DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 0F3ABFC0

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 68.296.223 ESMERALDA PAULINA DINIZ - R$ 48.000,00; 68.447.343 MARIA PAULO BEZERRA - R$ 36.082,50.

Poço Dantas - PB, 10 de Setembro de 2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

SECRETARIA DE INFRAESTUTURA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE POCINHOS, VISANDO CUMPRIR O CONTRATO DE REPASSE N° 1088717-20/2023 – 946502/2023/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL/MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por meio do Contrato Nº. 00102/2024 , decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00017/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00017/2024 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 00102/2024, VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contrato vigente até 28/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário De Infraestrutura (SOSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA ) e MAC COSNTRUTORA LTDA, CNPJ N° 14.206.183/0001-00.

Assinatura: 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: 28EC4F5D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00025/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso IV, alínea e, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar e para os alunos matriculados no serviço e convivência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 68.296.223 ESMERALDA PAULINA DINIZ - R$ 48.000,00; 68.447.343 MARIA PAULO BEZERRA - R$ 36.082,50.

Poço Dantas - PB, 10 de Setembro de 2026

ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00025/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso IV, alínea e, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar e para os alunos matriculados no serviço e convivência;

ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00025/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar e para os alunos matriculados no serviço e convivência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IV, alínea e, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 10/09/2026.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar e para os alunos matriculados no serviço e convivência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00025/2026, nos termos do Art. 75, inciso IV, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00203123611002200733903015010000 00203123611002200733903015520000 00203123611004201233903015500000 00203123611004206433903015500000 00203123655000500233903015500000 GABINETE 00201082431007203033903015000000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00206081221008208133903015000000 00206082003203633903015000000 00206081222003203633903015000000 00206082431007203333903015000000 00206085000500433903015000000 00206082450002208533903015000000 00208082431009207633903015000000 00208082441008205233903015000000

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 00210133925000500833903015000000 ,.

VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00082/2026 - 10.09.26 - 68.296.223 ESMERALDA PAULINA DINIZ - R$ 48.000,00; CT Nº 00083/2026 - 10.09.26 - 68.447.343 MARIA PAULO BEZERRA - R$ 36.082,50.

Publicado por: Abimael Alves Diniz Código Identificador: D6C9CCE8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para Locação de 01 (um) caminhão coletor compactador de lixo acoplado, com capacidade mínima de 15 m³, ano de fabricação e modelo não inferior a 2025, destinado à execução dos serviços de coleta convencional e transporte dos resíduos sólidos urbanos no perímetro urbano e rural do Município de Poço Dantas – PB, em regime contínuo, incluindo o transporte dos resíduos até o Aterro Sanitário. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de

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