Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 14/10/2026 · pág. 28

DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

OBJETIVO : PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES OBJETO DA CONTRATAÇÃO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ACRÍLICO (TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : PREGÃO Nº 042/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato que objetivou o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ACRÍLICO (TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES), de acordo com o Pregão nº 042/2025, Contrato nº 0328/2025, que encontra em conformidade com o que preceitua o art. 107 da Lei no 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Fica a CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor total do contrato nº 0328/2025, inalterada , permanecendo o valor total do contrato em R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais).

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

Processo Licitatório: 029/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria MS n. 344/98) e de uso comum, com vista a atender de forma contínua e eficiente as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

CONTRATO Nº 023/2026.

Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 40.328.532/0001-77, com sede na Rua Sem Denominação, 295, Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira, PE, CEP 56800-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Edjane Maria da Silva, residente na Rua Joaquim Nazário, 77, Centro, Afogados da Ingazeira-PE, CEP 56800-000

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59

CONTRATADO : JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA, CNPJ sob o n° 24.883.552/0001-53

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 244CB787

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 541/2026

AUTORIZO o pagamento das despesa abaixo especificada, cujo o objeto trata-se de indenização de despesa em favor terceiros de boa-fé, o que faço com fundamento na Constituição Federal (Art. 37, § 6º), no Código Civil Brasileiro (Art. 43), no artigo 63 da Lei nº 4.320, de 1964, e demais disposições legais que se apliquem à espécie, especialmente as da Lei nº 14.133/2021, e ainda em consonância com o Parecer Jurídico acostado ao processo, exigência do art. 38, inciso VI, do referido diploma das licitações e contratos.

Credor: LAGUNA ESPORTE LTDA CNPJ: 52.307.066/0001-22 Endereço: Av. Marcos José Leão, nº 550, centro, CEP: 55.770-000, Feliz/RS Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Valor: R$1.747,19 (mil setecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos)

À PUBLICAÇÃO, na forma da lei.

Itaporanga – PB, 13 de outubro de 2026.

AZIF DAVI LEMOS Prefeito Municipal

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: 43E25C81

VALOR DO CONTRATO: 35.871,70 (Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Setenta Centavos).

PRAZO DO CONTRATO : O prazo de vigência do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
✓ 10.129.0024.2027 - manutenção das atividades do samu
✓ 3390.30 99 – material de consumo;
✓ 10.301.0006.2028 – manutenção das atividades do fundo municipal de saúde - fms
✓ 3390.30 99 - material de consumo;

✓ 10.301. 0023. 2030 manutenção dos serviços de atenção domiciliar

✓ 339030 - material de consumo

✓ 02.09.10.301.0023.2030 – manutenção das atividades do psf;
✓ 3390.30 99 - material de consumo;
✓ 10.301. 0023. 2032 - Manutenção das atividades da policlínica
✓ 3390.30 99 - material de consumo;
✓ 10.301. 0023. 2033 - Manutenção das atividades da unidade mista
✓ 3390.30 99 - material de consumo;
10.301. 0023. 2036 - Manutenção das atividades do centro de reabilitação
✓ 3390.30 99 - material de consumo;

✓ 10.305. 0026. 2040 - Manutenção das atividades da vigilância sanitária

✓ 3390.30 99 - material de consumo;
✓ 10. 302. 0023. 2105 – Manutenção ativ. prog. munic. da média alta complexidade ambulatorial e hospitalar. ✓ 3390.30 99 - material de consumo;
✓ 10.301. 0023. 2107 – Manutenção das ativ. de outras trans. do fns.
✓ 3390.30 99 - material de consumo

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

✓ 10. 301. 0023. 2127 - Manutenção das atividades de atenção primária a saúde
✓ 3390.30 99 - material de consumo;

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PBPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO: 029/2025-CONTRATO Nº 023/2026.

EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA. CNPJ: 11.164.805/0001-97

Secretaria Solicitante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA

✓ 10.301.0023.2029 manutenção das ativ. da farmácia básica
✓ 3390.30 99 – material de consumo;

Juripiranga - PB, 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 0A5F68BE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA