DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: ABDE895F

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAR O OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00071/2026

Boa Vista - PB, 13 de Outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00071/2026, que objetiva: SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE DECORAÇÕES NATALINAS, INCLUINDO ILUMINAÇÃO DECORATIVA, AJUSTES ELÉTRICOS E INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS E PROJETO CENOGRÁFICO COMPLETO PARA A PRAÇA E ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE, ABRANGENDO A AREA CENTRAL DA PRAÇA BOM JESUS, DECORADA COM DIVERSOS ELEMENTOS NATALINOS; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

• OTONIEL GONZAGA BARROS. 54.124.512/0001-99 Valor: R$ 35.000,00 Publique-se e cumpra-se.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 1C28CCE0

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2026

A Prefeitura Municipal de Boa Vista-PB, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MEDICAS, EM UROLOGIA, CARDIOLOGIA E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA

VISTA-PB , conforme especificações constantes do anexo I do edital, Os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 29 de OUTUBRO de 2026, no horário das 08:00 as 12:00 h, na sede da Prefeitura de Boa Vista, rua Esplanada Bom Jesus, S/N, Centro, Boa Vista – PB – Setor de licitações. INFORMAÇÕES: Sala de Reuniões da CPL, na Rua Esplanada Bom Jesus, s/n, das 08 às 12 horas. 83 3313-1100 ou [email protected]. Edital:www.boavista.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º . Designar JOSÉ ISAAC PEREIRA ARAÚJO , matrícula 0323, CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE MARCAÇÃO DE EXAMES , para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato - Registro de Preços para aquisição de 600 Unidades da UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEL (UOM), referente ao Contrato Nº 350501/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00005/2026.

Art. 2° Deverá o servidor designado acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boa Vista, 03 de setembro de 2026.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: B98ECCCB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 272/2026

Boa Vista-PB, 10 de setembro de 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º . Designar ERISON GOMES SILVA , matrícula 0855, COODENADOR DE ATIVIDADES ESPECIAIS , para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL/TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS, referente ao Contrato Nº 216101/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 00061/2026.

Art. 2° Deverá o servidor designado acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boa Vista, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 1C81E201

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 273/2026

Boa Vista - PB, 13 de Outubro de 2026.

Boa Vista-PB, 17 de setembro de 2026

JOSE FERNANDO LEITE AIRES

Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 4A5397FB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 269/2026

Boa Vista-PB, 03 de setembro de 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º . Designar THALISSON GUERRA MONTEIRO , matrícula 0596, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO , para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato - LOCAÇÃO DE 02 (dois) EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO de 200watss de potência cada, com operador, notebook e cabeamento,

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