DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228
Art. 4º O disposto neste Decreto aplica-se exclusivamente à Rede Municipal de Ensino, permanecendo inalterado o expediente dos demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Nova Palmeira, Estado da Paraíba, em 13 de outubro de 2026.
ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Pierry Ângelo da Silva Araújo Código Identificador: 905198A4
CONTROLE DE ESTOQUE, FOLHA DE PAGAMENTO, FARMÁCIA MUNICIPAL, TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTROLE DE PAGAMENTOS, AÇÃO SOCIAL E PORTAL DO SERVIDOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA REGULAR E SATISFATÓRIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA RICARDO GUERRA INFRMÁTICA LTDA, 03.500.830/0001-76, REFERENTE AO CONTRATO Nº 00204/2025-SDC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025.
FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
NOVA PALMEIRA-PB, 13 DE outubro DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº: 00207/2025 DISPENSA N°: 00037/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
PALMEIRA-PB CONTRATADO: F G DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA, 23.740.039/0001-40.
OBJETO: RENOVAÇÃO E REEQUILÍBRIO DO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, ABRANGENDO OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONTROLE DE ESTOQUE, FOLHA DE PAGAMENTO, FARMÁCIA MUNICIPAL, TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTROLE DE PAGAMENTOS, AÇÃO SOCIAL E PORTAL DO SERVIDOR (MÓDULO WEB E MOBILE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA REGULAR E SATISFATÓRIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA F G DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 00207/2025SDC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025. FUNDAMENTAÇÃO: 107, 124, inciso II, alínea ―d‖, e 131, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO – Prefeito Constitucional.
Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 58032EEB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 201/2026/GPPM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Constitucional de Nova Palmeira – PB, usando de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 69, XI da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Exonerar a pedido do servidor. NELSON PAULINO DA SILVA NETO , ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS lotado na Secretaria Municipal de Finanças, integrante do quadro efetivo de servidores do município de Nova Palmeira, Paraíba.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Nova Palmeira, 13 de Outubro de 2026.
ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Constitucional
NOVA PALMEIRA-PB, 13 DE outubro DE 2026.
ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO – Prefeito Constitucional.
Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 1AFE470D
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº: 00204/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 00026/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
PALMEIRA-PB
CONTRATADO: RICARDO GUERRA INFORMATICA, 03.500.830/0001-76.
OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, ABRANGENDO OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 6961DA64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 211/2026/SANP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor(a) público(a) municipal.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio ao servidor(a) ROMERITO SALUSTRO DOS SANTOS , matrícula Nº 2954 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado na Secretaria
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