DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228
referente ao Contrato Nº 216201/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 00062/2026.
Art. 2° Deverá o servidor designado acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 7276FB9A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267/2026
Boa Vista-PB, 01 de Setembro de 2026
FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICO EFETIVO, DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de desistência do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste Município.
RESOLVE:
Exonerar a servidora BÁRBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES SILVA , do cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS deste Município, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no art. 35 e ss, da Lei n. 116/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Boa Vista, 01 de Setembro de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
223501/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00035/2026.
Art. 2º Deverá o servidor designado acompanhar e fiscalizar aexecução do objeto contratado, bem como observar e cumprir odisposto no art. 7 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 10 de setembro de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: F864A166
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 274/2026
Boa Vista-PB, 17 de setembro de 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE :
Art. 1º. Designar JEFERSON MACEDO DE FARIAS ALVES , Matrícula N.º 0747 , CHEFE DA DIRETORIA DE ARQUITETURA E URBANISMO , para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: REQUALIFICAÇÃO GERAL DA COBERTURA E DE ESQUADRIAS DO GINASIO POLIESPORTIVO DE BOS VISTA PB, referente ao Contrato nº 216401/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064/2026.
Art. 2º Deverá o servidor designado acompanhar e fiscalizar aexecução do objeto contratado, bem como observar e cumprir odisposto no art. 7 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 17EC47C2
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: FEB3C127
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271/2026
Boa Vista-PB, 10 de setembro de 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE :
Art. 1º. Designar FRANCILENE DE ARAÚJO VIRGÍNIO ALMEIDA , matrícula 0712, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO , para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, TENDO COMO TEMA "A PRIMEIRA INFÂNCIA E O DIREITO DE APRENDER: EDUCAÇÃO INFANTIL COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL", referente ao Contrato nº
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 275/2026
Boa Vista-PB, 25 de setembro de 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE :
Art. 1º. Designar ISAAC RAMOS CALDAS , Matrícula N.º 0428 , SEÇÃO ESPECIAL DE CHEFIA DE COMPRAS E DO ALMOXARIFADO CENTRAL , para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, ITENS DE COZINHA/COPA E OUTROS) PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS, referente aos Contratos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026.
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