DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

– SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.12.361.1006.1008 – CONST.AMP.REFORMA E MANUT.UNID.ESCOL. MUNICIPAIS – 2030.12.361.1006.1104 – CONST. REF.AMPL.DE UNID.ESCOLARES TEMPO INTEGRAL – 2030.12.361.1006.2952 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL–FEB 30% – 2030.12.361.2006.2104 – MANUT. DA SEC. EDUCAÇÃO, CULT, ESP, LAZER E TURISM – 2030.12.365.5000.5014 – MANUT. DAS ATIV.DE EDUCAÇAO INFAN–FEB 30% – PRIMEIRA INFANCIA – 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00109/2026 - 08.10.26 - PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 705.000,00.

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 70996F05

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CE-006/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Construção, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Mogeiro/PB, compreendendo serviços de engenharia civil, instalações prediais, adequações estruturais, acessibilidade, modernização dos ambientes assistenciais e administrativos, além da preparação da estrutura física para instalação de novos equipamentos destinados ao atendimento da população. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 – SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS – 2040.10.301.1012.1017 – CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DOS POSTO DE SAUDE – 2040.10.301.1012.2106 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE – 2040.10.302.1013.1150 – REFORMA E AMPLI. DA UNID. MISTA DE SAÚDE – MARIA HERMINIA – 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES – EMENDA PARLAMENTAR 550/2026 – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. VIGÊNCIA: até 08/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00108/2026 - 08.10.26 - L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA - R$ 396.560,57.

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: CEBBC0B7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da escola municipal joao avelino ( chã de areia) e escola municipal 1 de outubro (assentamento dom marcelo cavalheiros), no município de Mogeiro; DESIGNO os servidores Lenilson de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Cezar Augusto Virissimo da Silva, Fiscal Tecnico da Infraestrutura, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Mogeiro - PB, 08 de Outubro de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: CBAD50CD

COMISSÃO DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Construção, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Mogeiro/PB, compreendendo serviços de engenharia civil, instalações prediais, adequações estruturais, acessibilidade, modernização dos ambientes assistenciais e administrativos, além da preparação da estrutura física para instalação de novos equipamentos destinados ao atendimento da população; DESIGNO os servidores Lenilson de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Cezar Augusto Virissimo da Silva, Fiscal Tecnico da Infraestrutura, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00006/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Mogeiro - PB, 08 de Outubro de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 39417DDC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº 03/2026

EDITAL DE ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025 CONTRATO: Contrato Administrativo nº 000101/2025-SDC DESTINATÁRIA: G E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 52.678.292/0001-10

De ordem do Presidente da Comissão Processante do Município de Mogeiro, Estado da Paraíba, nomeada por Portaria, inclusa no procedimento de apuração sancionatório, fica a pessoa jurídica G E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. formalmente CITADA E NOTIFICADA acerca da instauração do Processo Administrativo de Responsabilização nº 03/2026.

A apuração versa sobre o descumprimento injustificado das cláusulas do Contrato Administrativo nº 000101/2025-SDC, vinculado ao Contrato de Repasse Federal nº 912921/2021 (Operação nº 107548269), configurando as infrações capituladas no art. 155, incisos I, II e VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , sujeitando-se o infrator às sanções do art. 156, incisos II, III e IV , do mesmo diploma normativo.

Por meio deste instrumento, concede-se o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis , contado a partir da juntada do comprovante de recebimento desta intimação ou de sua publicação ficta oficial por edital, para que a empresa:

a) Apresente defesa prévia escrita , protocolada perante o Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Mogeiro/PB ou via peticionamento eletrônico oficial;

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