DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228
CEP: 58.780-000, representada por seu representante legal, o Sr. JAKSON SOARES NOGUEIRA , portador do CPF nº 066.741.25490, residente e domiciliado na cidade de Tabira - PE, e 58.929.044 KELTON KAYKY GOVEIA SANTOS SILVA , inscrito no CNPJ sob o nº 58.929.044/0001-80, com sede na Rua Padre Luis Floridi, nº 117, centro, na cidade de Tabira - PE, CEP: 58.780-000, representado legalmente pelo Sr. KELTON KAYKY GOVEIA SANTOS SILVA , portador do CPF nº 107.808.554-42, residente e domiciliado na cidade de Tabira - PE, pelo valor global de R$ 62.400,00 (Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais).
Cacimba de Areia - PB, 21 de setembro de 2026.
HEITOR CARNEIRO CAMPOS Prefeito
O PREFEITO DA PREFEITURA DE CACIMBA DE AREIA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 , em favor das empresas:
VENCEDORES:
1 - ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 42.021.441/0001-10.
Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais).
Cacimba de Areia – PB, 07 de outubro de 2026.
Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: BFFD7EE8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HEITOR CARNEIRO CAMPOS Prefeito Constitucional
Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: C13117D5
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA , Estado
da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 0043/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA – PB, em favor das Empresas quais sejam: NOVAÇÃO DESIGN WEB , inscrita no CNPJ sob o nº 20.676.918/0001-62, com sede na Rua Eduardo Domingos de Lima, nº 419, centro, na cidade de Tabira - PE, CEP: 58.780-000, representada por seu representante legal, o Sr. JAKSON SOARES NOGUEIRA , portador do CPF nº 066.741.25490, residente e domiciliado na cidade de Tabira - PE, e 58.929.044 KELTON KAYKY GOVEIA SANTOS SILVA , inscrito no CNPJ sob o nº 58.929.044/0001-80, com sede na Rua Padre Luis Floridi, nº 117, centro, na cidade de Tabira - PE, CEP: 58.780-000, representado legalmente pelo Sr. KELTON KAYKY GOVEIA SANTOS SILVA , portador do CPF nº 107.808.554-42, residente e domiciliado na cidade de Tabira - PE, pelo valor global de R$ 62.400,00 (Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais).
Cacimba de Areia - PB, 21 de setembro de 2026.
HEITOR CARNEIRO CAMPOS
Prefeito
Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: D1A33B82
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA COM À FINALIDADE DE DESEMPENHAR MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA – PB.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RELATORIO DE ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 003/2026 2° REUNIÃO
SETOR DE CONTRATAÇÃO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
OBJETO : Credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviços de exames de ultrassonografia com emissão de laudos, que serão realizados no município contratante, para atendimento da demanda da secretaria de saúde do Município de Catingueira-PB.
O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Catingueira/PB torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente ao Credenciamento nº 003/2026, realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Após análise da documentação apresentada, foi considerada HABILITADA a seguinte empresa:
| PARTICIPANTE | ITENS VENCEDOR |
CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|
| Ultrafios institute assistência medica especializada transplante capilar ltda. |
e 1 a 17 |
2° Lugar |
Ressalta-se que a convocação para execução dos serviços observará rigorosamente o disposto nos itens 4.6, 4.7, 4.8 e 4.9 do edital, respeitando a ordem cronológica de credenciamento, bem como as regras de substituição em caso de indisponibilidade do credenciado.
Valor Global R$ 318.708,00 (trezentos e dezoito mil e setecentos e oito reais).
CATINGUEIRA – PB, 13 de outubro de 2026.
ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS Agente de Contratação
Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: E4EAD542
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