DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO PUBLICAÇÕES DA DISPENSA DE Nº 037/2026 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB

PREFEITURA DE CURRAL VELHO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 037/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA DE PARA UMA EMPRESA AQUISIÇÃO DE CONTÊNINERES DE LIXO, DESTINADOS PARA A COLETA DE LIXOS NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MXM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 63.982.230/0001-13 - R$ 62.265,00.

Curral Velho - PB, 01 de Outubro de 2026

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 cujo objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota do Município de Diamante–PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB . A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/10/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Diamante, 13 de outubro de 2026.

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Francisco Jeanio Pereira Franco Código Identificador: 9959BA93

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS

PREFEITURA DE CURRAL VELHO

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 086/2026 DA DISPENSA Nº 037/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA DE PARA UMA EMPRESA AQUISIÇÃO DE CONTÊNINERES DE LIXO, DESTINADOS PARA A COLETA DE LIXOS NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA 04 122 1004 2007 (MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA) (1.500.0000) 4.4.90.52 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); 06.000 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 04 123 1004 2009 (MANUT. DA SEC. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA) (1.500.0000) 4.4.90.52 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 1004 2012 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA) (1.500.0000) 4.4.90.52 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE CURRAL VELHO e MXM COMERCIAL LTDA - CNPJ 63.982.230/0001-13 - R$ 62.265,00 (sessenta e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais).

Curral Velho - PB, 02 de Outubro de 2026

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Prefeito

Publicado por: Damião Allisson Cavalcante Diniz Código Identificador: 9E3E5C58

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

A Prefeitura Municipal de Diamante, Estado da Paraíba, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2026 , cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Diamante/PB , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Após a realização do procedimento licitatório, foram identificadas as seguintes empresas vencedoras:

1. ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 31.187.918/000115, situada na Rua Dom Anselmo De Pietrula,63, Galpão1, Galpão02, Liberdade, Campina Grande/PB, vencedora dos itens constantes no resultado do certame, pelo valor total de R$ 20.219,10 (vinte mil, duzentos e dezenove reais e dez centavos) .

2. FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.160.290/0001-42, situada na Rua Manoel Alves De Oliveira, 110, Catolé, Campina Grande/PB, vencedora dos itens constantes no resultado do certame, pelo valor total de R$ 592.646,35 (quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos) .

O valor total do resultado do certame corresponde a R$ 612.865,45 (seiscentos e doze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) .

Ficam as empresas acima relacionadas convocadas para a assinatura dos respectivos contratos, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data da convocação/publicação, conforme as condições estabelecidas no Edital e nos termos do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções legalmente previstas.

Diamante/PB, 13 de outubro de 2026.

Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipal de Diamante/PB

Publicado por: Francisco Jeanio Pereira Franco Código Identificador: 1DAA229C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328/2025

www.diariomunicipal.com.br/famup 27