DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
Santarém, 08 de outubro de 2026.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Santarém
Publicado por: Marília Almeida Maduro Código Identificador: B0F58875
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025-CMS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025-CMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2026-CMS OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - CMS REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – CMS.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. CONTRATADA: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 52.919.905/0001-63
VALOR TOTAL: R$ 268,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Reais). VIGÊNCIA: 09/10/2026 A 09/01/2027
ORDENADOR DE DESPESA: JANDER ILSON REGO
PEREIRA
Santarém, 08 de outubro de 2026.
JANDER ILSON REGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
Publicado por: Marília Almeida Maduro Código Identificador: ED29B27B
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Licitação: 008/2025-CMSJP Município/Órgão: Câmara Municipal de São João de Pirabas Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Contrato: 2025101001-CMSJP Contratado: LUCK CONTABILIDADE LTDA (CNPJ: 13.533.428/0001-41) Assinatura: 09/10/2026 Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027 Valor: R$ 174.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Reais). Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 2025101001-CMSJP, para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil na Câmara Municipal de São João de Pirabas.
Publicado por: Samylle Emmanuelle Costa Código Identificador: 57D3CA5E
ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº D-039/2026 – GAB/IPMC CAPANEMA-PA, 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPMC, Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a legislação municipal vigente.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a Senhora ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS , CPF nº *.442.132-, lotada no Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC, no cargo de Presidente, fazendo jus a 01 (uma) diária, referente ao dia e local abaixo discriminados, sendo a diária no valor unitário de R$ 700,00 (Setecentos reais), de acordo com o Art. 2º, parágrafo único, do Decreto Nº 282, de 05 de fevereiro de 2025.
| DIAS | CIDADE/UF | DISCRIMINAÇÃO | |
|---|---|---|---|
| 05/10/2026 | BELÉM-PA | DESLOCAMENTO AO MONTEIRO & AMORIM ASSOCIADOS, PARA TRATA INSTITUCIONAIS E ATINENTES AO IPMC. |
ESCRITÓRIO ADVOGADOS R ASSUNTOS JURÍDICOS |
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Previdência do Município de Capanema, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2026.
ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS Presidente do IPMC
Publicado por: Roziane da Silva Pereira Código Identificador: 8D816065
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº D-040/2026 – GAB/IPMC CAPANEMA-PA, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPMC, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação municipal vigente.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a Senhora ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS , CPF nº *.442.132-, lotada no Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC, no cargo de Presidente, fazendo jus a 01 (uma) diária, referente ao dia e local abaixo discriminados, sendo a diária no valor unitário de R$ 700,00 (Setecentos reais), de acordo com o Art. 2º, parágrafo único, do Decreto Nº 282, de 05 de fevereiro de 2025.
| DIAS | CIDADE/UF | DISCRIMINAÇÃO |
|---|---|---|
| 07/10/2026 | BELÉM-PA | DESLOCAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA, PARA TRATAR ASSUNTOS INSTITUCIONAIS REFERENTES AO IPMC. |
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Previdência do Município de Capanema, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2026.
ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS Presidente do IPMC
www.diariomunicipal.com.br/famep 6