DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO RETIFICAÇÃO
No aviso de EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO referente ao CONTRATO Nº: 0.10.45/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, no dia 13 de Outubro de 2026, Pág. 23...
ONDE LÊ : Data de Assinatura: 13/09/2026
LEIA SE: Data de Assinatura: 11/09/2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Prefeita Constitucional
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 46F3C852
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
SETOR DE LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO 006/2025
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 00261/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA-PB e VIPCOM CONSTRUCOES E SERVIÇOS, CNPJ n° 58.380.461/0001-17.
Objeto : 1.1 - O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do contrato nº 00261/2025 para o dia 08/10/2027. Amparo Legal : art. 124, I, ―a‖ e ―b‖, art. 125, e art. 6º, XVII c/c art. 111 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência : da data da assinatura até 08/10/2026
Assinam: LUCAS DE SOUSA PEREIRA , Prefeito Constitucional de Paulista-PB, e VIPCOM CONSTRUCOES E SERVIÇOS, CNPJ n° 58.380.461/0001-17
Paulista-PB, em 08 de outubro de 2026.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 00260/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA-PB e FRANCINELIO DE SOUSA FELIX, CPF nº 044.325.004-92.
Objeto : 1.1 - O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do contrato nº 00260/2025 para o dia 21/09/2027.
Amparo Legal : art. 124, I, ―a‖ e ―b‖, art. 125, e art. 6º, XVII c/c art. 111 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência : da data da assinatura até 21/09/2026
Assinam: LUCAS DE SOUSA PEREIRA , Prefeito Constitucional de Paulista-PB, e FRANCINELIO DE SOUSA FELIX, CPF nº 044.325.004-92
Paulista-PB, em 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 43AC6B22
SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 00020/2026
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA-PB e JOHN HERISON ALMEIDA DAS NEVES , CNPJ n° 14.094.495/0001-70.
Objeto : 1.1 - O presente Termo Aditivo consiste na alteração do preço de combustível, do tipo diesel S-10, de R$ 7,68 para R$ 7,25, em virtude de redução nos preços, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.
Amparo Legal : Art. 124, II, ―d‖, da Lei 14.133/2021. Vigência : da data da assinatura até 27/01/2027
Assinam: LUCAS DE SOUSA PEREIRA , Prefeito Constitucional de Paulista-PB, e JOHN HERISON ALMEIDA DAS NEVES , CNPJ n° 14.094.495/0001-70.
Paulista-PB, em 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 1AE4DBFF
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° AO CONTRATO DE N° 00086/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA /PB CONTRATADO: IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DAS RUAS MARIA DA GUIA VASCONCELOS E JUVENAL FERREIRA DANTAS NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA
N° DO ADITIVO: 02
OBJETO DO ADITIVO: PRAZO (90) DIAS. VIGÊNCIA: 13/01/2027
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 13/10/2026
Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: CE86E588
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026 - CONTRATO Nº 00116/2026
O Município de Picuí, vem através da presente notificar a empresa LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA , contratada por meio do Pregão Eletrônico nº 00023/2026 – Contrato nº 00116/2026, pelo não cumprimento do prazo de entrega dos itens solicitados. A empresa deverá apresentar manifestação, no prazo de cinco (05) dias corridos a contar desta publicação, justificando as razões do descumprimento, considerando que o pedido foi realizado e empenhado em 23/08/2026 e, até a presente data, não houve a entrega dos produtos. Ressalta-se que o atraso compromete as demandas do Município e pode afetar a segurança dos usuários dos equipamentos. O não atendimento no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 3F9D948E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 437/2026
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