DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072

Municipal de Saúde e a empresa MORAIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 36.489.122/0001-30. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia e fiscalização de obras públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor total do contrato: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Lacordaire Rodrigues Morais.

Milagres/CE, 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 052973C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.08.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 1701.27.122.0112.2.067- Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 21/09/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 21/09/2026. CONTRATADA: TECH + COMERCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 54.931.968/0001-60 , no valor de R$ 64.070,41 (sessenta e quatro mil setenta reais e quarenta e um centavos) José Levi Almeida Macêdo - SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 9C27EE26

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.10.001/2026

FRANCISCO DANIEL CANUTO DE LIMA

Torna-se público, para os devidos fins, que FRANCISCO DANIEL CANUTO DE LIMA REQUEREU Á Secretaria do Meio Ambiente – SEMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE ( BOVINOCULTURA) A ser desenvolvida na FAZENDA SÃO PEDRO , localizada no município de MILHÃ – CE , S/N ZONA RURAL.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 30361C41

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.09.08.01. CONTRATO Nº 2026.09.21.01 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: TECH + COMERCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.931.968/0001-60 , no valor de R$ 64.070,41 (sessenta e quatro mil setenta reais e quarenta e um centavos) signatário pela contratante: José Levi Almeida Macêdo, pela Contratada: TECH + COMERCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. JOSÉ LEVI ALMEIDA MACÊDO - SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER;

Missão Velha-CE, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 05EFC75D

Portaria nº 13.10.001/2026 Missão Velha/CE, 13 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. HERNESTO SILVA VASQUE , inscrito no CPF sob nº 631.826.103-68, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º Designar o servidor nomeado no artigo anterior para exercer, cumulativamente, a função de Agente Financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, competindo-lhe movimentar as contas bancárias vinculadas à respectiva Secretaria, autorizar pagamentos, efetuar transferências eletrônicas, emitir ordens bancárias, assinar documentos e praticar os demais atos necessários à gestão financeira da Secretaria, sempre em conformidade com a legislação vigente e com as normas das instituições financeiras.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 13 de outubro de 2026.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 0BB78FC5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.10.002/2026

Portaria nº 13.10.002/2026 Missão Velha/CE, 13 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA

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