DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072

MANUTENÇÃO DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS, OBSERVANDO-SE OS PADRÕES DE QUALIDADE E CONFIABILIDADE EXIGIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRAZO CONTRATUAL: 15 de Agosto de 2025 a 15 de Agosto de 2026. PRAZO DO ADITIVO: 15 de Agosto de 2026 a 15 de Agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: FFF2A6A3

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101301/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM, DESTINADO À HOSPEDAGEM, AO BACKUP E À ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DO SISTEMA E-SUS AB (ATENÇÃO BÁSICA), COM POSSIBILIDADE DE ARMAZENAMENTO DE LAUDOS MÉDICOS EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 16 de outubro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Campos Sales/CE, 13 de outubro de 2026

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: D0A77FF8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 28.10.2025/01

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.10.2025/01

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e YBP COMERCIAL LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ 26.970.227/0001-53, com sede na R CORONEL MENDONÇA Nº467, CENTRO, Iguatu-CE, CEP 63500137, representada por YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.497,74 (nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 47.713,89(quarenta e sete mil, setecentos e treze reais e oitenta e nove centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 28 de Outubro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: C5ED61CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 09.12.2019/01

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 09.12.2019/01

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARIÚS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 09.12.2019/01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.10.17.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 37 (TRINTA E SETE) KIT’S SANITÁRIOS NAS COMUNIDADES: VARZANTE, TINGUIJADO, CACIMBAS II E MORADA NOVA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. DISTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. DISTRATADA: ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 C/C ART. 78, XII E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 09.12.2019/01. ASSINA : ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E TESTEMUNHAS.

CARIÚS/CE, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6695094B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 25.02.2026/0201

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.02.2026/0201

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.345.723/0001-49, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA, 12, representado por ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A M DANTAS CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 50.798.583/0001-16, com sede na R DAS FLORES, Nº88, SALESIANO, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63050-290, representada por ANTONIO MARCOS DANTAS DE SOUZA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 30.894,92 (trinta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa

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