DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

Publicado por: Ana Paula de Lima Silva Código Identificador: 6BB72FBF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E A. DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE – IPASB PORTARIA/IPASB/Nº 032/2026-RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 041/2025, DE 06.11.2025-SANDOVAL TIMOTEO MANGUEIRA

PORTARIA/IPASB/Nº 032/2026

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense – IPASB – no uso de suas atribuições legais e com amparo no art. 41 da Lei nº 828/2022 e legislação que disciplina a matéria; RESOLVE:

Retificar a Portaria de nº 041/2025, de 06.11.2025, publicada no DOM/FAMUP/PB, edição nº 3994, de 07/11/2025, que passará a ter a seguinte redação:

Art. 1º - Conceder, em favor de SANDOVAL TIMOTEO MANGUEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 760.346.90404, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, com matrícula funcional nº 0501, lotado na Secretaria Municipal de Educação, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamento no Art. 20, caput, incisos I a IV, § 2º, inciso I, da EC 103/19 c/c o Art. 83-D, incisos II, da Lei Orgânica Municipal (redação dada pela ELOM nº 001/2020). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

DISPENSA Nº 043/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA , CNPJ nº 08.874.984/0001-41 E A EMPRESA 58.929.044 KELTON KAYKY GOVEIA SANTOS SILVA , CNPJ: 58.929.044/0001-80.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA – PB.

VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais).

VIGÊNCIA : 22/09/2026 à 22/09/2027.

DATA E ASSINATURA: Cacimba de Areia – PB, 22 de setembro de 2026, Heitor Carneiro Campos, Prefeito Municipal e Empresa Contratada.

Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: 72BF6C00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 74/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026

Bonito de Santa Fé-PB, 13 de outubro de 2026.

ANA PAULA DE LIMA SILVA

Presidente Interina do IPASB

Publicado por: Ana Paula de Lima Silva Código Identificador: 0E1F572D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA – PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34 E A EMPRESA ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA, CNPJ: 42.021.441/0001-10. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA COM À FINALIDADE DE DESEMPENHAR MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA – PB

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 08/10/2026 à 08/10/2027

EXTRATO DO CONTRATO N.º 72/2026

DISPENSA Nº 043/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA , CNPJ nº 08.874.984/0001-41 E A EMPRESA NOVAÇÃO DESIGN WEB , CNPJ: 20.676.918/0001-62.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA – PB.

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais).

VIGÊNCIA : 22/09/2026 à 22/09/2027.

DATA E ASSINATURA: Cacimba de Areia – PB, 22 de setembro de 2026, Heitor Carneiro Campos, Prefeito Municipal e Empresa Contratada.

Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: F2004005

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

DATA E ASSINATURA: CACIMBA DE AREIA – PB, 08 de outubro de 2026, Heitor Carneiro Campos, Prefeito Municipal e Empresa Contratada.

Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: E650616F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0Nº 043/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 0043/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA – PB, em favor das empresas quais sejam: NOVAÇÃO DESIGN WEB , inscrita no CNPJ sob o nº 20.676.918/0001-62, com sede na Rua Eduardo Domingos de Lima, nº 419, centro, na cidade de Tabira - PE,

www.diariomunicipal.com.br/famup 25

EXTRATO DO CONTRATO N.º 73/2026