DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 423AA391

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº

2026.08.18.02/DE. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e utensílios de cozinha destinados à estruturação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Palestina, de interesse da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Empresas: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, vencedora do lote 01, no valor total de R$ 4.916,38; RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ, vencedora dos lotes 02, 05, 06 e 07, no valor total de R$ R$ 8.433,80; e INFORTECH SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA, vencedora dos lotes 03, 04, 08 e 09, no valor total de R$ 9.360,00. O processo foi adjudicado e homologado na forma da lei.

Mauriti/CE, 08 de outubro de 2026.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA -

Secretária Municipal de Proteção Social e do Trabalho.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 08FD777C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0809.001-2026 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 0809.001-2026 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL COM ÁREA DE 52,50 M², SITUADO NA RUA DA CONQUISTA, BAIRRO COHAB, MERUOCA/CE, DOTADO DE ACESSO INDEPENDENTE POR ESTE LOGRADOURO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Contratante: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Contratado: MAXILANIA SOUSA MELO, CPF nº 023.708.023-08 – Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 1º de outubro de 2026 – Vigência: da data de assinatura do contrato por até 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Maxilania Sousa Melo (Contratada).

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8D8C2FF1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2010.01/2023, cujo objeto é CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE

PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ricardo Melo de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins.

Meruoca-CE, 09 de outubro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C6F054F5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0809.002-2026 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 0809.002-2026 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL COM ÁREA DE 48,90 M², SITUADO NA AV. PREFEITO CARLOS MARQUES, BAIRRO COHAB, MERUOCA/CE, COM ACESSO INDEPENDENTE POR ESTA VIA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Contratado: MAXILANIA SOUSA MELO, CPF nº 023.708.023-08 – Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 1º de outubro de 2026 – Vigência: da data de assinatura do contrato por até 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Maxilania Sousa Melo (Contratada).

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: FAFBD7BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.09.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.04.01/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.09.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria da Proteção Social de Milagres/CE e o Sr. Francisco Bezerra Tavares. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ESMERALDO DA SILVA S/N, BAIRRO CENTRO, MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar até o dia 10 de abril de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 10 de Outubro de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Francisco Bezerra Tavares.

Milagres/CE, 09 de Outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B2EDFD4F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.10.01/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.28.1

Extrato de Contrato nº 13.10.01/2026 . Dispensa de Licitação nº 2026.09.28.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria

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