DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA GABINETE DO PREFEITO

. PORTARIA GAPRE Nº. 0325/2026 Mataraca, 13 de outubro de 2026

para instalação de novos equipamentos destinados ao atendimento da população; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA - R$ 396.560,57.

Mogeiro - PB, 08 de Outubro de 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

I – Exonerar, PEDRO MADRUGA DA SILVA, CPF N° .191.454-, do cargo comissionado de Procurador Geral Adjunto,* lotado na Procuradoria Jurídica deste município.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: E163DD0C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da escola municipal joao avelino ( chã de areia) e escola municipal 1 de outubro (assentamento dom marcelo cavalheiros), no município de Mogeiro; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 705.000,00.

Mogeiro - PB, 08 de Outubro de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA -

Prefeito

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: A9841F79

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: Construção, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Mogeiro/PB, compreendendo serviços de engenharia civil, instalações prediais, adequações estruturais, acessibilidade, modernização dos ambientes assistenciais e administrativos, além da preparação da estrutura física

ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 9552DF94

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO IN 003/2025

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializa para prestação de serviços no manejo e descarte de resíduos sólidos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00003/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00005/2025 - Ecosolo Gestao Ambiental de Residuos Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 24.300,00. ASSINATURA: 08.10.26

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 7A18CBF7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO PE 0041/2025

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de UNIFORMES, para atender as demandas das secretarias municipais, considerando suas necessidades específicas, visando garantir a padronização visual, identificação funcional e segurança dos servidores no exercício de suas atividades, do município de Mogeiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2025. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00202/2025 - C2p2 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - 1º Aditivo - acréscimo médio de 3,73%; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.10.26

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 8B4BAFEC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CE 004/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da escola municipal joao avelino ( chã de areia) e escola municipal 1 de outubro (assentamento dom marcelo cavalheiros), no município de Mogeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2090 – SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – 2090.15.451.1026.1130 – RECUPERACAO E REFORMA DOS PREDIOS PUBLICOS – 2030

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