DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

2.544/25, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico , por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, do tipo menor preço por item. A sessão pública será realizada por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 26 de outubro de 2026 às 09h01min . Objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS MUNICIPAIS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/;

www.portaldecompraspublicas.com.br/ e junto ao Departamento de Licitações, localizado na Praça Monsenhor Valeriano Pereira, nº 15, 1º andar, Centro, Pombal/PB, CEP 58.840-000, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou por meio do e-mail [email protected].

Pombal, 13 de outubro de 2026.

NAJARA TAGLIA BEZERRA PAIXAO

Secretaria de Educação

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 096EF30D

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Decretos Municipais N° 2.447/24 e Nº 2.544/25, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, do tipo menor preço por item, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 27 de outubro de 2026 às 09h01min . Objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal-PB, 13 de outubro de 2026.

LUCIANA LINHARES DE MELO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 5085B6A2

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decretos Municipais N° 2.447/24 e Nº 2.544/25, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, do tipo menor preço por item, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 26 de outubro de 2026 às 09h01min . Objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PARA ENDOSCOPIA . Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregaoeletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal-PB, 13 de outubro de 2026.

LUCIANA LINHARES DE MELO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: B7249749

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2024 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Santa Cecília – PB. CONTRATADA : JJ CONSTRUTORA LTDA - (CNPJ n° 33.178.926/0001-20). CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2024, proveniente do Pregão eletrônico nº 00018/2024, no que toca o acréscimo de quantitativos, itens e valores, em razão da necessidade de adequação dos quantitativos e inclusão de serviços indispensáveis para a plena execução e funcionalidade da obra, conforme apontado pelo Engenheiro responsável (em anexo) e autorizado pela autoridade competente, atendendo ao interesse público e à boa execução contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO:

1.Os valores do 3º Termo Aditivo de Preço sofrem acréscimo de 21,20% (vinte e um, e vinte por cento) de quantitativos, itens e valores, conforme detalhamento constantes na planilha do Anexo I. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS VALORES:

1. A importância ora estabelecida resulta no acréscimo de R$ 229.198,98 (duzentos e vinte e nove mil, cento e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) do valor contratado.

2. O novo valor contratado é de R$ 1.310.298,98 (um milhão,

trezentos e dez mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) , estando a formação dos custos detalhada na planilha do Anexo I, parte integrante deste Termo.

CLÁUSULA QUARTA – DA DESPESA:

1. As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:

Recursos Próprios e Recursos Repassados pela Emenda 304/2024 | Governo do Estado e Emenda nº 39970001 – Governo Federal: 02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

27.813.0006.1005 - Construção, Reforma de Espaços Esportivos (Quadra Poliesportiva) 4490.51.99 - Obras e Instalações | Ficha nº 75 4490.51.99 - Obras e Instalações | Ficha nº 76 4490.51.99 - Obras e Instalações | Ficha nº 77

CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL:

1.O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Constitucional exarada neste Processo Administrativo, e encontra amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:

1.Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo.

Santa Cecília - PB, em 08 de outubro de 2026.

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 100EFFE9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

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