Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 9EC8346E

GABINETE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 SEMOU

PROCESSO: Nº 162/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: N° 001/2025

“Dispõe sobre publicação de Errata”.

O Secretário Municipal de Saúde de Pacaraima , o Senhor Helder Seixas Fernandes de Amorim, Portaria Port. nº 006/2025, de 02 de janeiro de 2025 , e em consonância com suas competências legais.

RESOLVE :

Art. 1º Retificar o nome constante na Portaria nº 33, de 17 de setembro de 2026.

Onde se lê: AMARILDO LUIZ DA COSTA SENA FERREIRA ;

Leia-se: AMARILDO LUIZ DA COSTA SENA

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria ora retificada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/0001-25

CONTRATADA: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.308.585/0001-50

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2025 – SEMOU, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias para execução dos trabalhos, a contar do dia 04/07/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei 14.133/21

DATA DA ASSINATURA: Dia 24 de junho de 2026.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA, AOS TREZE DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR

Publicado por: Antonia Elma Dias da Silva Código Identificador: BB2C8298

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

Secretário Municipal de Saúde Port. nº 006/2025 de 02/01/2025

Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 7E3C1909

GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº 025/2026

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE PORTARIA/GAB N° 099/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 215/2026.

CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos

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