DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos ao dia 13 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, ao 13 de outubro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 11229807

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

ROGERIO MARIANO DE JESUS , CPF: 050.519.683-25, torna público que recebeu da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU a Licença Simplificada por Autodeclaração nº 2026.10.07-0007 com validade de 2 anos para o empreendimento/atividade enquadrado no Grupo 01.01 Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) localizado no Sítio Codiá, DT, Codiá, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará, CEP: 63.600000. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: 432E4BC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO SS-CE002/2025

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SS-CE002/2025:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE ;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOSÉ LOPES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.

Senador Pompeu/CE, 10 de setembro de 2026.

LÚCIA CAVALCANTE SILVA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 0DE5014F

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ST-PE002/2026-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº ST-PE002/2026-SRP-01 PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (05.02) 08 244 0061 2.027 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00

FONTE DE RECURSO: 1661 RECURSO ESTADUAL, 1500 RECURSO ORDINÁRIO.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REGULARMENTE ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATADO : NAYANE PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA .

VALOR GLOBAL : R$ 38.742,00 (trinta e oito mil setecentos e quarenta e dois reais).

Senador Pompeu/CE, 24 de setembro de 2026.

MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B5331B1C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

VALORES: Diante disso, fica demonstrado conforme planilhas, que o aditivo importa repercussão financeira de R$ 190.819,45 (cento e noventa mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), de acréscimo sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 1.570.965,25 (um milhão, quinhentos e setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 1.761.784,70 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).

CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADO : NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº...........: 2023.09.01-0001, 2023.09.01-0002, 2023.09.01-0003, 2023.09.01-0004, 2023.09.010005, 2023.09.01-0006

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 24.07.01/2023DIVERSAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA(O).....: CASPE – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL SS.

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