DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor João Talles de Sousa Medeiros, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias - ACE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 10 de outubro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: FDD25353

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO– (AUS)

Francisco Elbio Oliveira de Sousa, CPF: 801.758.133-53 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – SEMA a Regularização da Autorização para Uso Alternativo do Solo– (AUS) para atividade 04.01 – Autorização para Uso Alternativo do Solo (AUS), conforme Lei Complementar Municipal 1.364/2020, na CE187, Sítio Mucambo dos Ribeiros, município de Guaraciaba do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 4C60A708

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI)

Francisco Elbio Oliveira de Sousa, CPF: 801.758.133-53 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – SEMA a Regularização da Licença Prévia e de Instalação (LPI) para atividade 30.02 – complexo turístico e de lazer, inclusive parque temáticos, conforme Lei Complementar Municipal 1.364/2020, na CE187, Sítio Mucambo dos Ribeiros, município de Guaraciaba do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 43C041EB

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1509001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar?busca_avancad a%5Bpage%5D=1&busca_avancada%5Benti. Informações pelo

telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000.

Guaraciaba do Norte/CE, 14 de outubro de 2026.

KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: BD38C973

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 169/2026

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – AVISO DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretária de Planejamento, Administração e Finanças – Processo Originário: Dispensa de licitação Nº 2026.02.12.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, com foco no atendimento às exigências da 4ª fase do eSocial SST, compreendendo a implantação inicial e a gestão das informações, a transmissão dos eventos S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco), bem como a elaboração, atualização e emissão dos documentos técnicos legalmente exigidos, incluindo, no mínimo, o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, os laudos de insalubridade e periculosidade, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Icapuí/CE. – Espécie: Aviso de Contratação – Contratada: SEGNORTE ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 11.552.539/0001-70. Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). – Data da Contratação: 13/10/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 036/2024 e Decreto Municipal nº 038/2024 – Signatários: JANICE DA SILVA PEREIRA (CONTRATANTE); WESLEM DIAS MACEDO FREITAS (CONTRATADA),

ICAPUÍ - CE, 13/10/2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 2F233090

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.09.01

O Secretário de Cultura e Turismo do município de Icapuí-CE, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 2026.07.09.01, Processo Administrativo nº 037/2026 finalizado sextafeira, 9 de outubro de 2026, objeto: Aquisição de material permanente destinado a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: NOVA COMPANY LTDA (63720770000129) com o lote 4 no valor de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) e lote 11 no valor de R$ 2.011,99 (dois mil e onze reais e noventa e nove centavos) e DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA (47257471000143) com o lote 1 no valor de R$ 1.856,85 (um mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) e D M R BICAS (41141952000102) com o lote 5 no valor de R$ 4.962,15 (quatro mil e novecentos e sessenta e dois reais e quinze centavos) e lote 6 no valor de R$ 16.097,32 (dezesseis mil e noventa e sete reais e trinta e dois centavos),

Icapuí/CE, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14