DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA , inscrito no CPF sob nº 029.845.423-80, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Designar o servidor nomeado no artigo anterior para exercer, cumulativamente, a função de Agente Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, competindo-lhe movimentar as contas bancárias vinculadas à respectiva Secretaria, autorizar pagamentos, efetuar transferências eletrônicas, emitir ordens bancárias, assinar documentos e praticar os demais atos necessários à gestão financeira da Secretaria, sempre em conformidade com a legislação vigente e com as normas das instituições financeiras.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 13 de outubro de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 2A5114D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.10.003/2026
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA , inscrito no CPF sob nº 875.924.363-53, para exercer o cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Art. 2º Designar o servidor nomeado no artigo anterior para exercer, cumulativamente, a função de Agente Financeiro da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, competindo-lhe movimentar as contas bancárias vinculadas à respectiva Secretaria, autorizar pagamentos, efetuar transferências eletrônicas, emitir ordens bancárias, assinar documentos e praticar os demais atos necessários à gestão financeira da Secretaria, sempre em conformidade com a legislação vigente e com as normas das instituições financeiras. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 13 de outubro de 2026.
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 0A6D84A0
Portaria nº 13.10.003/2026 Missão Velha/CE, 13 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , com base na
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO , inscrito
no CPF sob nº 063.045.643-76, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, junto a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.
Art. 2º Designar o servidor nomeado no artigo anterior para exercer, cumulativamente, a função de Agente Financeiro da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, competindo-lhe movimentar as contas bancárias vinculadas à respectiva Secretaria, autorizar pagamentos, efetuar transferências eletrônicas, emitir ordens bancárias, assinar documentos e praticar os demais atos necessários à gestão financeira da Secretaria, sempre em conformidade com a legislação vigente e com as normas das instituições financeiras. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 13 de outubro de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: D3BC248E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.10.004/2026
Portaria nº 13.10.004/2026 Missão Velha/CE, 13 de outubro de 2026.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230549-SEFIN - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023-SEFIN - CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONTRATADA(O): ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE E SISTEMA INFORMATIZADO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2026 a 02 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1E0C61E5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20230553
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023IPREMN
CONTRATANTE........: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA
CONTRATADA(O).....: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE
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