Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 14/10/2026 · pág. 8

DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

Municipal de Agricultura, pelo período de 180 dias , referente ao período aquisitivo de 2014 a 2024.

Art. 2º A Licença-Prêmio será usufruída no período de 01/10/2026 a 29/03/2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de Outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário de Administração

Publicado por: Robevaldo de Andrade Leite Código Identificador: B99190C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.371/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Registre-se. Publique-se.

Nova Palmeira, 13 de Outubro de 2026.

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração

Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 17703ECC

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE AJDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2026

OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS -GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, O (A) Secretário (a) ordenador (a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Patos, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos recursais, tendo em vista a manifestação do ordenador de despesa, que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, onde a empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no EDITAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para pregão Eletrônico veiculado em Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Vencedor:

Empresa ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE ME, CNPJ 18.474.659/0002-26, vencendo no seguinte item, 001.

perfazendo o Valor Global de R$ R$ 234.000,00, (duzentos e trinta e quatro mil reais).

Patos – PB, 13 de outubro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 372/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 CONTRATO Nº 1.371/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 31.187.918/0001-15.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FARMÁCIAS BÁSICAS VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB NO DECORRER DO ANO DE 2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 498.790,50 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro 2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 13 de outubro de 2026.

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 59B5D74E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.372/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 372/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 CONTRATO Nº 1.372/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

CNPJ: 09.092.152/0001-36.

VALOR DO CONTRATO: R$ 59.210,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro 2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 13 de outubro de 2026.