DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos à data de 09 de outubro de 2026. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 13 de outubro de 2026.
LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: D64C11F6
I. Item 01: acréscimo de 20 (vinte) diárias de locação de veículo tipo CAMINHONETE, correspondente a 25% da quantidade originalmente contratada, mantido o preço unitário de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), totalizando R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais);
II. Item 02: acréscimo de 112 (cento e doze) diárias de locação de veículo tipo SEDAN/HATCH, correspondente a aproximadamente 24,89% da quantidade originalmente contratada, mantido o preço unitário de R$ 155,85 (cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), totalizando R$ 17.455,20 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
PERCENTUAL GLOBAL DO ACRÉSCIMO: Aproximadamente 24,93% do valor inicial atualizado do contrato.
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 538/2026-GAB/PRES/CMP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. NOMEIA A SRA. VANESSA OLIVEIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE VEREADOR CÓDIGO: CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. Vanessa Oliveira De Araújo , inscrita no CPF Nº .307.392-*, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Vereador código: CMP.DAS.CGV, da Câmara Municipal de Paragominas. Art. 2º** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos à data de 13 de outubro de 2026. Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 13 de outubro de 2026.
LEONARDO LUIS ANDRADE
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 29.155,20 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
NOVOS QUANTITATIVOS CONTRATUAIS: Item 01: 100 (cem) diárias; Item 02: 562 (quinhentas e sessenta e duas) diárias, totalizando 662 (seiscentas e sessenta e duas) diárias.
NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 146.087,70 (cento e quarenta e seis mil e oitenta e sete reais e setenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea ―b‖, 125 e 126 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 11 – Câmara Municipal de Rio Maria; Unidade Orçamentária 01 – Câmara Municipal de Rio Maria; Função 01 – Legislativa; Subfunção 031 – Ação Legislativa; Programa 0001 – Atuação Legislativa; Ação 2-002 – Manutenção da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção; Subelemento de Despesa: 3.3.90.33.03.00 - Locação de Meios de Transporte; Fonte 500(0000) – Recursos não Vinculados de Impostos.
VIGÊNCIA: Inalterada, até 13 de abril de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 9 de outubro de 2026.
Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 921CC233
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO ADITIVO
Rio Maria/PA, 9 de outubro de 2026.
ERIVAN MACHADO CASIMIRO Setor de Licitações e Contratos
Publicado por: Erivan Machado Casimiro Código Identificador: F57301CA
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA/PA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026, vinculado ao Processo Administrativo Originário nº 012/2026-03.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026.
1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL.
CONTRATADA: ADEMILTON ALVES DOS SANTOS – EPP, CNPJ nº 34.849.190/0001-38.
OBJETO: Acréscimo quantitativo de 132 (cento e trinta e duas) diárias aos serviços de locação de veículos automotores, sem fornecimento de combustível, distribuídas da seguinte forma:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025-CMS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025-CMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2026-CMS OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - CMS REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – CMS.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. CONTRATADA: D E DE S PINOTTI LTDA.
CNPJ nº 34.787.928/0001-80
VALOR TOTAL: R$ 17.457,00 (Dezessete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais). VIGÊNCIA: 09/10/2026 A 09/01/2027
ORDENADOR DE DESPESA: JANDER ILSON REGO PEREIRA
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