DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

Tornar sem efeito a PORTARIA N.º 122/2021 – que designou a CESSÃO da servidora STEFÂNIA MARIA DA CUNHA SAMPAIO , Matrícula N.º 0359 , para compor a equipe do CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 para exercer o cargo de ENFERMEIRA, com lotação na Secretaria de Saúde.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 149D8F32

GABINETE DO PREFEITO RATIFICAR O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00071/2026

Boa Vista – PB, 01 de Outubro de 2026

Boa Vista - PB, 13 de Outubro de 2026.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: E5A3F095

GABINETE DO PREFEITO RATIFICAR O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00069/2026

Boa Vista - PB, 13 de Outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00069/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM MÁRMORES CINZA PARA REVESTIMENTO DE JARDINEIRAS E SOLEIRAS DA PRAÇA BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

• MARMORES CAMPINENSE COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO LTDA. 01.201.517/0001-01 Valor: R$ 20.683,02

Publique-se e cumpra-se.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: BD26BD0B

GABINETE DO PREFEITO RATIFICAR O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00070/2026

Boa Vista - PB, 09 de Outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00070/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE DOCES DIVERSOS E EMBALAGENS PARA DISTRIBUIÇÃO NO EVENTO Do dia das crianças, PARA AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026 NA PRAÇA MUNICIPAL BOM JESUS; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

• MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. 28.397.038/0001-69 Valor: R$ 23.850,00 Publique-se e cumpra-se.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00071/2026, que objetiva: SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE DECORAÇÕES NATALINAS, INCLUINDO ILUMINAÇÃO DECORATIVA, AJUSTES ELÉTRICOS E INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS E PROJETO CENOGRÁFICO COMPLETO PARA A PRAÇA E ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE, ABRANGENDO A AREA CENTRAL DA PRAÇA BOM JESUS, DECORADA COM DIVERSOS ELEMENTOS NATALINOS; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

• OTONIEL GONZAGA BARROS. 54.124.512/0001-99 Valor: R$ 35.000,00 Publique-se e cumpra-se.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: ACABD305

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E A. DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE – IPASB PORTARIA/IPASB/Nº 031/2026-RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 036/2025, DE 09.10.2025-FRANCISCA SILVIA SOUSA LIMA LIRA

PORTARIA/IPASB/Nº 031/2026

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense – IPASB – no uso de suas atribuições legais e com amparo no art. 41 da Lei nº 828/2022 e legislação que disciplina a matéria;

RESOLVE:

Retificar a Portaria de nº 036/2025, de 09.10.2025, publicada no DOM/FAMUP/PB, edição nº 3974, de 10/10/2025, que passará a ter a seguinte redação:

Art. 1º - Conceder, em favor de FRANCISCA SILVIA SOUSA LIMA LIRA, brasileira, portadora do CPF nº 526.432.984-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada da Secretaria de Saúde, com matrícula funcional nº 00134, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , com fundamento no Art. 20, caput, I a IV, § 2º, I da EC 103/2019 c/c o Art. 83-D, II, da Lei Orgânica Municipal (com redação dada pela ELOM n° 001/2020).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Bonito de Santa Fé-PB, 13 de outubro de 2026.

ANA PAULA DE LIMA SILVA Presidente Interina do IPASB

Prefeito

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