DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228
Art. 2º Deverá o servidor designado acompanhar e fiscalizar aexecução do objeto contratado, bem como observar e cumprir odisposto no art. 7 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 25 de setembro de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 475A981D
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 29 de setembro de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: DA558579
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 278/2026
Boa Vista-PB, 01 de Outubro de 2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 276/2026
Boa Vista-PB, 25 de setembro de 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, respeitando o que reza a o que reza a Lei Municipal Nº 724, de 12 de setembro de 2022, nos termos das eleições realizadas no dia 04 de Julho de 2026 , através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município e considerando o Processo Administrativo n° 591/2026,
RESOLVE:
RESOLVE :
Art. 1º. Designar KERMES JOSÉ PEREIRA SILVA , Matrícula 0693, SUPERINTENDENTE DE INSPEÇÃO AGRÍCOLA E CONTROLE DE ABASTECIMENTO , para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato – LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA ESCAVADEIRA PC HIDRÁULICA E VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, referente ao Contrato nº 242501/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 00025/2026.
Art. 2º Deverá o servidor designado acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 7 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 25 de setembro de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 6C5EFFAA
Nomear, ROSEMARY DE ARAÚJO SILVA ALMEIDA, para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR , Símbolo CC-5 , com lotação na Secretaria de Administração, por um período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2026, como suplente da Conselheira Titular KARINA COSTA PEREIRA BARBOSA, que se encontra cumprindo período de atestado médico.
Boa Vista, 01 de outubro de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 6A87B78F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 279/2026
Boa Vista-PB, 01 de Outubro de 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277/2026
Boa Vista-PB, 29 de setembro de 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE :
Exonerar JOALDO MEDEIROS BARBOSA , de exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Símbolo DC-1 , com lotação no Gabinete do Prefeito, a partir da presente data.
Boa Vista – PB, 01 de Outubro de 2026
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Art. 1º. Designar JEFERSON MACEDO DE FARIAS ALVES , Matrícula N.º 0747 , CHEFE DA DIRETORIA DE ARQUITETURA E URBANISMO , para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE E PINTOR, OBJATIVANDO A MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PUBLICOS, referente ao Contrato nº 242401/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026.
Art. 2º Deverá o servidor designado acompanhar e fiscalizar aexecução do objeto contratado, bem como observar e cumprir odisposto no art. 7 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: EFF6D8B5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 280/2026
Boa Vista-PB, 01 de Outubro de 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
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