DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228
OBJETO: Contratação de empresa especializada destinada a prestação de serviços de instrutoria em oficinas de formação prática e artística (englobando pintura em tela, pintura em panos de prato, costura de bolsas e acessórios, e artesanato), com duração de 03 (três) meses, destinadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 90032/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.3000.2052 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE 3390.39.00.1.500.000 Outros serviços Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de Impostos – MDE. Vigência: 03 (três) meses, considerada da data de sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00219/2026 - 13.10.26 - 48.767.939 NADIA VIEIRA GONCALVES SANTOS - R$ 24.000,00.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 8C7BFC8F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º0605/2026 ALHANDRA EM 13 DE OUTUBRO 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e demais disposições legais;
RESOLVE:
FERNANDO FRANCISCO DE LIMA Secretário Educação
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 1E996E14
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº 90032/2026
Art.1º. Exonerar o(a) servidor(a) SELTON DIONISIO DE MELO , C.P.F: 094.329.184-40, do cargo em comissão de Assessor de Gestão Interna, Símbolo DAI-200, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, até ulterior deliberação.
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos administrativos e financeiro, retroagindo a 01 de outubro de 2026
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada destinada a prestação de serviços de instrutoria em oficinas de formação prática e artística (englobando pintura em tela, pintura em panos de prato, costura de bolsas e acessórios, e artesanato), com duração de 03 (três) meses, destinadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino; DESIGNO as servidoras, Joselito Braga da Silva, Coordenador da EJA, Como Gestor; e Maria da Conceicao dos Santos Pessoa, Coordenador Ensino Fundamental Anos Finais, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº 90032/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
FERNANDO FRANCISCO DE LIMA
Secretário Educação
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: CC7C2D10
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 13 de outubro 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 44C24153
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º0606/2026 ALHANDRA EM 13 DE OUTUBRO 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 035/2025, e demais disposições legais;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º0604/2026 ALHANDRA EM 08 DE OUTUBRO 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 035/2025, e demais disposições legais;
RESOLVE:
Art.1º. Designar o(a) servidor(a) TOM-K MARTINS NUNES DOS SANTOS , C.P.F: 014.577.874-66, ocupante do cargo de Guarda Municipal, Mat. 9855 do Quadro de Provimento Efetivo, lotado na Secretaria de Segurança e Proteção Social, para responder pelo Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Áreas de Preservação, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município, até ulterior deliberação.
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 08 de outubro 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Art.1º. Nomear o(a) senhor(a) ANA NATALY GOMES DE MELO , C.P.F: 713.287.784-44 para ocupar em comissão o cargo de Assessor de Gestão Interna, Símbolo DAI-200, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, até ulterior deliberação.
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos administrativos e financeiro, retroagindo a 01 de outubro de 2026
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 13 de outubro 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: B785328C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0607/2026 ALHANDRA EM 13 DE OUTUBRO 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e demais disposições legais;
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