DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

VIGÊNCIA: 13/10/2027

Malta - PB, 13 de Outubro de 2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Objetivo: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de estudos técnicos e elaboração de projeto básico de eficiência energética, com análise de viabilidade de solução por fonte incentivada/fotovoltaica, emissão de pareceres técnicos e apoio técnico ao acompanhamento da implantação da solução nos prédios públicos do Município de Malta–PB.

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

ENGEMATICA CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: ..319/0001-* Valor: R$ 10.000,00

Malta - PB, 13 de Outubro de 2026

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO Prefeita Constitucional

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: 66C6779D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00033/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de estudos técnicos e elaboração de projeto básico de eficiência energética, com análise de viabilidade de solução por fonte incentivada/fotovoltaica, emissão de pareceres técnicos e apoio técnico ao acompanhamento da implantação da solução nos prédios públicos do Município de Malta–PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

CT Nº 00102/2026 Data de Assinatura: 13.10.26 ENGEMATICA CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: ..319/0001-* Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO Prefeita Constitucional

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: 578EE8A5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 190.776,00. FICANDO DESDE JÁ O LICITANTE CONVOCADO PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO NO PRAZO DE 5 (DIAS) UTÉIS.

Massaranduba - PB, 07 de Outubro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 0616E4F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. DOTAÇÃO: 02.011 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 0008 2039 Manutenção das Atividades da Secretária de Infraestrutura Objetivo: Manter as Atividades da Secretária de Infraestrutura, manutenção da limpeza pública, iluminação pública, e outros setores vinculados. Posto de patrulha rural, melhoria na iluminação das comunidades 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000384 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 000386 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00272/2026 - 09.10.26 - DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 190.776,00.

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 4A6D11BC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAPRE Nº. 0325/2026 MATARACA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

ESTADO DA PARAÍBA

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